DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 161/2026, Pregão Eletrônico nº 91/2026, objeto: Registro de preços para a aquisição de produtos descartáveis, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 22/09/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 162/2026, Pregão Eletrônico nº 92/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), referentes aos itens que restaram fracassados no certame anterior. Abertura e início da sessão de disputa de preços 28/09/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 163/2026, Pregão Eletrônico nº 93/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de brinquedos e playgrounds destinados às escolas em construção por meio do "Projeto Mãos Dadas". Abertura e início da sessão de disputa de preços 29/09/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 164/2026, Pregão Eletrônico nº 94/2026, objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem, contemplando os itens que foram declarados desertos no Processo Licitatório nº 122/2026. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/09/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 170/2026, Pregão Eletrônico nº 97/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pelos serviços odontológicos da rede de saúde de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/09/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 168/2026, Concorrência Eletrônica nº 08/2026 objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de esgotamento sanitário da sede para a Regional Belo Vale, no Município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/10/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2026, Processo Administrativo nº 091/2026, que tem por objeto a prestação de serviços por pessoa jurídica especializada em soluções de software em plataforma Web, visando a disponibilização de um Ecossistema de Gestão Pública Integrada (ERP), de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Abertura: 25/09/2026, às 13 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo - MG, 3 de setembro de 2026. PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES Secretário de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização, para atender aos prédios públicos da prefeitura municipal de Três Corações. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a revogação do pregão eletrônico: n.º 091/2025. Processo n.° 0276/2025. Com fundamento no art. 71, da lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo Três corações - MG, 4 de Setembro de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2026 - SRP Compras.Gov Nº. 233 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Objeto: Futura e eventual aquisição material de limpeza e produção de higienização em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº. 341/2026, decide Suspender, sine die, a referida Licitação conforme os OFÍCIO 4608/2026/NPMAE/SME. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia - MG, 4 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras] PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação de banda renomada, "KINHO BARÃO" consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "113ª Tradicional Festa de Setembro," no dia 19 de setembro de 2026, através da empresa BARÃO PRODUCOES LTDA, situada na Rua Cachoeira da Bandeira, nº 21, Bairro Vila São Nicolau, São Paulo/SP, CEP: 71.691-235, CNPJ: 48.143.397/0001-05, no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com prazo de Vigência até 31 de dezembro de 2026, Dotação Orçamentária: 300113.392.0051.2076 339039000000 Ficha: 0605 Fonte: 15000000; 300113.392.0051.2076 339039000000 Ficha: 0606 Fonte: 15010000; conforme Processo Administrativo nº 065/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 025/2026 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente. Urucuia - MG, 4 de setembro de 2026. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 022/2026 - Pregão Eletrônico nº 008/2026 - Denúncia TCE/MG nº 1.214.233 O Município de Urucuia/MG torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão integrada de frotas, com sistema informatizado, rastreamento e monitoramento veicular, rede credenciada, manutenção preventiva e corretiva, peças, acessórios, óleos, lubrificantes e insumos correlatos, com remuneração baseada em Taxa de Administração - TA. A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II e §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de fatos supervenientes, especialmente a suspensão determinada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a paralisação do certame em fase recursal e a necessidade de preservação da continuidade dos serviços públicos municipais. Registra-se que foi assegurada manifestação prévia aos interessados, nos termos do art. 71, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Urucuia - MG, 4 de setembro de 2026. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: 046/2026. REGISTRO DE PREÇOS MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, Processo Licitatório: 046/2026 - Pregão Eletrônico: 013/2026. OBJ: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO E BARRAS DE AÇO (FERRO), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, DAS 09H00 DO DIA 08/09/2026 ATÉ AS 09H00 DO DIA 22/09/2026.