DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, II, referente aos serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da quadra coberta na EMEF Cecília Meirelles no Município de Pacajá/PA, Padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Rural, através do Termo de Compromisso PAC2 Nº 9126/2014, firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Data da Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão SRP nº 12.2026 na forma Eletrônica, por meio de Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, secretarias vinculadas e fundos municipais. Abertura: 25/09/2026, às 10h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 03/09/2026. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 13/2026, tipo: menor preço, regime de empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: execução de obra de engenharia para construção da E.M.E.F. São João, com 3 salas de aula, na Vicinal Boca Rica, zona rural do município de Pacajá/PA . Abertura: 24/09/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 02/09/2026. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 411/2026 ao CONTRATO Nº 623/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00054-PMP/ JOSÉ DOMINGOS MARQUES DOS SANTOS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Total: R$ 8.400,00. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1296/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026-00012- SRP-PMP/ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em C.B.U.Q. em vias urbanas do município de Paragominas/PA, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas - SEMINFRA". Valor Total: R$ 27.595.070,80. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. Sidney Rosa Prefeito Municipal EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 442/2026 ao CONTRATO Nº 272/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP/ M V REIS E SILVA LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde de Paragominas. 2º TERMO ADITIVO Nº 456/2026 ao CONTRATO Nº 714/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO Nº 6/2025-00060-PMP/ OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 21.600,00. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação de Paragominas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1294/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034-SRP-PMP/ NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo, hospitalar e uniformes, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas". Valor total: R$ 35.117,07. Vigência: 28/08/2026 a 30/04/2027. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde de Paragominas. CONTRATO Nº 1300/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00010-SRP-PMP/ L O DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança, à composição da logística dos eventos que são realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas". Valor total: R$ 215.196,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas. CONTRATO Nº 1304/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-00024-PMP/ L J DE M SANTOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de apoio à equipe de planejamento da licitação e das contratações do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - IPMP". Valor total: R$ 50.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/02/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto. CONTRATO Nº 1267/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00025-SRP-PMP/ ROLIM COMERCIO DE ELETRO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos, ferramentas e material de consumo para informática, objetivando atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças". Valor total: R$ 8.230,99. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00025-PMP Objeto: "Aquisição de 01 (um) purificador de água e 01 (um) fogão a gás de piso, com 05 (cinco) bocas e forno, destinados ao atendimento das necessidades da copa e cozinha do Instituto de Previdência do Município de Paragominas - IPMP". Data de Abertura: 14/09/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA , 03/09/2026. Milcilene Nascimento dos Santos - Agente de Contratação - Portaria Nº 010/2026- GPP. MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2026 FMAS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico RP nº 034-2026 FMAS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): A.RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA CNPJ nº 10.681.272/0001-58, no valor total de R$27.264,03,ACOUGUE FÉ EM DEUS CNPJ nº 51.318.737/0001-98,no valor total de R$ 3.564,00,CROMUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 73.196.644/0010-61,no valor total de R$598,50,J.J. MARTINS DE LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº29.505.527/0001-50,no valor total de R$6.990,00, L.B.DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ nº41.126.148/0001-54,no valor total de R$1 3 . 2 1 6 , 9 0 , M U LT I PREMIUM ATACADO E VAREJO LTDA CNPJ nº53.431.951/0001-81,no valor total de R$17.291,66,SUPERMERCADO E VARIEDADE BOX CHINA LTDA CNPJ nº45.137.754/0001-26 ,no valor total R$ 31.184,40 - Data da Homologação: 03/09/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. CLAUDINÉIA RODRIGUES SÃO JOSÉ Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de Rurópolis/PA, por intermédio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, torna pública a presente ERRATA referente ao aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União, em 02/09/2026, Edição nº 166, Seção 3, página 221, para fins de correção das informações constantes do aviso anteriormente publicado. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração de poços artesianos, compreendendo perfuração, revestimento, instalação de sistemas de bombeamento, testes de vazão e qualidade da água, bem como demais serviços necessários à plena operação, visando atender à demanda de abastecimento hídrico das unidades escolares do Município de Rurópolis/PA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração de poços artesianos, compreendendo perfuração, revestimento, instalação de sistemas de bombeamento, testes de vazão e qualidade da água, bem como demais serviços necessários à plena operação, visando atender à demanda de abastecimento hídrico das unidades escolares do Município de Rurópolis/PA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso anteriormente publicado. Rurópolis/PA,02 de setembro de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará. EMPRESA HOMOLOGADA: CLEAN LAV - SERVICOS DE LAVANDEIRA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.204.108/0001-20, Valor Homologado: R$ 592.918,56 (quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Data da Homologação: 03/09/2026. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica retificação referente ao Extrato de Termo Aditivo da Tomada de Preços no 2/2022-00003, circulada no Diário Oficial da União seção 3, segunda-feira, 31 de agosto de 2026, pág. 222; Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA, segunda-feira, 31 de agosto de 2026, pág. 161 e Jornal de Grande Circulação - Diário do Pará, segunda-feira, 31 de agosto de 2026, pág. B10. ONDE LÊ-SE: Espécie 3º Aditivo ao Contrato no 20220227. Tomada de Preços no 2/2022-00003. LEIA-SE: Espécie 9º Aditivo ao Contrato no 20220227. Tomada de Preços no 2/2022-00003. Santa Maria do Pará/Pa, 4 de setembro de 2026. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação