DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800203 203 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.031.001-PE, Ata tem por objeto Aquisição de materiais, produtos químicos e acessórios destinados à manutenção, limpeza, tratamento e conservação da piscina do Complexo da Juventude, garantindo condições adequadas de higiene, segurança, salubridade e funcionamento para os usuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: BARBOSA SENA LOCACOES E SERVICOS LTDA n.º 08.929.495/0001-40, valor: 184.830,80. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 03/07/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: asfalto por todo Pará- Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira/PA, com regularização de subleito e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, referente ao termo de Convênio nº049/2026, Processo n° 2026/2765627. Empresa: BEST ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 83.332.908/0001-20 valor R$ 14.554.485,00. Altamira, 4 de setembro de 2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Construção de praça pública na comunidade de Santa Maria do Açaizal, zona rural de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 24/09/2026 às 09:00 horas no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2026 O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva na E.M.E.F. Álvaro de Brito Prata, na comunidade do Cafezinho, município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 28/09/2026 às 09:30 horas no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 4 de setembro de 2026. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99036/2026 Contratação (compras.gov) 980425 - 24/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higienização realizados pela Prefeitura de Barcarena, através das Secretarias Municipais. Data de abertura: 22/09/2026 às 09h00min. O recebimento das propostas se dará a partir do dia 08/09/2026, às 8h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP), www.gov.br/compras (UASG980425) e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 67.400-112, Barcarena/PA; e no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes /licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA) a partir do dia 08/09/2026. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99037/2026 Contratação (compras.gov) 980425 - 21/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais diversos, destinados ao desenvolvimento das atividades educacionais das turmas de tempo integral da Rede Municipal de Ensino, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social - SEMED do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 22/09/2026 às 09h00min. O recebimento das propostas se dará a partir do dia 08/09/2026, às 8h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP), www.gov.br/compras (UASG980425) e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 67.400-112, Barcarena/PA; e no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes /licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA) a partir do dia 08/09/2026. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-SESMA Processo Administrativo (GDOC) nº 37917/2025 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.625/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 22/09/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO DIABETES, visando atender as necessidades de pacientes cadastrados no Programa HIPERDIA. UASG: 926294 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 09/09/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br, site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br e/ou site/portal da SESMA: https://saude.belem.pa.gov.br/editais Belém/PA, 28 de agosto de 2026. CLEIDSON FERREIRA CHAVES Autoridade Superior AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026-SESMA Processo Administrativo (GDOC) nº 49922/2024 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.625/20 2 6 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 22/09/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA BANDAGENS, ESTABILIZANTES E ABSORVENTES. UASG: 926294 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 09/09/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br, site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br e/ou site/portal da SESMA: https://saude.belem.pa.gov.br/editais Belém/PA, 28 de agosto de 2026. CLEIDSON FERREIRA CHAVES Autoridade Superior AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-SESMA Processo Administrativo (GDOC) nº 47323/2024 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.625/20 2 6 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 22/09/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS. UASG: 926294 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 09/09/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br, site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br e/ou site/portal da SESMA: https://saude.belem.pa.gov.br/editais Belém/PA, 28 de agosto de 2026. CLEIDSON FERREIRA CHAVES Autoridade Superior AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026-SESMA Processo Administrativo (GDOC) nº 17213/2025 - SESMA O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.625/20 2 6 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 22/09/2026 às 14h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S" para os Agentes de Combate às Endemias-ACE dos PROGRAMAS DA DIVISÃO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, destinados à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, por intermédio da DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. UASG: 926294 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 09/09/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br, site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br e/ou site/portal da SESMA: https://saude.belem.pa.gov.br/editais Belém/PA, 28 de agosto de 2026. CLEIDSON FERREIRA CHAVES Autoridade Superior AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026-SEGOV PROCESSO: Nº 81/2026 O Município de Belém, por meio do órgão interessado: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, e por intermédio da Pregoeira, designada pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 22 de setembro de 2026, às 09h30 (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, para atendimento das unidades administrativas da SEGOV e demais órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 09/09/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 4 de setembro de 2026. ARIELA NAOMI MOTIZUKI Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 FMS Processado o Chamamento Público n° 001/2026 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como após a 7° Ata de Analise e Julgamento e demais documentos que compõe o processo, informo a Homologação parcial do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Credenciamento e possível contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens de alta e média complexidade (incluindo Ressonância Magnética e Angiorressonância), cirurgias oftalmológicas e cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde, Instituição: ALTA IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ: 11.503.226/0001-21, homologado aos Itens: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. Brasil Novo-PA, 3 de setembro de 2026 ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde