DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO N°336/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa 45.736.000 Vinicius Rodrigues Fernandes CNPJ nº 45.736.000/0001-92. Valor global R$3.827,78. Assinatura do contrato 28/08/2026.Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025 Credenciamento N°002/2025. Objeto credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Vigência de 60(sessenta) dias a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DO CONTRATO N°342/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa Ironei Rodrigues De Souza CNPJ nº 30.883.756/0001-97. Valor global R$2.368,00. Assinatura do contrato 02/09/2026.Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025 Credenciamento N°002/2025. Objeto credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Vigência de 60(sessenta) dias a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE AO CONTRATO N°359/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.418/0001-59 e a Empresa Norte Protese Odontologica Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.180.982/0001-34, Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°359/2025: credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentarias, incluindo mão de obra e material, para atendimento aos pacientes da rede básica de saúde do MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, conforme Procedimento Licitatório nº 076/2025, Inexigibilidade nº 028/2025. Credenciamento 03/2025 Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (dozes) meses a partir do dia 21/08/2026. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE AO CONTRATO N°360/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.418/0001-59 e a Empresa Clinica Medica Almeida De Itacarambi Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.549.664/0001-16, Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°360/2025: credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentarias, incluindo mão de obra e material, para atendimento aos pacientes da rede básica de saúde do MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, conforme Procedimento Licitatório nº 076/2025, Inexigibilidade nº 028/2025. Credenciamento 03/2025 Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (dozes) meses a partir do dia 21/08/2026. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE AO CONTRATO N°362/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.418/0001-59 e a Empresa Souza Protese Dentaria Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.978.088/0001-35,Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°362/2025: credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentarias, incluindo mão de obra e material, para atendimento aos pacientes da rede básica de saúde do MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, conforme Procedimento Licitatório nº 076/2025, Inexigibilidade nº 028/2025. Credenciamento 03/2025 Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (dozes) meses a partir do dia 22/08/2026. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE AO CONTRATO N°371/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.418/0001-59 e a Empresa Rlv Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 20.933.736/0001-20,Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°371/2025: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos com recurso ocr, acompanhado do fornecimento de softwares para captura de documentos e gerenciamento de fluxo de processos eletrônicos, incluindo mão de obra e equipamentos necessários, visando suprir as necessidades da municipalidade através da Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 0083/2024, Pregão Eletrônico Nº 0010/2024, Processo Licitatório De Nº 0049/2024 Do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário Para O Desenvolvimento Ambiental Sustentável Do Norte De Minas - Codanorte. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (dozes) meses a partir do dia 31/08/2026. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através De Seu Pregoeiro O Pregão Eletrônico 037/2026 REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCO L A R ES DESTINADOS À SALA MULTISSENSORIAL DO CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL MARIA ANTÔNIA DOMINGOS MENDONÇA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAJUBA/MG. CONVENIO 1261003876/2026, nos termos da Resolução SES/MG nº 10.797, de 05 de dezembro de 2025. Data Da Abertura Da Sessão: 29 De setembro De 2026 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Acessado No Site Www.Pirajuba.Mg,Gov.Br/Licitacoes, E Www.Licitanet.Com.Br. Duvidas E Esclarecimentos Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba - MG, 3 de setembro De 2026. DIOGO Q. DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através De Seu Pregoeiro O Pregão Eletrônico 038/2026 REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LAZARO ROSA MUNIZ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO. Transferência Especial nº 004763-2026., nos termos da Resolução SES/MG nº 10.797, de 05 de dezembro de 2025. Data Da Abertura Da Sessão: 01 De outubro De 2026 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Acessado No Site Www.Pirajuba.Mg,Gov.Br/Licitacoes, E Www.Licitanet.Com.Br. Duvidas E Esclarecimentos Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba - MG, 3 de setembro de 2026. DIOGO Q. DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO RESUMO DE TERMO ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 148/2025. O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Termo Aditivo - Número: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2025 - Contratante: Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba - Contratado: Maciel e Simplicio Construções Ltda-ME - Objeto: acréscimo consistente em inclusão de serviços complementares e necessários á adequada execução da obra, ampliação de duas salas de aula e adaptação de dois banheiros na creche municipal Alzira Borges Ferreira. Fundamento: Processo Licitatório nº 148/2025. Concorrência: nº 005/2025. Base legal: Arts. 124, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.06.00.12.365.0013.1.0019-4.4.90.51.00.2.05.0012.365.0013.1.0019- Construções/Ampliação de Unidades Escolares. Signatário - Contratante: Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari-Secretaria de Educação. Signatário - Contratado: Maciel e Simplicio Construções Ltda-Me. Piraúba-MG, 04 de setembro de 2026.Débora Soares da Silva. Agente de Publicação. Certifico que, no dia 04 de setembro de 2026, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais e por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, torna publico o extrato do contrato n 276/2026 do Processo Licitatorio n 156/2026, Pregao eletronico n 101/2026, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA OBRA PARA CONSTRUCAO DE PALCO COM SANITARIOS ANEXOS NA PRACA JOSE CAETANO NEVES, NESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, no valor global de 189.000,00. Empresa MATEUS EUGENIO DE PAIVA, CNPJ n 51.911.813/0001-76. Data da assinatura 24 de agosto de 2026, Vigencia 24 de fevereiro de 2027. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de contratacao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, no dia vinte sete de agosto do presente ano, o Processo Licitatorio n 156/2026, na modalidade Pregao eletronico 101/2026, tendo como Objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA OBRA PARA CONSTRUCAO DE PALCO COM SANITARIOS ANEXOS NA PRACA JOSE CAETANO NEVES, NESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, foi homologado sendo vencedora a empresa MATEUS EUGENIO DE PAIVA CNPJ N 51.911.813/0001-74, com valor global de 189.000,00. ROSIEL DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, no dia vinte sete de agosto do presente ano, o Processo Licitatorio n 155/2026, na modalidade Pregao eletronico 100/2026, tendo como Objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA REFORMA DO PREDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, foi homologado sendo vencedora a empresa AMPLIAR PROJETOS LTDA CNPJ N 53.814.162/0001-20, com valor global de 328.000,00. ROSIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52-SMAGP/26 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052-SMAGP/26, cujo objeto é o fornecimento de uniformes destinados às atividades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SMIOP, comunica o Adiamento SINE DIE da sessão de abertura, em virtude de Impugnação aos Termos do Edital. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas - MG, 4 de setembro de 2026. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135-SMAGP/2025 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas com referência ao Processo de Pregão Eletrônico nº 135- SMAGP/2025 cujo objeto é a aquisição de veículo tipo carga mista - divisão de fiscalização de posturas - Secretaria Municipal de Serviços Públicos comunica que a impugnação interposta pela interessada foi devidamente analisada, tendo recebido Julgamento de Negado Provimento, permanecendo inalteradas as disposições do Edital, conforme parecer disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Diante disso, fica redesignada a sessão de abertura das propostas para o dia 22/09/2026, às 08h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas - MG, 4 de setembro de 2026. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 3-SMAGP/26 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Leilão Público nº 003-SMAGP/26. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 01 de outubro de 2026 às 09h00min, na Garagem Municipal, situado na Rua José Bernardo, 725, Jardim Country Club, Poços de Caldas/MG, abertura do Leilão Público nº 003-SMAGP/26, referente a alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio do município de Poços de Caldas/MG - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2043. Poços de Caldas - MG, 4 de setembro de 2026 ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas