DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº Concorrência: 3/2024-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração/PA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº DO CONTRATO: 90022/2024.001-SEMAD/PMM Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA. CNPJ: 07.102.250/0001-81 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026 VIGÊNCIA: 11/09/2026 ATÉ 10/09/2027 VALOR: R$ 8.538.641,19 (Oito Milhões, Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Dezenove Centavos). OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia Para Realização Da Reforma Da Praça Matriz (Menino Deus) Do Município De Marituba/Pa. Objeto Do Convênio N°02/2023-Seop, Cabendo A Reforma Geral Da Praça, Toda A Infraestrutura Urbana, A Construção De Novos Espaços, Quiosques E Academia Ao Ar Livre. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-020-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. UASG: 980054 MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba-PA, (referente itens/lotes fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-021-SEMAD/PMM, Número da Contratação 90021/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 2025/10.08.001- S E DA P / S E M A D / P M M ) . HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 04 de setembro de 2026 e ratificou a adjudicação. EMPRESA: FERRMARSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.203.916/0001-62. VALOR: R$ 880.164,99 (oitocentos e oitenta mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). EMPRESA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.186.631/0001-00. VALOR: R$ 27.162,15 (vinte e sete mil, cento e sessenta e dois reais e quinze centavos). EMPRESA: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.485.789/0001-07. VALOR: R$ 1.185.137,61 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). TUANE CAROLINE MACEDO DA SILVA Secretária Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-010-SEMED-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, destinados à distribuição aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Marituba - PA. REVOGAÇÃO: Torna sem efeito a publicação publicada no Diário Oficial da União nº 91, Seção 3, pág. 228, de 18/05/2026. JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 202603100009 - PE/CCL/PMM Abertura: 18/09/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Comunicação E Marketing Digital Institucional, Destinados a Atender às ações de Comunicação Oficial da Prefeitura Municipal de Moju/Pa, Abrangendo o Planejamento Estratégico, Criação, Execução, Gerenciamento e Monitoramento de Conteúdos e Campanhas Digitais, Bem Como a Gestão de Canais Oficiais de Comunicação e Produção de Materiais Multimídia. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 4 de setembro de 2026. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO 2026.09.02.01 CONCORRÊNCIA ELETRONICA 2/2026 OBJETO: Construção de UBS tipo 01 no bairro do Planalto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Monte Alegre, Estado do Pará. RECURSO: Programa Atenção Básica - Proposta 11401.8570001/25-001. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.401.857/0001-30. CONTRATADA: Amvil Consultoria e Construção Civil Ltda. CNPJ 27.424.570/0001-65. VALOR TOTAL R$ 2.165.116,16 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 02.09.2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026/DL/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 7.2026-00030 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, limpeza, dormitório, femininos e infantis, colchões e água mineral, destinados ao atendimento das famílias atingidas pela situação de emergência declarada no Município de Óbidos/PA, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 194, de 28 de maio de 2026. Contratado: DISNORTE COM. LTDA - CNPJ 39.819.259/0001-02. Valor: R$ 755.663,45. Vigência: 04/09/2026 à 03/03/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026/PE/PMO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00034 Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos e equipamentos, sem operador, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, visando atender às demandas contínuas, rotineiras e emergenciais da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI do Município de Óbidos/PA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratado: M M LED MANUNTENÇÃO ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.867.833/0001-73. Valor: R$ 650.400,00. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026/PE/PMO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00034 Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos e equipamentos, sem operador, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, visando atender às demandas contínuas, rotineiras e emergenciais da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI do Município de Óbidos/PA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratado: L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°32.782.804/0001-86. Valor: R$ 180.960,00. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00032 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquina extrusora de perfis de concreto, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI, do Município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 02/09/2026. Homologado a Empresa: SOLUÇÕES DELTA LTDA CNPJ: 58.038.611/0001-09, com o lote: 1 no valor total de R$ 203.999,97. Data de Homologação: 04/09/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026-PMO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.2026-00034 objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos e equipamentos, sem operador, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, visando atender às demandas contínuas, rotineiras e emergenciais da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI do Município de Óbidos/PA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data de Assinatura da Ata: 20/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Foram Adjudicadas e Homologadas, com o valor global de R$ 831.360,00, as empresas vencedoras M M LED MANUNTENÇÃO ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.867.833/0001-73, com os lotes: 1, 2, no valor total de R$ 650.400,00. L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VE I C U LO S AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°32.782.804/0001-86, com o lote: 3, no valor total de R$ 180.960,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h, e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, https://obidos.pa.gov.br/c/ publicacoes/licitacoes/. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO N° 019/2025- SMAS, 022/2025-FMAS E 023/2025-FMAS Processo Licitatório: PREGÃO Nº PE-010-FMAS/2025 Contratante: PREFEITURA DE ORIXIMINÁ/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratadas: R B BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - EPP - CNPJ Nº 2.237.688/0001-07 A. ANTUNES DE SOUSA AMAZONAS LTDA - ME - CNPJ Nº 35.740.974/0001-96 O presente Termo Aditivo objetiva a renovação dos contratos até 05 de setembro de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A vigência do Aditamento é de 05/09/2026 até 05/09/2027. Data da assinatura: 03/09/2026. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-SEMED/2026 No dia 04/09/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-SEMED/2026. Objeto: aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Empresas vencedoras: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 373.271,86 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos); D W LIMA AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 337.530,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos e trinta reais); ALANNA COMERCIO LTDA - DEMAIS, no valor de R$ 393.012,50 (trezentos e noventa e três mil, doze reais e cinquenta centavos); A S DA FONSECA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.797.923,70 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte e três reais e setenta centavos); C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, no valor de R$ 164.200,00 (cento e sessenta e quatro mil e duzentos reais); DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA - EPP, no valor de R$ 601.112,15 (seiscentos e um mil, cento e doze reais e quinze centavos); EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS EFERRAMENTAS LTDA - DEMAIS, no valor de R$ 14.503,00 (quatorze mil e quinhentos e três reais); COPYNET TELECOM LTDA - ME, no valor de R$ 287.010,00 (duzentos e oitenta e sete mil e dez reais); FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - ME, no valor de R$ 4.399,90 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e; VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - DEMAIS, no valor de R$ 5.085,00 (cinco mil e oitenta e cinco reais). RECURSO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Oriximiná-PA, 4 de setembro de 2026. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora