DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800217 217 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Licitatório nº 042/2026 - Pregão Eletrônico Nº 012/2026. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de material penso e equipamentos hospitalares para o Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 281.386,99. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 18.09.2026 às 08:30min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 4 de Setembro de 2026. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 REGISTRO DE PREÇO N° 034/2026 Processo N.º 181/2026 OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de placas para sinalização viária e seus acessórios, visando a melhoria da infraestrutura viária do município. Valor Máx R$ 264.685,75. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 21/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 21/09/2026 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 4 de setembro de 2026. KELLY TATIANNE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 Registro De Preço N° 035/2026.Processo N.º 182/2026 OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para as creches, com fornecimento parcelado, visando suprir as necessidades do fundo municipal de educação. Valor Máx R$ 169.459,80. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 21/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 21/09/2026 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 4 de setembro de 2026. SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 Registro De Preço N° 036/2026 Processo N.º 187/2026 OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa especializada em apoio de segurança desarmarda para eventos municipais e atividades culturais, visando garantir a ordem pública, integridade física dos participantes, proteção de patrimônio público e privado para atender as necessidades da secretaria de turismo, cultura e lazer. Valor Máx R$ 361.560,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 21/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 21/09/2026 às 11h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 4 de setembro de 2026. ALINE DE ARAUJO BESERRA TAVARES Secretária de Turismo, Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROC Nº 15/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: Compras. OBJETO: Registro de Preços Consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura Contratação de Empresas para o fornecimento de Materiais Médico Hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 2.611.739,20. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 05.09.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21.09.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 21.09.2026, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 4 de setembro de 2026. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Contratação Direta via Dispensa de Licitação, nos moldes do Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Art. Decreto Municipal nº 059, de 14 de agosto de 2023, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada em manutenção corretiva pontual de balanças pediátricas e balança de pesagem de 3kg, com reposição de peças sob demanda, pelo período de 3 (três) meses, com fundamento no Art. 75 inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0281/2026, DISPENSA Nº 0281/2026, que teve como empresa vencedora: RD ENGENHARIA CLÍNICA LTDA., CNPJ: 10.464.359/0001-73, VALOR DA VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: R$ 37.336,00 (trinta e sete mil trezentos e trinta e seis reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 4 de setembro de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Contratação Direta via Dispensa Emergencial de Licitação, nos moldes do Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo art. 6º, VI do Decreto Municipal nº 059, de 14 de agosto de 2023, que objetiva a Contratação de Serviço de Seguro Veicular Automotivo para a frota de veículos pertencente à SMS de Caruaru/PE, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no Art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0288/2026, DISPENSA Nº 0288/2026, que teve como empresa vencedora: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60, VALOR DA VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: R$ 184.698,55 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 4 de setembro de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 Processo Licitatório N° 169/2026 - Concorrência Eletrônica N° 007/2026 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 01 (uma) Escola de Ensino Fundamental - Escola 13 salas, padrão FNDE, térrea, localizada Rua Manoel Santiago De Oliveira, Loteamento Serra Do Maroto, Gravatá-PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. Valor Máximo Estimado: R$ 11.045.432,87. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 04/09/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 21/09/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 21/09/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 3 de setembro de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026 Processo Licitatório N° 159/2026 - Concorrência Eletrônica N° 006/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de uma casa de acolhimento/Unidade De Assistência Social no município de Gravatá/PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.598.857,72. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 04/09/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 21/09/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 21/09/2026 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 3 de setembro de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - UASG 982289 Processo Licitatório Nº 058/2026. Pregão Eletrônico Nº 013/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação por calçamento em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais, em diversos bairros/ruas do município de Lagoa Do Carro/PE, com recursos provenientes do seguinte plano de ação Nº 09032026-097189, emenda parlamentar: 202643230003 - CLARISSA TÉRCIO. Valor Máximo Aceitável: 561.191,71. Início do Acolhimento das Propostas: 08/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 23/09/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE. Lagoa do Carro, 4 de setembro de 2026. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 41/2026 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: DMC Locações e Serviços LTDA. CNPJ: 41.001.216/0001- 59. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à Construção do Calçadão Fluvial da Orla de Vermelhos (Etapa 01). Emenda parlamentar 202438130001 - Plano de ação 09032024. Empresa vencedora: DMC Locações e Serviços LTDA. CNPJ: 41.001.216/0001-59. Modalidade: Concorrência Nacional: 007/2026. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da lei n.º 14.133, de 01.04.2021, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015. Valor: R$ 2.083.992,44 (dois milhões oitenta e três mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Prazo contratual: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 28/08/2026. Ordenador: Ademar Nonato Barbosa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Diego Moura Cavalcante - DMC Locações e Serviços LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 7/2026 Adjudicação da Concorrência Nacional Nº 7/2026 - Processo Licitatório N° 34/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à Construção do Calçadão Fluvial da Orla de Vermelhos (Etapa 01). Emenda parlamentar 202438130001 - Plano de ação 09032024. Empresa vencedora: DMC Locações e Serviços LTDA. CNPJ: 41.001.216/0001-59. Lote I: R$ 2.083.992,44 (dois milhões oitenta e três mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Por apresentar o menor valor global. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições adjudica o referido processo no dia 27/08/2026. Lagoa Grande/PE, 3 de setembro de 2026. ADEMAR NONATO BARBOSA Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 7/2026 Homologação da Concorrência Nacional Nº 7/2026 - Processo Licitatório N° 34/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à Construção do Calçadão Fluvial da Orla de Vermelhos (Etapa 01). Emenda parlamentar 202438130001 - Plano de ação 09032024. Empresa vencedora: DMC Locações e Serviços LTDA. CNPJ: 41.001.216/0001-59. Lote I: R$ 2.083.992,44 (dois milhões oitenta e três mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Por apresentar o menor valor global. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 27/08/2026. Lagoa Grande/PE, 3 de setembro de 2026. ADEMAR NONATO BARBOSA Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente