DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800219 219 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informações adicionais: edital e anexos no LICITARDIGITAL e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 3.745.662,34 (Três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Rio Formoso, 4 de setembro de 2026. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2026 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 201/2026 - Pregão Eletrônico N° 060/2026. Aquisição de 01 (um) Veículo para Transporte Sanitário Eletivo, com acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PcD), destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro-PE, visando fortalecer a estrutura da rede municipal de saúde e garantir a adequada prestação dos serviços de transporte de pacientes, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 319.528,47 (trezentos e dezenove mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos). Abertura da sessão no site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: De 08/09/2026 às 08:00h até dia 21/09/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 21/09/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br Salgueiro/PE, 3 de setembro de 2026. MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026/SEDUC Republicação Processo Administrativo nº 042/2026/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP nº 014/2026/SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 014/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 042/ 2 0 2 6 / S E D U C, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de fardamento escolar destinado aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações e condições estabelecidas. Datas e horários do certame: Fim Do Recebimento Das Propostas: dia 22/09/2026 às 08h00min - Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 22/09/2026 às 10h00min. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 1.116.770,14. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira no e-mail: [email protected]; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/41. Santa Maria da Boa Vista/PE, 4 de setembro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 010/2026, credenciamento/Chama pública nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada do tipo clínicas para credenciamento de serviços de exames laboratoriais e de análises clínicas, visando a realização destes com a finalidade diagnóstica para atendimento à demanda da rede básica de saúde da secretaria de Saúde do Município de São Bento do Una/PE, pelo prazo de 12 (Doze) meses. Valor Global R$ 1.044.845,40 (Hum milhão, quarenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Início de entrega dos documentos, a partir da data desta publicação. O Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá o exame da documentação. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 1º andar ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 08h00m às 14h00m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 4 de setembro de 2026. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Agente de contratação do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 57/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução do projeto de pavimentação em paralelepípedos de ruas no loteamento Rei Do Baião, Município De São Vicente Ferrer/Pe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. - Valor total estimado: R$ 1.148.019,91 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, dezenove reais e noventa e um centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 23.09.2026 às 09:00h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 4 de setembro de 2026. JOSAFÁ BERNARDO DE LIMA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 199/2022, CONCORRÊNCIA 005/2022. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa Piemonte da Chapada Transporte Ltda, inscrita no CNPJ: 09.322.155/0001-19. Objeto: Serviço de Pavimentação de Vias em Vários Distritos do Município de Serra Talhada - PE, Contrato de Repasse nº 1077256-06/2021 Convenio nº 914990/2021 - Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, contados a partir de 24 de novembro de 2023. Serra Talhada - PE, 21 de novembro de 2023. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Piemonte da Chapada Transporte Ltda. 2º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 199/2022, CONCORRÊNCIA 005/2022. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa Piemonte da Chapada Transporte Ltda, inscrita no CNPJ: 09.322.155/0001-19. Objeto: Serviço de Pavimentação de Vias em Vários Distritos do Município de Serra Talhada - PE, Contrato de Repasse nº 1077256-06/2021 Convenio nº 914990/2021 - Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, contados a partir de 20 de setembro de 2024. Serra Talhada - PE, 13 de setembro de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Piemonte da Chapada Transporte Ltda. 3º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 199/2022, CONCORRÊNCIA 005/2022. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa Piemonte da Chapada Transporte Ltda, inscrita no CNPJ: 09.322.155/0001-19. Objeto: Serviço de Pavimentação de Vias em Vários Distritos do Município de Serra Talhada - PE, Contrato de Repasse nº 1077256-06/2021 Convenio nº 914990/2021 - Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, contados a partir de 16 de julho de 2025. Serra Talhada - PE, 07 de julho de 2025. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Piemonte da Chapada Transporte Ltda. 4º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 199/2022, CONCORRÊNCIA 005/2022. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa Piemonte da Chapada Transporte Ltda, inscrita no CNPJ: 09.322.155/0001-19. Objeto: Serviço de Pavimentação de Vias em Vários Distritos do Município de Serra Talhada - PE, Contrato de Repasse nº 1077256-06/2021 Convenio nº 914990/2021 - Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Adita-se ao contrato o valor de R$ 176.550,03 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e três centavos). O valor do contrato que era de R$ 5.317.993,60 (cinco milhões, trezentos e dezessete mi, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), passará a ser de R$ 5.494.543,63(cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos). Serra Talhada - PE, 09 de fevereiro de 2026. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Barros e Oliveira Construtora e Serviços Ltda - Piemonte da Chapada Transporte Ltda. 5º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 199/2022, CONCORRÊNCIA 005/2022. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa Piemonte da Chapada Transporte Ltda, inscrita no CNPJ: 09.322.155/0001-19. Objeto: Serviço de Pavimentação de Vias em Vários Distritos do Município de Serra Talhada - PE, Contrato de Repasse nº 1077256-06/2021 Convenio nº 914990/2021 - Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Onde se ler: R$ 176.550,03 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e três centavos) no aditivo 4° (quarto), Leia-se: R$ 180.230,72 (cento e oitenta mil, duzentos e trinta reais e setenta e dois centavos). Serra Talhada - PE, 09 de abril de 2026. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Piemonte da Chapada Transporte Ltda. 6º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 199/2022, CONCORRÊNCIA 005/2022. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa Piemonte da Chapada Transporte Ltda, inscrita no CNPJ: 09.322.155/0001-19. Objeto: Serviço de Pavimentação de Vias em Vários Distritos do Município de Serra Talhada - PE, Contrato de Repasse nº 1077256-06/2021 Convenio nº 914990/2021 - Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, contados a partir de 12 de maio de 2026. Serra Talhada - PE, 05 de maio de 2026. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Piemonte da Chapada Transporte Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 Objeto: execução das obras de construção de uma praça pública no engenho limão, no município de xexéu/pe, localizado no distrito 2, no perímetro da zona urbana do município de xexéu, contemplando serviços de terraplenagem, pavimentação, implantação de equipamento Nº 09032026-091611. Valor Max: R$ 325.968,15. Início do acolhimento das propostas: 08/09/2026 a partir das 11h. Local: Site www.bnc.org.br. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 22/09/2026 às 10h. Início da sessão de disputa: 22/09/2026 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto. Edital através do site: www.bnc.org.br, PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xexéu. Informações na sala do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, na Av. Mário Melo, 40, Centro - Xexéu/PE ou por email: [email protected]. Mais Informações através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e-mail:[email protected] Xexéu/PE, 4 de Setembro de 2026. TARCÍSIO MIGUEL MOURA DE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13-2026 Proc. Adm. nº 65/2026. Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na futura e eventual prestação de serviços de capacitação e qualificação profissional, compreendendo a realização de cursos, palestras e oficinas, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Alto Longá - PI. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 10/09/2026 ao dia 24/09/2026; Início da Sessão: 24/09/2026 às 10:31h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor das 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e Mural de Licitações do TCE-PI. Dúvidas: Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, 400, Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. Alto Longá, 4 de setembro de 2026. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O município de Batalha/Pi, localizada na Praça Da Matriz, Nº 141, Batalha/Pi, torna público, que no dia 21/09/2026, às 09:10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2026, por registro de preço, do tipo menor preço tendo por objeto a aquisição de implante subdérmico de etonogestrel 68 mg, estéril, de uso único, composto por 01 aplicador descartável contendo 01 implante para inserção subcutânea, destinado ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de Batalha-Pi, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:30h, e disponível no sítio do TCE Piauí-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site https://www.comprasbatalha.com.br/ e e-mail: [email protected]. Batalha - PI, 4 de setembro de 2026. LUANA SALES MACHADO Secretária Municipal De Saúde