DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800197 197 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 15/2026 O Município de Monte Azul/MG torna pública a alteração do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de rações e medicamentos de uso veterinário, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela ONG Amor Canino, em apoio às ações do Castramóvel, no âmbito do Município de Monte Azul/MG. Ficam alteradas as descrições dos itens 22, 23, 24, 25, 29, 30 e 31, com o acréscimo das respectivas composições, passando a prevalecer as especificações constantes desta alteração. Fica alterada, ainda, a exigência de Qualificação Técnica prevista no edital, devendo ser observadas as disposições estabelecidas na presente alteração. O cronograma passa a vigorar com as seguintes datas: Recebimento das propostas: 04/09/2026 até 18/09/2026, às 08:00; Abertura e exame das propostas: 18/09/2026, às 08:300; Início da sessão pública: 18/09/2026, às 08:30. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Cel. Jonathas, nº220, centro, Monte Azul/MG. Monte Azul/MG, 4 de Setembro de 2026. KATYA TEIXEIRA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que foi SUSPENSA e REDESIGNADA a PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social, conforme decreto 065/2026. A data da sessão que seria do dia 08/09/2026 será REDESIGNADA para a nova data dia 24/09/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Processo Licitatório Nº 77/2026 - Inexigibilidade Nº 8/2026 - Torna público o Aviso de Licitação, objetivando o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de arbitragem esportiva, abrangendo diversas modalidades, para atendimento aos campeonatos, torneios, jogos, festivais, eventos e demais atividades esportivas promovidas, organizadas ou apoiadas pela Administração Municipal de Nova Porteirinha/MG, na área urbana e na zona rural do Município. Início do recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 09 de setembro de 2026 na sede da Prefeitura Municipal no Setor de Licitações, endereço Avenida Tancredo Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha/MG-MG. DARLAN GONÇALVES SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL PROCESSO 108.2026 PREGÃO 053.26 O Município de Nova Resende-MG, através do Secretários Municipais e da Comissão de Contratação, informa Extinção consensual do Contrato nº 48/2026, celebrada entre as partes no âmbito do Processo Licitatório nº 108/2026 - Pregão Eletrônico nº 53/2026. Fundamento: O Distrato decorre da impossibilidade de execução do objeto tendo em vista que os recursos financeiros do Convênio nº 982620/2025, celebrado entre o Município de Nova Resende e o Ministério do Esporte, não foram disponibilizados em tempo hábil para a realização do evento originalmente previsto. Dúvidas na sede da Prefeitura, Praça Santa Rita,50, centro em Nova Resende, das 12h00min às 18h00min. Dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3759. Nova Resende/MG, 3 de Setembro de 2026. Luiz Itamar Gonzaga - Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL PROCESSO 108.2026 PREGÃO 053.26 O Município de Nova Resende-MG, através do Secretários Municipais e da Comissão de Contratação, informa Extinção consensual do Contrato nº 47/2026, celebrada entre as partes no âmbito do Processo Licitatório nº 108/2026 - Pregão Eletrônico nº 53/2026. O Distrato decorre da impossibilidade de execução do objeto tendo em vista que os recursos financeiros do Convênio nº 982620/2025, celebrado entre o Município de Nova Resende e o Ministério do Esporte, não foram disponibilizados em tempo hábil para a realização do evento originalmente previsto. Dúvidas na sede da Prefeitura, Praça Santa Rita,50, centro em Nova Resende, das 12h00min às 18h00min. Dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3759. Nova Resende/MG, 3 de Setembro de 2026. Luiz Itamar Gonzaga - Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL PROCESSO 108.2026 PREGÃO 053.26 O Município de Nova Resende-MG, através do Secretários Municipais e da Comissão de Contratação, informa Extinção consensual do Contrato nº 46/2026, celebrada entre as partes no âmbito do Processo Licitatório nº 108/2026 - Pregão Eletrônico nº 53/2026.O Distrato decorre da impossibilidade de execução do objeto tendo em vista que os recursos financeiros do Convênio nº 982620/2025, celebrado entre o Município de Nova Resende e o Ministério do Esporte, não foram disponibilizados em tempo hábil para a realização do evento originalmente previsto. Dúvidas na sede da Prefeitura, Praça Santa Rita,50, centro em Nova Resende, das 12h00min às 18h00min. Dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3759. Nova Resende/MG, 3 de Setembro de 2026. Luiz Itamar Gonzaga - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB 094/2026, FIRMADO COM A EMPRESA ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA, ORIUNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 - PRC Nº 100/2026, Que Tem Como Objeto Adesão A Ata de Registro de Preços de Aquisição de Onibus Escolar de 45 Lugares (Rural) Destinado Ao Atendimento do Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino Por Meio do Termo de Convênio 1261001800/2026/SEE. Valor da contratação R$ 2.835.000,00 (Dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil reais). Vigência: 12 meses de sua assinatura. Data de assinatura: 01/09/2026. Ouro Branco, MG, 1 de setembro de 2026. Carla Maria Pereira Barbosa Morais - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2026 - PRC nº 081/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE TRÊS PRAÇAS: (I) PRAÇA SITUADA NA RUA BOA VISTA, ESQUINA COM A RUA PALMAS, BAIRRO LUZIA AUGUSTA; (II) PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ VIEIRA DA COSTA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DEUSDEDIT, BAIRRO SÃO FRANCISCO (III) PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ BRANDÃO, GIL GUATMOSIN E ALBERTO SCHARLE, BAIRRO PIONEIROS, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG." As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 03/09/2026 até as 08:00 horas do dia 08/10/2026. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 16/10/2026, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco - MG, 1º de Setembro de 2026. MONALISA MORAES BARBOSA Agente de contratação AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 - PRC Nº 100/2026, Que Tem Como Objeto Adesão A Ata de Registro de Preços de Aquisição de Onibus Escolar de 45 Lugares (Rural) Destinado Ao Atendimento do Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino Por Meio do Termo de Convênio 1261001800/2026/SEE. Fica ratificado o processo com valor de R$ 2.835.000,00 (Dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil reais). Data da ratificação: 18/08/2026. Ouro Branco - MG, 1º de Setembro de 2026. CARLA MARIA PEREIRA BARBOSA MORAIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE CONTRATO Torna público o Contrato do Processo Licitatório nº: 00031/2026, Concorrência Eletrônica n°: 0002/2026, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA RUA CLARISMUNDO DELFINO, BAIRRO RENASCER, MUNICÍPIO DE PERDIGÃO-MG, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO, DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES T ÉC N I C A S . Contrato nº 083/2026, em favor de: PROFUTURE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 53.627.951/0001-51, no valor global de R$680.000,00. Informações na plataforma: https://licitar.digital/. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 03 de setembro de 2026. Rosária Morato Lemos Rodrigues - Agente de Contratações. Perdigão/MG, 3 de setembro de 2026. Julliano Lacerda Lino - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 00031/2026, Concorrência Eletrônica n°: 0002/2026, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA RUA CLARISMUNDO DELFINO, BAIRRO RENASCER, MUNICÍPIO DE PERDIGÃO-MG, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO, DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Recebimento das propostas: 04/05/2026 às 09:00 pela plataforma: https://licitar.digital/. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão - MG, 14 de março de 2026. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito ROSÁRIA MORATO LEMOS RODRIGUES Agente de Contratações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 Torna público a Homologação do Processo Licitatório nº: 00031/2026, Concorrência Eletrônica n°: 0002/2026, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA RUA CLARISMUNDO DELFINO, BAIRRO RENASCER, MUNICÍPIO DE PERDIGÃO-MG, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO, DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME ESPECIFI C AÇÕ ES TÉCNICAS. Em favor de: PROFUTURE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 53.627.951/0001-51, no valor global de R$680.000,00. Informações na plataforma: https://licitar.digital/. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 03 de setembro de 2026. Rosária Morato Lemos Rodrigues - Agente de Contratações. Perdigão - MG, 3 de setembro de 2026. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 Torna público o Processo Administrativo nº. 097/2026 - Pregão Eletrônico nº 048/2026 - Obj. Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, 01 (um) trator agrícola e 01 (um) arado de discos, novos de fábrica. Sessão: 22/09/2026 às 09h. Edital disponível: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122. Piedade do Rio Grande - MG, 4 de setembro de 2026. DANIELLE MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N°334/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: Consorcio Intermunicipal De Saúde Do Norte De Minas -Cisnorte CNPJ:00.905.312/0001-44 Processo licitatório n°062/2026 Dispensa N°012/2026 Objeto; contrato de programa de gerenciamento de resíduos sólidos da saúde pgrss, com prestação de serviços de coletas (in loco) e incineração do lixo hospitalar. Valor Global R$ 28.000,00 vigência do contrato será de 04(quatro) meses assinatura 24/08/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.