DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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O objeto da licitação consiste na Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra Comum de Engenharia, destinada à Reforma e Ampliação da Quadra Esportiva Municipal, incluindo Construção de Vestiários, Ampliação de Cobertura Metálica, Execução de instalações Elétricas, Hidráulicas e Sanitárias, Alambrados, Muros, Pintura e demais Serviços Complementares, no Município de Santa Maria do Salto/MG, conforme Emenda Parlamentar 202627690004. Santa Maria do Salto - MG, 20 de agosto de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo, e em especial o parecer jurídico emitido pela Procuradoria do Município, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Fica homologado o resultado do certame que teve como vencedora a empresa: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 27.282.120/0001-85, adjudicatária do Lote Único, no valor total de R$ 313.501,30 (trezentos e treze mil quinhentos e um reais e trinta centavos). O objeto da licitação consiste na Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando Pavimentação em Bloquetes Sextavado com instalação de meio fio e sarjetas da Rua São Francisco no Município de Santa Maria do Salto (MG), conforme Emenda Parlamentar nº 202540870007. Santa Maria do Salto - MG, 20 de agosto de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo, e em especial o parecer jurídico emitido pela Procuradoria do Município, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Fica homologado o resultado do certame que teve como vencedora a empresa: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 27.282.120/0001-85, adjudicatária do Lote Único, no valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). O objeto refere-se à Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto/MG, conforme Emenda Parlamentar nº 202527690003. Publique-se e cumpra-se. Santa Maria do Salto - MG, 3 de setembro de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 4100/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 146/2026, na modalidade DISPENSA N.º 031/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA CASA DE REPOUSO VIDA & SAUDE LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME ORDEM JUDICIAL, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: CASA DE REPOUSO VIDA & SAUDE LTDA. Valor: R$ 63.855,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos N.º 4098/2026 e N.º 4099/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 121/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de LEITE integral uht para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 01/09/2026 a 31/12/2026. Contratada: CAMPOS & CAMPOS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 210.667,86. Contratada: REDIMINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 72.988,50. Valor Global do Processo: R$ 283.656,36. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 123/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 16 de Outubro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para implantação de rede de drenagem de águas pluviais, compreendendo a implantação de rede com tubos de concreto nos diâmetros de ø 600 mm e ø 400 mm, a ser executada no bairro Joaquim Gomes, interligando parte da Rua Cônego Adolfo Carneiro à Rua Maria Inácia no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão de obra necessários. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí - MG, 4 de Setembro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 040/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 097/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NAS PAVIMENTAÇÕES de vias públicas e em pontos críticos das estradas rurais do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 02/09/2026 a 01/09/2027. Registrada: EUCRISIA PEREIRA DOS SANTOS CRABI LTDA. Valor: R$ 223.500,00. Registrada: GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 5.536,40. Registrada: GP PEDRAS E CALCAMENTOS LTDA. Valor: R$ 510.000,00. Registrada: JOSE DONIZETE BERNARDES. Valor: R$ 1.748.600,00. Registrada: TUBAO LTDA. Valor: R$ 125.677,00. Valor Global do Processo: R$ 2.613.313,40. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 045/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 106/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de TRANSPORTE, a fim de atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 02/09/2026 a 01/09/2027. Registrada: SARTASA TURISMO LTDA. Valor: R$ 993.762,50. Valor Global do Processo: R$ 993.762,50. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018-2026 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 109/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Copa e Cozinha Descartáveis, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 23/09/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos 38 9-9231-0052 ou via e-mail [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Secretária Municipal de Educação ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 099/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de construção de Quadra Poliesportiva - CEMEI Monteiro Lobato, no bairro Sagra Família no Município de São Francisco/MG, conforme termo de convenio 1261004013/2026/SEE, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. Vencedor: Casa Costa Materiais de Construção Ltda, CNPJ nº 16.439.655/0001 - 61, pelo valor global de R$ 1.220.471,80 (um milhão duzentos e vinte mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). São Francisco - MG, 4 de setembro de 2026. FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA Secretária Municipal de Educação AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público para conhecimento dos interessados a respectiva SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 107/2026 - Pregão Eletrônico nº 016/2026 cujo objeto prevê a futura Aquisição de Veículo Automotor (Ônibus Escolar), conforme Convênio de Saída Nº 1261002819/2026/SEE, destinado a atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica através do Programa de Fortalecimento das Escolas, tendo em vista que os Pedidos de Impugnação aos Termos do Edital e Pedidos de Esclarecimento, apresentados por licitantes, necessitarão de uma análise por parte da Unidade Demandante e, consequentemente de um prazo maior para resposta, objetivando a tomada de decisão mais assertiva, garantindo sempre a supremacia do interesse público. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público para conhecimento dos interessados a respectiva SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 108/2026 - Pregão Eletrônico nº 017/2026 cujo objeto prevê a futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Assessoria, Planejamento e Organização de Palestras e Cursos, destinados a atender os servidores das Escolas Municipais de Educação Básica, tendo em vista que os Pedidos de Impugnação aos Termos do Edital e Pedidos de Esclarecimento, apresentados por licitantes, necessitarão de uma análise por parte da Unidade Demandante e, consequentemente de um prazo maior para resposta, objetivando a tomada de decisão mais assertiva, garantindo sempre a supremacia do interesse público. São Francisco - MG, 4 de setembro de 2026. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2.026 Adendo Pregão Eletrônico N.º 34/2.026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a proposta nº 11344309000125009/2025, emenda 50410007, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009. Onde Se Lê: Data Limite para recebimento das Propostas: 03 de setembro 2026 até às 08:29 (horário de Brasília). Data e horário da sessão Pública: 03 de setembro de 2.026, às 08:30 horas (horário de Brasília). Leia Sê: Data Limite de recebimento das Propostas: 21 de setembro de 2026 até às 08:29 (horário de Brasília). Data e horário da sessão Pública: 21 de setembro de 2.026, às 08:30 horas (horário de Brasília). Onde Se Lê: Dea desfibrilador externo automático cmos drake- registro inmetro, bateria lithium-ion; tempo de carga 5 s; pás incluídas; tela integrada; uso automático Leia Sê: DEA Desfibrilador Externo Automático, com registro na ANVISA, certificação INMETRO quando aplicável, bateria de longa duração, eletrodos/pás inclusos, comandos sonoros e visuais, análise automática do ritmo cardíaco, operação automática ou semiautomática, garantia mínima de 12 meses e assistência técnica autorizada, admitidos equipamentos equivalentes, similares ou superiores que atendam integralmente às especificações técnicas exigidas. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 21/09/2026 às 08h29 (oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO Dia 21/09/2026 às 08:30:00 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico https://licitanet.com.br. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia e www.licitanet.com.br São Francisco de Sales - MG, 3 de setembro de 2026. LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA Pregoeira