DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de setembro de 2026, às 13h00min, realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de campo de futebol e quadra poliesportiva no Município De Oeiras - PI, Conforme CONVÊNIO N° 988262, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 4 de setembro de 2026. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente Da Comissão De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 0.010.00002909/2026 COTA RESERVADA - ME/EPP O Município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria no 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 07/2026, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c LC nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue: OBJETO: Reforma das Praças Maria Rodrigues e Anailda Tavares de Oliveira, no município de Pajeú do Piauí- PI. Fonte de Recurso: 701, 700, 500. Valor estimado: R$ 578.862,15. Acolhimento das propostas: Á Partir do dia 04/09/2026 às 10:00 horas; Do encerramento das propostas: Á partir do dia 21/09/2026 às 07:59 horas; Início da disputa: 08:00 horas; do dia 21/09/2026. Plataforma eletrônico/local: https://licitanet.com.br/. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na plataforma, no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP. Pajeú do Piauí-PI, 4 de setembro de 2026. MARINETE LOPES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/26 A PM de Regeneração torna público o ADIAMENTO da sessão, anteriormente marcada para 09/09/26 às 10h00, ficando a nova sessão designada para 22/09/26 às 10h00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município. Permanecem inalteradas as demais disposições. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/26 A P.M. de Regeneração, realizará licitação dia 22/09/26 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de kits de enxoval. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Regeneração/PI, 4 de setembro de 2026. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O município de Santa Cruz Dos Milagres-Pi, através do agente de contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da secretaria municipal de administração, que há necessidade de contratação por dispensa licitação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo para a execução de estradas vicinais - (Convenio Nº 965771), com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso I. Data da sessão: 15/09/2026. Início do acolhimento: 08/09/2026 às 08:00h até 14/09/2026 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00h às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00h a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 14.400,00. Fonte de recurso: Orçamento geral. Mais Informações: P.M de Santa Cruz Dos Milagres, Rua São Nicolau, S-N, Santa Cruz Dos Milagres, Piauí, ou [email protected]. Santa Cruz Dos Milagres, 2 de setembro de 2026. MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O município de Santa Cruz Dos Milagre -Pi, através do agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de reforma da Casa Dos Romeiros. Recebimento das propostas: Até às 09:00h do dia 23/09/2026. Início da disputa: 09:02h do dia 23/09/2026, no modo de disputa aberto. Valor estimado: r$ 405.427,04. Recurso: Orçamento geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 89-3469-1118 ou [email protected]. Santa Cruz Dos Milagres/PI, 2 de setembro de 2026. MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O município de Santa Cruz Dos Milagres-Pi, através do agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2026, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de construção da sede do conselho tutelar do município de Santa Cruz Dos Milagres-Pi. Recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 24/09/2026. Início da disputa: 09:02h do dia 24/09/2026, no modo de disputa aberto. Valor estimado: r$ 257.712,10. Recurso: Orçamento geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 89-3469-1118 ou [email protected]. Santa Cruz Dos Milagres/PI, 2 de setembro de 2026. MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O município de Santa Cruz Dos Milagres-Pi, através do agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007/2026, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de construção de praça pública. Recebimento das propostas: Até às 09:00h do dia 25/09/2026. Início Da Disputa: 09:02h do dia 25/09/2026, no modo de disputa aberto. Valor estimado: r$ 400.000,00. Recurso: Orçamento geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 89-3469-1118 ou [email protected]. Santa Cruz Dos Milagres/PI, 2 de setembro de 2026. MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Processo Administrativo nº 050/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o planejamento e execução de campanhas socioeducativas, bem como para a realização de cursos de capacitação, destinados ao fortalecimento dos serviços, programas e ações desenvolvidos no âmbito da política municipal de assistência social no município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 500; 660. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço. Data de Abertura: 24/09/2026 às 10:00h. Data da rodada de lances: 24/09/2026 às 10:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 4 de setembro de 2026. JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 051/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para recuperação ambiental da área de disposição de resíduos (lixão), englobando remoção de resíduos e cercamento perimetral - município de São João da Varjota-PI, Plano de Ação: 09032026 - 090690/2026, conforme projeto de engenharia e planilhas anexas. Fonte de Recurso: 500, 700. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 23/09/2026 às 09:00h. Data da rodada de lances: 23/09/2026 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 4 de setembro de 2026. JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2026 - com critério de julgamento MENOR P R EÇO POR LOTE, CUJO O OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À EXTENSÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SIP, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/09/2026, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 08/09/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 4 de setembro de 2026. ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO N° 191/2026 Espécie: Contrato nº 53/2026, firmado em 01/09/2026; Contratante: Município de Bento Fernandes/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.110.884/0001-49, Contratado: 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ nº 60.179.675/0001-71; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN, CONFORME PROPOSTA Nº 014642/2026 - CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 994188/2026; Amparo: Pregão Eletrônico Nº 09/2026; Processo: 191/2026; Vigência: de 01/09/2026 a 01/09/2027; Cobertura Orçamentária: 08.001 - SEC MUN DE DESENV AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE / Ação: 1034 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA SUPORTE TÉCNICO AO AGRICULTOR LOCAL / Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Valor total: R$ 327.114,00 (trezentos e vinte e sete mil, cento e quatorze reais); Signatários: pelo Contratante, Jollemberg Soares Dantas e, pelo Contratado, Lucas Niero Budny. Bento Fernandes/RN, 1 de setembro de 2026.JOLLEMBERG SOARES DANTAS, Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO N° 191/2026 Espécie: Contrato nº 55/2026, firmado em 01/09/2026; Contratante: Município de Bento Fernandes/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.110.884/0001-49, Contratado: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA - CNPJ nº 59.632.632/0001-10; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN, CONFORME PROPOSTA Nº 014642/2026 - CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 994188/2026; Amparo: Pregão Eletrônico Nº 09/2026; Processo: 191/2026; Vigência: de 01/09/2026 a 01/09/2027; Cobertura Orçamentária: 08.001 - SEC MUN DE DESENV AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE / Ação: 1034 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA SUPORTE TÉCNICO AO AGRICULTOR LOCAL / Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Valor total: R$ 98.840,00 (noventa e oito mil, oitocentos e quarenta reais); Signatários: pelo Contratante, Jollemberg Soares Dantas e, pelo Contratado, Robert Felipe Vicente Louzada. Bento Fernandes/RN, 1 de setembro de 2026. JOLLEMBERG SOARES DANTAS, Prefeito Municipal