DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:30h, e disponível no sítio do TCE Piauí-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site https://www.comprasbatalha.com.br/e e-mail: [email protected]. Batalha - PI, 4 de setembro de 2026. JULIANA SALES MACHADO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS EXTRATO DE CONTRATO contrato: 042/2026; processo nº: 016/2026; pregão eletrônico nº: 010/2026; contratante: prefeitura municipal de beneditinos - pi. contratado: 28.920.139 antonio jose porfirio da costa, cnpj nº 28.920.139/0001-72. objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelada de frutas, verduras e legumes destinados a merenda escolar do município de beneditinos-pi. valor: r$ 359.894,60 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). fonte de recurso: fpm / fme / fundeb / pnae / qse / icms/ recursos proprios. assinatura do contrato: 04 de setembro de 2026. vigência: 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027. beneditinos - pi, 04 de setembro de 2026. Francineide da Costa Santos Alves - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura de Beneditinos- PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 016/2026, procedimento nº 010/2026, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em favor da empresa 28.920.139 ANTONIO JOSE PORFIRIO DA COSTA, CNPJ Nº 28.920.139/0001-72, com valor total de R$ 359.894,60 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Beneditinos/PI, 3 de setembro de 2026. FRANCINEIDE DA COSTA SANTOS ALVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/26 A PM de Buriti dos Montes/PI, realizará licitação dia 22/09/26 às 10:00, no Sistema do BBMNET. Objeto: Aquisição de material de hidráulico. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros. Buriti dos Montes/PI, 4 de stembro de 2026. ALAN JHAIME SOARES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento, na forma Eletrônica, de Pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços de consultas e exames através de médicos especializados, de forma complementar, para a secretaria de saúde do Município De Cocal- PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021. Data de início do cadastramento de interessados: 09 de Setembro de 2026. Local: https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h. Cocal - PI, 4 de setembro de 2026. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do estádio de futebol, no município de Curralinhos - PI, objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte nº 990433/2025, observada a legislação vigente. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 28/09/2026. Data da Sessão Pública: Dia 28/09/2026 às 08:30 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min na sede da prefeitura. Curralinhos - PI, 04 de setembro de 2026. Angylla Roberta Nascimento Costa, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 Objeto da licitação: Registro de preço para futura aquisição parcelado de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinhos- PI. Data da abertura: 22 de setembro de 2026, às 09:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 4 de setembro de 2026. ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA Agente de Contratação Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de insumo vital para suporte terapêutico e assistencial (gás medicinal), abrangendo logística especializada para atender as necessidades do Município .informações: a disposição dos interessados na cpl - comissão permanente de licitações, na sede da prefeitura municipal de flores do piauí - pi, localizada na rua castro alves, 362 - centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], e também no site do tribunal de contas do estado do piauí - tce- licitações web.tipo de licitação: menor preço por itemfonte de recurso: orçamento geral municipal para o exercício 2026.data de abertura: 21 de setembro de 2026.hora da abertura: 08:30 local: na plataforma licitanet https://www.licitanet.com.br/. HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Vinculação: PA Nº 0167/2026 - PMJF/PI O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o SRP - Transporte Escolar (Lotes I a III) e Regularização serviços veículos pequeno porte (Lote IV) de acordo com detalhamento, especificações e exigências exaradas nos respectivos Termos de Referência, Edital e demais instrumentos, como partes integrantes deste aviso. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 24/09/2026 - 09h30m Abertura e Análise propostas: dia 24/09/2026 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 24/09/2026 - 10h15m Agente/Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/GOV - PMJF/PI Motivação: Necessidade regularização e ampliação da frota disponíveis ao atendimento das demandas administrativa. Retirada/Edital: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail: [email protected], Tel.: (86) 97400-6369. José de Freitas/PI, 4 de setembro de 2026. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Retificação Clausulas Objeto CA 0158/25 e SRP ao Item 5.7 TR: Ato: Apostilamento c/força Aditivo ao CA: 0158/2025 (PA nº 0274/25 - PE nº 014/25) - Obj. Mobiliário - (Itens 001 a 104 - Lote VII) - PMJF/PI x IPÊ Ind. Móveis - Secretário: Fco. N. Alves. José de Freitas (PI), 4 de Setembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TONER E UNIDADES DE CILINDRO PARA IMPRESSORAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de setembro de 2026. HORÁRIO: 09h (nove horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1 .500.00-999 00; 1.706.00-706 000; 1.660.00-660 00; 1.500.00-500 00; 1.500.00-300 00; 1.600.00-600 00; 1.540.00-540 00; 1.542.00-542 00. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 1º de setembro de 2026. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Ed i t a l . DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de setembro de 2026. HORÁRIO: 08 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1 .500.00-999 000; 1.706.00-706 000; 1.660.00-660 00; 1.500.00-500 00. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 1º de setembro de 2026. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação