DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para projeção mapeada na Igreja Catedral de Bom Jesus no período de Natal de 2026 do município de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 24 de setembro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre- MG, 4 de setembro de 2026. WILIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 Processo 0197-2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total (compreensivo) para a frota de veículos automotores de propriedade ou posse da Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG, compreendendo veículos de diferentes categorias (automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes de cabine dupla, veículos de transporte coletivo, ambulâncias e demais equipamentos automotores). Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 04/09/2026 às 11 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances:21/09/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - José Roberto de Carvalho- Secretário Municipal de Transportes. Pouso Alto - MG, 3 de setembro de 2026. JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO Secretário Municipal de Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Através de seu Agente de Contratação, torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2025, referente ao Processo Licitatório nº 035/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025, firmado entre o Município de Reduto/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa M & E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 50.548.325/0001-81; Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 014/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Reduto/MG. Vigência: prorrogada por 5 (cinco) meses, até 21/01/2027. Vantajosidade: comprovada por pesquisa de preços atualizada e demais documentos juntados aos autos, mantidos os preços registrados, os quantitativos originalmente previstos e os saldos remanescentes, nas condições da Ata de Registro de Preços nº 014/2025.Fundamentação legal: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O Termo Aditivo será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, observadas as formalidades legais aplicáveis. Informações pelo telefone: (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Reduto/MG, 3 de setembro de 2026. Raphael Silva e Sousa - Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2024 O Município de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024, do ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL. Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de playgrounds, brinquedos e jogos pedagógicos necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas dos Municípios Consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa: SOMA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 09.152.032/0001-87. Riacho dos Machados - MG, 4 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 056/2026. Processo nº 094/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Deva Veículos Ltda. CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Objeto: Aquisição de veículos para compor a frota do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 797.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 04/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 152/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/2026, objetivando a aquisição de pré- moldados de concreto (tubos). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 21/09/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 153/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2026, objetivando a aquisição de massa asfáltica em pré mistura a frio e emulsão asfáltica (RL-1C). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 21/09/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas - MG, 4 de setembro de 2026. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 Extrato de Contrato nº 029/2026, Processo Administrativo nº 034/2026, Concorrência Eletrônica Nº 005/2026. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 27.282.120/0001-85. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando Pavimentação em Bloquetes Sextavado com instalação de meio fio e sarjetas da Rua São Francisco no Município de Santa Maria do Salto (MG), conforme Emenda Parlamentar nº 202540870007. Vigência: 20/08/2026 à 20/08/2027. Valor Global - R$ 313.501,30 (trezentos e treze mil quinhentos e um reais e trinta centavos). Fundamentação legal - Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 20 de agosto de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO MG. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 Extrato de Contrato nº 030/2026, Processo Administrativo nº 033/2026, Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: PORTO VIVAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.639/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra comum de engenharia, destinada à Reforma e Ampliação da Quadra Esportiva Municipal, incluindo construção de vestiários, ampliação de cobertura metálica, execução de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, alambrados, muros, pintura e demais serviços complementares, no Município de Santa Maria do Salto/MG, conforme Emenda Parlamentar nº 202627690004. Vigência: 20/08/2026 à 20/08/2027. Valor Global - R$ 833.206,06 (oitocentos e trinta e três mil duzentos e seis reais e seis centavos). Fundamentação legal - Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 20 de agosto de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO MG. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026 Extrato de Contrato nº 033/2026, Processo Administrativo nº 035/2026, Concorrência Eletrônica Nº 006/2026. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 27.282.120/0001-85. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto/MG, conforme Emenda Parlamentar nº 202527690003. Vigência: 03/09/2026 à 03/09/2027. Valor Global - R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Fundamentação legal - Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 03 de setembro de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO MG. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Considerando o julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação e o regular processamento da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, ADJUDICO o objeto do presente certame à empresa: PORTO VIVAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.639/0001-19, vencedora do Lote Único, no valor total de R$ 833.206,06 (oitocentos e trinta e três mil duzentos e seis reais e seis centavos). O objeto da licitação consiste na Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra Comum de Engenharia, destinada à Reforma e Ampliação da Quadra Esportiva Municipal, incluindo Construção de Vestiários, Ampliação de Cobertura Metálica, Execução de instalações Elétricas, Hidráulicas e Sanitárias, Alambrados, Muros, Pintura e demais Serviços Complementares, no Município de Santa Maria do Salto/MG, conforme Emenda Parlamentar 202627690004, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Encaminhem-se os autos para as providências cabíveis. Santa Maria do Salto - MG, 20 de agosto de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Considerando o julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação e o regular processamento da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, ADJUDICO o objeto do presente certame à empresa: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 27.282.120/0001-85, vencedora do Lote Único, no valor total de R$ 313.501,30 (trezentos e treze mil quinhentos e um reais e trinta centavos). O objeto da licitação consiste na Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando Pavimentação em Bloquetes Sextavado com instalação de meio fio e sarjetas da Rua São Francisco no Município de Santa Maria do Salto (MG), conforme Emenda Parlamentar nº 202540870007, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Encaminhem-se os autos para as providências cabíveis. Santa Maria do Salto - MG, 20 de agosto de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 Considerando o julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação e o regular processamento da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, ADJUDICO o objeto do presente certame à empresa: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 27.282.120/0001-85, vencedora do Lote Único, no valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). O objeto da licitação consiste na Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto/MG, conforme Emenda Parlamentar nº 202527690003, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Encaminhem-se os autos para as providências cabíveis. Santa Maria do Salto - MG, 3 de setembro de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDOS Prefeito