DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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GABRIEL ARCANJO BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Pregão Eletrônico nº 005/2026, a realizar-se no dia 22/09/2026 ás 08:30h. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS leves, pesados e máquinas, para manutenção da frota de veículos do município de Varzelândia/MG. Edital disponível no portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026, a realizar-se no dia 23/09/2026 ás 08:30h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAIS OFICIAIS (DOE: Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e DOU: Diário Oficial da União) e em jornal de grande circulação no estado de Minas Gerais, para atendimento das demandas das secretarias deste município de Varzelândia - MG. Edital disponível no portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026, a realizar-se no dia 25/09/2026 ás 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO DA COSTA CAMPOS, no povoado de Lagoinha, zona rural deste município de Varzelândia-MG de acordo com suas especificações, conforme projetos e planilha em anexo, nos termos do convênio de saída nº 1261004791/2026/SEE.. Edital disponível no portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas. VITOR GABRIEL JACOME NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE REGISTROS REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2026 P.L. 056/26 - P.E. 009/26 PARTES: PMV e a AMARAL DISTRIB. DE BEBIDAS LTDA. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral, vasilhames e acessórios diversos, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 7.329,40. FDO: 163, 186, 214, 222, 236 e 528. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2026 - P.L. 056/26 - P.E. 009/26 PARTES: PMV e a AMARAL DISTRIB. DE BEBIDAS LTDA. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral, vasilhames e acessórios diversos, em atendimento a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 10.458,00. FDO: 287, 303, 316 e 322. PREFEITURA MUNICIPAL DE VES P A S I A N O REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2026 - P.L. 056/26 - P.E. 009/26 PARTES: PMV e a AMARAL DISTRIB. DE BEBIDAS LTDA. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral, vasilhames e acessórios diversos, em atendimento a SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 185.204,60. FDO: 117 e 442. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2026 - P.L. 056/26 - P.E. 009/26 PARTES: PMV e a AMARAL DISTRIB. DE BEBIDAS LTDA. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral, vasilhames e acessórios diversos, em atendimento a SMDS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.784,40. FDO: 331, 346, 353, 360, 367, 376 e 382. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2026 - P.L. 056/26 - P.E. 009/26 PARTES: PMV e a AMARAL DISTRIB. DE BEBIDAS LTDA. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral, vasilhames e acessórios diversos, em atendimento a SCT. VIG: 12 meses. VLR: R$ 5.722,60. FDO: 411 e 420. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2026 - P.L. 056/26 - P.E. 009/26 PARTES: PMV e a COMERCIAL DE GÁS COLORADO LTDA. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral, vasilhames e acessórios diversos, em atendimento a solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 380.623,30. FDO: 163, 186, 214, 222, 236 e 528. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2026 - P.L. 056/26 - P.E. 009/26 PARTES: PMV e a COMERCIAL DE GÁS COLORADO LTDA. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral, vasilhames e acessórios diversos, em atendimento a solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 33.543,00. FDO: 287, 303, 316 e 322. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026 - P.L. 056/V - P.E. 009/26 PARTES: PMV e a COMERCIAL DE GÁS COLORADO LTDA. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral, vasilhames e acessórios diversos, em atendimento a solicitação da SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 18.507,14. FDO: 117 e 442. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2026 - P.L. 056/V - P.E. 009/26 PARTES: PMV e a COMERCIAL DE GÁS COLORADO LTDA. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral, vasilhames e acessórios diversos, em atendimento a solicitação da SMDS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 31.308,00. FDO: 331, 346, 353, 360, 367, 376 e 382. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2026 - P.L. 056/26 - P.E. 009/26 PARTES: PMV e a COMERCIAL DE GÁS COLORADO LTDA. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral, vasilhames e acessórios diversos, em atendimento a solicitação da SCT. VIG: 12 meses. VLR: R$ 4.747,00. FDO: 411 e 420. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Torna público o edital do Processo Licitatório no 78/2026, na modalidade Concorrência no 05/2026, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 30/2023, Decreto Municipal nº 09/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso nº 1100252-02-2024, celebrado no âmbito do Programa Moradia Digna - Construção de 25 Unidades Habitacionais (UH), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, do Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento: 23 de setembro de 2026 às 09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000 e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br e www.bll.org.br CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 Torna público o edital do Processo Licitatório no 79/2026, na modalidade Concorrência no 06/2026, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 30/2023, Decreto Municipal nº 09/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso nº 987067/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado no âmbito do Programa Moradia Digna - Construção de 20 Unidades Habitacionais (UH), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, do Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento: 23 de setembro de 2026 às 13:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000 e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br e www.bll.org.br ANA PAULA BREIJÃO MANSO. Agente de Contratações ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº da Licitação: 021/2022. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Adesão (Carona). Nº Contrato: 2022/379. Contratado: Pharmagas Comercio, Serviços, Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 18.791.322/0001-61. Assinatura: 23/06/2026. Vigência: A partir de 23/06/2026. Valor: R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais). Objeto: Quarto Termo Aditivo de Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) de Quantidade ao Contrato Administrativo nº 2022/379, oriundo Adesão (Carona) nº 021/2022, tendo como o objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 218/2021, originada do Pregão Eletrônico nº 064/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na locação de usinas concentradoras de oxigênio medicinal, compreendendo a instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, com reposição de peças e eventual troca de equipamentos, incluindo uma unidade enchedora e seus respectivos cilindros de backup, destinada a atender à demanda dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Nº da Licitação: 036/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº da ARP: 024/2025. Contratados: Polymedh Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10; R.S. Lobato Neto Eireli, CNPJ nº 38.028.373/0001-43; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95; Bragantina Distribuidora de Medicamentos, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Assinatura: 04/09/2026. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 024/205, oriundo do Pregão Eletrônico nº 036/2025, tendo como objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição Parcelada de Medicamentos Básicos, Medicamentos de uso Hospitalar, Medicamentos de Demandas Judiciais, Farmacotécnicos, Insumos Para Diabéticos e Produtos Para Saúde (PPS), Destinados às Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da concorrência nº 07/2026, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Pavimentação Asfáltica de 4 Km Em Vias Urbanas No Município do Acará/Pa, Em Conformidade Com O Convênio Fde N° 024/2026 Celebrado Entre A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração e O Município de Acará. Vencedor: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA PA, CNPJ: 28.333.517/0001 11; Valor: R$ 6.310.575,58 (seis milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2026. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da concorrência nº 08/2026, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para A Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Santa Marta, Localizada No Ramal Areial Comunidade Guajará-Miri Baixo Acará, No Município de Acará/PA. Vencedor: M. L. MARGALHO SERVICOS LTDA, CNPJ 55.744.755/0001-92; Valor: R$ 272.800,00 (Duzentos e setenta e dois mil e oitocentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/08/2026. CARLA LUCIANA SEABRA PORTAL. Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 07-2026. Contrato nº: 20260340 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 4 KM EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DO ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO FDE N° 024/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ACARÁ. Vencedor: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA PA, CNPJ: 28.333.517/0001-11; VALOR: R$ 6.310.575,58 (seis milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2027 DATA DE ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026. Pedro Paulo Gouvea Moraes. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 08-2026. Contrato nº: 20260338 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MARTA, LOCALIZADA NO RAMAL AREIAL COMUNIDADE GUAJARÁ-MIRI BAIXO ACARÁ, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: M. L. MARGALHO SERVICOS LTDA, CNPJ 55.744.755/0001-92; Valor: R$ 272.800,00 (Duzentos e setenta e dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 25 de Agosto de 2026 a 25 de Março de 2027 DATA DE ASSINATURA: 25 de Agosto de 2026. CARLA LUCIANA SEABRA PORTAL. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.