DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800216 216 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 MODO DA DISPUTA: ABERTO TIPO DE PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e www.bll.org.br ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-8405. São João do Ivaí - PR, 2 de setembro de 2026. FABIO HIDEK MIURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/2026 O município de São Pedro do Paraná-Pr torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 25 de SETEMBRO do ano de 2026, na plataforma BLL COMPRAS: https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto:Sede municipal. Objeto:Recape CBUQ. Quantidade e unidade de medida:21.153,80m². Prazo de execução:210 dias.A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná e na plataforma BLL COMPRAS: https://bll.org.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. São Pedro do Paraná - PR, 4 de setembro de 2026. VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 A Comissão de Análise e Credenciamento, constituída pelo Presidente André Dalla Vecchia e pelos membros Luis Carlos Fabris, Sidnei Vaz de Lima, Norisvaldo Penteado de Souza, Wagner Fernandes Quinquiolo e Gimar Dallavale, instituída pela Portaria nº 364, de 20 de julho de 2026, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos proponentes interessados que, após a análise e verificação da documentação apresentada no Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026, cujo objeto consiste na: "Seleção de empresa do ramo da construção civil, a ser indicada à Caixa Econômica Federal, para posterior análise, contratação e execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, em observância ao art. 37 da Constituição Federal, à Lei Federal nº 14.133/2021, à regulamentação aplicável ao Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR e às demais normas pertinentes. O empreendimento contempla a implantação de 97 (noventa e sete) unidades habitacionais, sendo 94 (noventa e quatro) unidades convencionais e 3 (três) unidades adaptadas com acessibilidade, destinadas ao atendimento de famílias enquadradas nos critérios do programa e cadastradas junto ao Departamento de Desenvolvimento Habitacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Urbanismo e Mobilidade". Após a análise da documentação apresentada, a Comissão DECIDIU PELA HABILITAÇÃO da seguinte empresa: H3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Por outro lado, a empresa CONSTROWINS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi INABILITADA, em razão da apresentação da Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca sede da pessoa jurídica licitante, com validade expirada, bem como da Certidão de Registro de Regularidade de Situação junto ao CREA e/ou CAU, referente ao responsável técnico, Engenheiro Civil GIOVANI DE ALMEIDA MACHADO JUNIOR, igualmente com validade expirada. Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso, contado a partir da publicação deste Edital, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Toledo - PR, 3 de setembro de 2026. ANDRÉ DALLA VECCHIA Presidente da Comissão de Análise e Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 COMPRAS GOV N° 40/2026 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes destinados à estruturação da sede da associação comercial e empresarial de turvo - acet, conforme plano de trabalho aprovado, com a finalidade de promover a melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional da entidade, proporcionando melhores condições para a realização de reuniões, capacitações, cursos, eventos empresariais e demais atividades institucionais voltadas ao fortalecimento do comércio e ao desenvolvimento econômico local - REABERTURA. Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 25 de setembro de 2026. Início da Sessão: 25 de setembro de 2026 a partir das 08h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor: R$ 32.903,09 ( trinta e dois mil novecentos e três reais e nove centavos) Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 79/2026 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compras.gov (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 206), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m. Turvo/PR, 2 de setembro de 2026. PRISCILA MARTINELLI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 OBJETO: Contratação de empresa autorizada para troca de peças e serviço no veículo C3 AIRCROSS TURBO 200 SHINE BITOM TETO PRETO 24/24 CHASSI: 935CNFC51SB529335 ANO/MODELO:2024/2025 - PLACA TBH5B59. VALOR: R$ 2.165,35 (dois mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se a presente Dispensa, baseando-se no disposto no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal 14.133/2021. CONTRATADA: CHANSON VEICULOS LTDA, CNPJ 03.326.331/0002-95, com sede à Av Brasil, nº 1060, Jardim Gramado, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, CEP 85.816-290. JUSTIFICATIVA: A contratação tem por objeto a troca de peças originais do veículo oficial do Município, a ser realizado exclusivamente pela rede de assistência técnica autorizada do fabricante, em estrita observância aos prazos, especificações e procedimentos estabelecidos no manual do proprietário e nas condições de garantia contratual. O serviço compreende a substituição de peças e componentes danificados durante a utilização do bem, para evitar a deterioração progressiva do sistema e o agravamento de falhas mecânicas ou elétricas, assegurando a integridade, a confiabilidade e a plena funcionalidade do automóvel. A execução do serviço pela concessionária autorizada é obrigação expressa no manual do fabricante e condição indispensável para a manutenção da garantia de fábrica, uma vez que a realização da troca de peças por oficinas não credenciadas ou fora dos parâmetros técnicos do fabricante implica a perda imediata da cobertura contratual, transferindo integralmente ao Município os custos de eventuais reparos que, seriam de responsabilidade da fabricante. Dessa forma, a escolha da concessionária autorizada não decorre de critério de conveniência, mas sim de exigência técnica e contratual, não sendo possível a execução do serviço por outro fornecedor sem que haja prejuízo direto ao patrimônio público. Vera Cruz do Oeste - PR, 4 de setembro de 2026. JULIANA ESTEVÃO DE OLIVEIRA ROSALEN. Agente de Contratação AV I S O ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Eu, Ednei Sgobi prefeito municipal, portador do CPF nº xxx.181.089-xx e RG x.430.xx-x SESP/PR, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação, corroborado por Parecer Jurídico, com fundamento no Art. 75, inciso IV, alínea "a" da Lei Federal 14.133/2021 para a contratação da empresa Chanson Veiculos Ltda, CNPJ 03.326.331/0002-95, no valor R$ 2.165,35 (dois mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vera Cruz do Oeste - PR, 4 de setembro de 2026. EDNEI SGOBI Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-PMA Pregão Eletrônico Nº 011/2026-PMA; Processo Licitatório nº 017/2026-PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhões equipados com tanque pipa e carreta tanque agrícola, destinados as necessidades do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 386.278,84. Início do recebimento de propostas: 09/09/2026 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 18/09/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 18/09/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. NÁDISON JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 036/2026 - Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente ao OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais a mão de obra para manutenção predial da unidade básica de saúde Bom Jardim do Araripe, no município de Araripina/PE. Valor Estimado: R$ 413.504,46 (quatrocentos e treze mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). Data De Início De Recebimento Das Propostas: 09/09/2026; Data Final De Recebimento Das Propostas: até as 08h59min do dia 23/09/2026; Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: às 09h00min do dia 23/09/2026; Referência De Tempo: horário de Brasília (DF); Local: LICITANET - Licitações Online www.licitanet.com.br. Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 4 de setembro de 2026. PATRICIA CADEIRA NOVAIS Secretária de Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026 - A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente ao Objeto: Contratação De Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia com Fornecimento de Materiais A Mão De Obra Para Manutenção Predial da Unidade Básica de Saúde Cavalete, no Município De Araripina/PE. Valor Estimado: R$ 308.737,96 (trezentos e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). Data De Início De Recebimento Das Propostas: 09/09/2026; Data Final De Recebimento Das Propostas: até as 08h59min do dia 25/09/2026; Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: às 09h00min do dia 25/09/2026; Referência De Tempo: horário de Brasília (DF); Local: LICITANET - Licitações Online www.licitanet.com.br. Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 4 de setembro de 2026. PATRICIA CADEIRA NOVAIS Secretária de Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026 - A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação De Empresa Especializada da Prestação de Serviços de Engenharia com Fornecimento de Materiais A Mão de Obra para Manutenção Predial da Unidade Básica de Saúde do Povoado da Sipaúba, No Município de Araripina/PE. Valor Estimado: R$ 245.471,61 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos). Data De Início De Recebimento Das Propostas: 09/09/2026; Data Final De Recebimento Das Propostas: até as 08h59min do dia 24/09/2026; Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: às 09h00min do dia 24/09/2026; Referência De Tempo: horário de Brasília (DF); Local: LICITANET - Licitações Online www.licitanet.com.br. Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 4 de setembro de 2026. PATRICIA CADEIRA NOVAIS Secretária de Municipal de Saúde