DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03001-2026/C/CC/SEMSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03012-2026-SEMSA/Breves. Concorrência nº 03001-2026/C/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução dos Serviços de Construção do Posto de Saúde Santa Cruz - Bairro Santa Cruz - Breves/Pá. Nos termos da ata da sessão, o pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta ao respectivo vencedor, desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Sra. Jucineide Alves Barbosa, gestora do FMS, resolve tornar público a homologação da concorrência n° 03001-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS, supracitado à adjudicatária: SMP Construcoes, Comercio e Servicos Ltda 17.853.685/0001-111, vencedora do item: 1, Totalizando o valor homologado de R$ 717.900,00 (Setecentos e dezessete mil e novecentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03013-2026-SEMSA/Breves. Concorrência nº 03002-2026/C/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução dos Serviços de Construção do Posto de Saúde Mututi dos Melos - Zona Rural - Breves/Pá. Nos termos da ata da sessão, o pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta ao respectivo vencedor, desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Sra. Jucineide Alves Barbosa, gestora do FMS, resolve tornar público a homologação da concorrência n° 03002-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS, supracitado à adjudicatária: Seven Six Construtora e Comercio Ltda - CNPJ 15.044.049/0001-13, vencedora do item: 1, Totalizando o valor homologado de R$ 395.061,22 (Trezentos e noventa e cinco mil e sessenta e um reais w vinte e dois centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03017-2026-SEMSA/Breves. Concorrência nº 03003-2026/C/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução dos Serviços de Construção do Posto de Saúde Santa Rita - Rio Mapuá - Zona Rural - Breves/Pá. Nos termos da ata da sessão, o pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta ao respectivo vencedor, desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Sra. Jucineide Alves Barbosa, gestora do FMS, resolve tornar público a homologação da concorrência n° 03003-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS, supracitado à adjudicatária: Seven Six Construtora e Comercio Ltda - CNPJ 15.044.049/0001-13, vencedora do item: 1, Totalizando o valor homologado de R$ 411.981,56 (Quatrocentos e onze mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03018-2026-SEMSA/Breves. Concorrência nº 03004-2026/C/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução dos Serviços de Construção do Posto de Saúde São Félix - Rio Aramã - Zona Rural - Breves/Pá. Nos termos da ata da sessão, o pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta ao respectivo vencedor, desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Sra. Jucineide Alves Barbosa, gestora do FMS, resolve tornar público a homologação da concorrência n° 03004-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS, supracitado à adjudicatária: Seven Six Construtora e Comercio Ltda - CNPJ 15.044.049/0001-13, vencedora do item: 1, Totalizando o valor homologado de R$ 411.981,56 (Quatrocentos e onze mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Breves, 4 de setembro de 2026. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde de Breves/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.INEX.22/2025-PMC. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Jerusalém. Contratado: Iracilene Pantoja Marques, CPF nº *.174.682- . O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 07.07.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Construção e Recuperação de 10 Km de Calçamento, 10 Km de Meio-Fio e 18 Km de Pavimentação em Bloco Sextavado em Vias do Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 02.CE.14/2025-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Construtora Tritton Servicos e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 24.492.002/0001-03, Valor Total R$ 14.244.971,85. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 28/08/2026. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeição (Tipo Marmitex), Lanche e Buffet, Visando Atender a Prefeitura Municipal de Cametá e suas Secretarias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 36.PE.22/2025-P M C / S E M E D. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ n° 31.480.157/0001-95. Contratada Wanzeler Restaurante, Serviços de Alimentação e Comercio Ltda, CNPJ nº 04.524.196/0001-74, Valor Total R$ 179.593,30. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 -SRP Objeto: Serviço de lavagem de veículos - Republicação - Abertura: 23/09/2026, 09h. Edital: licitanet.com.br e [email protected]. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026-SEMED/PMC PROCESSO Nº. 011/2026-SEMED/PMC O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 011/2026-SEMED/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: Objeto: Contratação De Empresa Para O Serviços De Reformas E Ampliações De 03 (Três) Escolas Municipais De Educação Infantil, No Município De Curuçá-PA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 22 de setembro de 2026. HORÁRIO: 09horas 00minutos. LOCAL: https://www.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Curuçá/PA, 04 de setembro de 2026. MARCIO DA SILVA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260428 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de agosto de 2026. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Engenharia, Para Execução Indireta, Tipo Menor Preço, Por Meio de Empreitada Global de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Ferramental Necessários Para A Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Engenharia, Conclusão de Estruturas Esportivas Inacabadas de 04 Quadras Nas Escolas e. M. e. F. João Almeida Silva, e. M. e. F. Manoelito Sande de Andrade, e. M. e. F. Alacid Nunes e e. M. e. F. Maria Nazaré, No Município de Dom Eliseu/Pa, Conforme Termo de Compromisso Nº 17379/2025. VALOR TOTAL: R$ 2.484.019,13 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e quatro mil e dezenove reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260435 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de setembro de 2026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2026-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ-MF, Nº 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28 Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Insumos Automotivos Para Manutenção Preventiva da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa e Suas Secretarias, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ 600.247,79 (seiscentos mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260436 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de setembro de 2026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2026-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB,, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28 Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Insumos Automotivos Para Manutenção Preventiva da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa e Suas Secretarias, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ 240.001,38 (Duzentos e quarenta mil e um reais e trinta e oito centavos) VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260447 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de setembro de 2026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 011/2026-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 15.784.575/0001- 10 CONTRATADA(O): FABIO'S TOUR TRANSPORTE LTDA., CNPJ 54.943.320/0001-04 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Passagens de Transporte Terrestre (Ônibus) Para Atendimento à População Que Não Tem Recursos Para Custear O Seu Deslocamento e Se Encontra Em Situação de Vulnerabilidade Social, Disponibilizada Pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) do Município de Dom Eliseu-Pa Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital VALOR TOTAL: R$ 230.076,00 (duzentos e trinta mil, setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026 SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-SMECD Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo de Serviço de Engenharia Para Construção de Creche Padrão Fnde Tipo II no Distrito de Bela Vista do Araguaia - Floresta do Araguaia/Pa. Abertura no dia 23/09/2026 às 08:30h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestado araguaia.pa.gov.br/categoria/licitações, https://pncp.gov.br/app/editais e no Dep. de licitações da Secretaria Municipal de Educação, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Floresta do Araguaia/PA, 4 de setembro de 2026. MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUIANO SANTIAGO Prefeita