Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/09/2026 · pág. 218

DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800218 218 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação Casa Da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Autorização De Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026. Objeto: Contratação da atração musical: CAVALO DE PAU, apresentação no dia 18/09/2026, nas festividades do FORROMARES 2026, no município dos Palmares. Contratada: MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA. CNPJ: 19.595.940/0001-07- Valor: 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Período de vigência do contrato: 120 (cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares - PE, 4 de setembro de 2026. CICERO NONATO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP Processo Licitatório Nº 15/2026 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais odontológicos, destinados a atender às necessidades das Equipes de Saúde Bucal - ESB e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Palmares/PE. Recebimento das propostas: até 21/09/2026 às 11:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 21/09/2026 às 11:30 horas, (horário oficial de Brasília). Valor Global R$ 1.307.303,90 Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares/PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 4 de setembro de 2026. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP Processo Licitatório Nº 16/2026 Objeto: Registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais gráficos, impressos padronizados e confeccionados para atender às necessidades operacionais, administrativas e de campanhas das unidades de saúde do Município de Palmares/PE. Recebimento das propostas: até 21/09/2026 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 21/09/2026 às 10:30 horas, (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares/PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 4 de setembro de 2026. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP Processo Licitatório Nº 17/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de Medicamentos de Farmácia Básica para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares. Recebimento das propostas: até 18/09/2026 às 09:00 (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/09/2026 às 09:30 (nove e trinta) horas, (horário oficial de Brasília). Valor global R$ 8.135.715,00. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 4 de setembro de 2026. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP Processo Licitatório Nº 12/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de câmaras de conservação de imunobiológicos/imunoderivados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmares-PE. Recebimento das propostas: até 18/09/2026 às 11:00 (onze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/09/2026 às 11:30 (onze e trinta) horas, (horário oficial de Brasília). Valor Global: R$ 527.593,00. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 4 de setembro de 2026. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº 12/2026 - Credenciamento Nº 1/2026. Objeto: Credenciamento para Contratação de Pessoa Jurídica, de Direito Privado, preferencialmente sem fins lucrativos, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, em regime de mutirão, para o atendimento da demanda do Munícipio da Pedra - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos. A Comissão de Contratação, designada pela Portaria 01/2026 comunica que depois de concluida a análise dos documentos de habilitação do edital de Chamamento Público supracitado, torna público o resultado do credeciamento, de acordo com o edital, ficando a empresa abaixo credenciada: Fundação Vida, CNPJ 30.091.618/0001-75 - Endereço: Thompson - CEP: 55296670 - Município: Garanhuns-PE. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias para interposição de recurso, conforme o item 13 edital. Desta forma, a Comissão irá publicar o presente resultado no Portal da Transparência do Município de Pedra (https://pedra.pe.gov.br/) e AMUPE. Pedra/PE, 4 de setembro de 2026. ROSINEY DA SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2026 Processo Licitatório n°13/2026 - PMP. Concorrência n°4/2026, Constitui objeto da presente licitação o, contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de requalificação da ponte localizada no Engenho Maracujá (Coordenadas: 08.261001, - 035.390988), na zona rural do município de Primavera/PE. Modo de Disputa -Ab e r t o / Fe c h a d o , com critério de julgamento Menor Preço Global. Valor total estimado é de R$ 152.161,19 (cento e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e dezenove centavos). Recebimento das Propostas: dia 09/09/2026, AS 08Hrs até o dia 30/10/2026 as 07:59 horas. Abertura das Propostas: Dia 30/10/2026, AS 08:30Hrs - Certame Realizado no Sítio: www.licitaprimaverape.com.br. Edital na integra à disposição dos interessados no Sitio: www.licitaprimaverape.com.br ou no quadro de avisos do Portal Prefeitura Municipal de Primavera/PE: https://transparencia.primavera.pe.leg.br. Primavera/PE, 04/09/2026. REGINALDO BENÍCIO ROZENO FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Licitatório n°12/2026 - PMP. Pregão Eletrônico n° 09/2026, Constitui objeto da presente licitação o, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação, manutenção preventiva e corretiva de mobiliários e equipamentos pertencentes à rede municipal de ensino do Município de Primavera/PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. Modo de Disputa -Aberto/Fechado Il, com critério de julgamento Menor Preço Por Item. Valor total estimado é de R$ 830.937,90 (oitocentos e trinta mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Recebimento Das Propostas: Do dia 09/09/2026, as 08h até o dia 22/09/2026 às 7:59 horas. Abertura das Propostas: dia 22/09/2026, AS 08:30 Hrs - Certame Realizado no Sítio: www.licitaprimaverape.com.br. Edital na integra à disposição dos interessados no sitio: www.licitaprimaverape.com.br ou no quadro de avisos do Portal prefeitura Municipal de Primavera/PE: https://transparencia.primavera.pe.leg.br. Primavera/PE, 4 de setembro de 2026. DHIOGO MARCIO GOMES VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Nº: 260806PE00007. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2026, para A presente licitação na modalidade pregão eletrônico combinada ao procedimento auxiliar do registro de preços sob o critério de menor preço tem por objeto a formação de registro de preços para o fornecimento de materiais e insumos de expediente destinado a todas as secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Quixaba/PE. Itens 1, 6, 7, 9, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 29, 40, 42, 43, 45, 53, 54, 55, 68, 79, 92, 101, 104, 106, 108, 118, 119, 123, 124, 127: Comercial Sanmar Ltda, pelo valor de R$76.467,57 Itens 27, 75, 80, 81, 117, 130: Dageal - Comércio de Material de Escritório Ltda, pelo valor de R$24.908,10 Itens 8, 60, 61, 62, 66, 83, 97: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda, pelo valor de R$8.385,01 Item 114: Global Br Comercio Ltda, pelo valor de R$6.634,60 Itens 12, 30, 34, 35, 52, 59, 67, 70, 77, 84, 86, 87, 88, 98, 103, 109, 110, 112, 113, 120, 126, 128, 129, 132, 133, 134, 138: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, pelo valor de R$46.417,00 Itens 3, 4, 18, 22, 23, 24, 26, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 46, 47, 48, 50, 51, 56, 57, 64, 65, 85, 96, 107, 111, 121, 122, 125, 131, 135, 136, 137: Maria Niedja Cabral Lima 11249687411, pelo valor de R$95.602,74 Item 94: Mf Distribuidora Eireli, pelo valor de R$170.400,00 Itens 2, 5, 10, 13, 21, 25, 28, 49, 58, 63, 69, 71, 72, 73, 74, 76, 78, 82, 89, 90, 91, 93, 95, 99, 100, 102, 105, 115, 116: Silene Pereira de Medeiros Silva 40945197420, pelo valor de R$119.230,81. Quixaba, 4 de setembro de 2026. JOSE PEREIRA NUNES Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Nº: 260814PE00007. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2026, para A presente licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço combinado ao procedimento auxiliar de Registro de Preços tem por objetivo o fornecimento, parcelado, de filtros e óleos lubrificantes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota de veículos do Fundo de Saúde Municipal de Quixaba/PE. Itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48: Auto Posto Vale do Pajeu Quixaba Ltda, pelo valor de R$41.646,32 Itens 1, 2, 35, 41: Flavio Auto Pecas Ltda, pelo valor de R$3.118,40 Itens 24, 46, 49, 50, 51: Hegon Henrique de Lima Cordeiro, pelo valor de R$12.016,00 Itens 7, 10, 11, 31, 52: Linhares e Pires Distribuicao, Comercio e Servicos Ltda, pelo valor de R$1.264,10. Quixaba, 4 de setembro de 2026. EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2026 REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº004/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026- PREFEITURA - Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, objetivando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle integrado de gestão de frotas, abrangendo gestão de gastos on-line, intermediação para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, por meio de rede credenciada on-line real time, com cobertura integral para a frota oficial de veículos automotores, incluindo caminhões, ônibus e máquinas pesadas pertencentes ou sob a guarda operacional das diversas Secretarias e Fundos do Município de Rio Formoso (PE). Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 22/09/2026, às 09:00hs.