DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800205 205 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO A Secretaria Municipal de Educação, torna pública a SUSPENSÃO do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.2026/SMECD, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo de Serviço de Engenharia Para Construção de Creche Padrão Fnde Tipo II no Distrito de Bela Vista do Araguaia - Floresta do Araguaia/Pa - Nova publicação será enviada neste mesmo meio de comunicação. Floresta do Araguaia/PA, 4 de setembro de 2026. MARCUS V DE S. CALDERARO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - INEX/PMI O Município de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado retificação ao edital de Credenciamento nº 010/2026 - INEX/PMI, para prestação de serviços de Bombeiros Civis. Retificação dos itens 5.1.1.10 e 5.1.2.10. ONDE SE LÊ: "anual" LEIA-SE: "com validade de até 02 (dois) anos". Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Miri/Pa, 4 de setembro de 2026. MARCIA CONCEIÇÃO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 -SRP O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico-SRP nº 08/2026, Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Materiais Educativos. Em favor das empresas: D G Nonato, CNPJ nº 32.005.278/0001-48, Valor Total: R$ 4.350,00; Inforservice Informatica e Papelaria Ltda, CNPJ nº 14.633.724/0001-87, Valor Total: R$ 1.549.004,43; JR Comércio E Serviços Ltda, CNPJ nº 31.911.796/0001-68, Valor Total: R$ 475.187,80; L B Serrao Ltda, CNPJ nº 44.077.647/0001-97, Valor Total: R$ 1.356.972,37; Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.352.691/0001-68, Valor Total: R$ 48.987,90; Sebastiao Q. Ferreira, CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Valor Total: R$ 4.566.499,55 e V Dantas da Cruz Ltda, CNPJ nº 31.483.876/0001-60, Valor Total: R$ 12.179,04. Homologado em 03/09/2026. O grupo de itens 0033 do Processo Foi Fracassado. Igarapé-Miri, 4 de setembro de 2026. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Locação de Equipamentos de Som, Iluminação, Multimidia, Palco, Transmissão, Grupos Geradores de Energia e Estrutura Complementares. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025024.1. Procedimento: 1º Termo Aditivo de Prorrogação da Ata SRP nº 2025024.1. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Cultural, Desporto e Lazer. Fornecedor: A FONSECA DE SOUZA - CNPJ nº 23.053.813/0001-45. Vigência: 16/09/2026 até o dia 16/09/2027. Valor global: R$ 147.413,75. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025024.2. Procedimento: 1º Termo Aditivo de Prorrogação da Ata SRP nº 2025024.2. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Cultural, Desporto e Lazer. Fornecedor: J. L. L. Miranda - CNPJ nº 06.010.049/0001-01. Vigência: 16/09/2026 até o dia 16/09/2027. Valor global: R$ 1.008.250,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025024.3. Procedimento: 1º Termo Aditivo de Prorrogação da Ata SRP nº 2025024.3. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Cultural, Desporto e Lazer. Fornecedor: VR3 LTDA - CNPJ nº 12.507.345/0001-15. Vigência: 16/09/2026 até o dia 16/09/2027. Valor global: R$ 951.945,00. Igarapé-Miri/Pa, 4 de setembro de 2026. ELTON SERRÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultural, Desp. e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202609010001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2025-0056-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 250.177,65 (duzentos e cinquenta mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP, até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202608310004; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): KMF EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 4.354,40 (quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP, até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO RETIFICAÇÃO Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2026- SEMED/PMLA. O Aviso de Licitação publicado no D.O.U, dia 04/09/2026 - seção 3 - edição 168 -pag. 210/ Jornal de Grande Circulação- Diário do Pará - caderno B10. ONDE SE LÊ: Torna público a publicação do Edital, designando data e horário para abertura de sessão: 08h00 do dia 17/09/2026, referência de tempo: Horário Oficial de Brasília. LEIA-SE: Torna público a republicação do Edital, designando nova data e horário para abertura de sessão: 10h00 do dia 23/09/2026, referência de tempo: Horário Oficial de Brasília. O restante permanece inalterado. Limoeiro do Ajuru/Pa, 4 de setembro de 2026. RAIMUNDA DE C. PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA R E T I F I C AÇ ÃO Espécie RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026.080701, na publicação do D.O.U do dia 20/08/2026 Seção 3, página 190, nº 157, onde se lê Abertura: 08/- 09/2026, às 10:00 Horas. Leia-se Abertura 22/09/2026, às 10:00 horas. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação e no instrumento convocatório. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 211/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000409/2025-82 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90015/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.676.047/0001-80. VALOR R$ 24.970,00 (vinte e quatro mil novecentos e setenta reais). Contrato 211/2026-FMS/PMM (2407252) SEI 05050562.000409/2025-82. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90083/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505622.000006/2026-95/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Crachás de Identificação Funcional Destinados Aos Servidores das Unidades de Saúde, Bem Como de Kits Colar de Girassol Voltados à Identificação de Pessoas Com Deficiências Ocultas Ou Não Aparentes, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e de Suas Unidades Vinculadas. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: G M ESTUMANO COMERCIO LTDA - CNPJ nº 41.452.284/0001-34, vencedora do Lote: 01 com o valor total de R$ 23.100,00 (Vinte e três mil e cem reais), GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 58.600.411/0001-06, vencedora do Lote: 02 com o valor total de R$ 21.100,00 (Vinte e um mil e cem reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 04/09/2026 LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 153/2026-CPL/DGLC/PMM - SEMED PROCESSO Nº 050505722.000014/2026-11/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 23/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva e Cobertura da Entrada Principal da Emef José Alves de Carvalho, Localizada Na Av. Antônio Vilhena, Quadra Especial, No Bairro Independência No Município de Marabá/PA. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt- br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 04/09/2026. CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121/2026-CPL/DGLC/PMM - SEVOP PROCESSO Nº 050505970.000050/2026-45/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/10/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras de Pavimentação Em (Concreto Armado e Pavimento Flexivel - Cbuq) e Drenagem Pluvial Na Estrada do Rio Preto No Município de Marabá/PA. UASG: 928615. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 04/09/2026. CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 053/2025-SSAM Pelo presente Termo, considerando a Justificativa constante no Anexo I, fica RETIFICADO o TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 002/2026-SSAM, referente ao 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 053/2025-SSAM, celebrado entre o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa CONSÓRCIO TS LUZ CIDADE DO SOL, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 55.233.416/0001-41. Corrigindo-se o que segue: Onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto REAJUSTAR O CONTRATO N.º 053/2025-SSAM EM 5,81 % DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC- M, a partir de 16/04/2026, referente ao período de 04/2025 a 03/2026. Leia-se: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto REAJUSTAR O CONTRATO N.º 053/2025-SSAM EM 5,81 % DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC- M, a partir de 16/04/2026, referente ao período de 04/2025 a 03/2026. Onde se lê: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO 3.1. Após o procedimento de reajuste, o valor global estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$82.752.597,00 (oitenta e dois milhões setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais) para R$87.559.467,00 (oitenta e sete milhões quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais), a partir de 16/04/2026, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Leia-se: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CO N T R AT O APÓS O PROCEDIMENTO 3.1. Após o procedimento de reajuste, o valor global estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$82.752.597,00 (oitenta e dois milhões setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais) para R$87.541.467,00 (oitenta e sete milhões quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais), a partir de 16/04/2026, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato administrativo. Marabá PA, 02 de setembro de 2026. WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026-CPL/DGLC/PMM A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público a retificação do Aviso Credenciamento INEXIGIBILIDADE Nº 137/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050560.000591/2026-72/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3 Nº 156 pag. 189, Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA, nº 36.737, pag. 121, Protocolo: 1363916 e Jornal Amazonia Gerais 4 - circulados em 19/08/26. Onde se lê: 28.6.5.3. Os atestados apresentados deverão comprovar a execução de serviços compatíveis com o objeto ora contratado, com experiência mínima de 01 (um) ano, em períodos sucessivos ou não, admitindo-se o somatório de diferentes contratos ou atestados, desde que referentes a períodos distintos e a serviços da mesma natureza. Leia-se: 28.6.5.3. Os atestados apresentados deverão comprovar a execução de serviços compatíveis com o objeto ora contratado, com experiência mínima de 06 (seis) meses, em períodos sucessivos ou não, admitindo-se o somatório de diferentes contratos ou atestados, desde que referentes a períodos distintos e a serviços da mesma natureza. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Edital de Credenciamento nº 12/2026-CPL/DGLC/PMM e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo de Retificação. Marabá 03/09/2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde