DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800222 222 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN, torna pública a presente convocação para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), no período de 08/09/2026 a 08/09/2027 das 08h00min às 13h00min. O Edital com os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de qualificação, deverá ser solicitado por meio de requerimento escrito, devidamente autuado, que poderá ser obtido através de solicitação encaminhada à Comissão de contratação pelo endereço eletrônico [email protected] ou através de petição entregue presencialmente no setor de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN no endereço praça presidente castelo branco, N°207, CENTRO - BREJINHO/RN, NOS HORÁRIOS DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DIARIAMENTE. Brejinho/RN, 4 de setembro de 2026. GLEICY DA SILVA PESSOA GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 08/2026, cujo objeto trata do registro de preços visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades administrativas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 18/09/2026. Horário: 10h00min. Local: www.bll.org.br; Disponibilização do edital: 08/09/2026. Informações:[email protected] Caiçara do Rio do Vento/RN, 3 de setembro de 2026. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 09/2026, cujo objeto trata do registro de preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de solução tecnológica integrada para o gerenciamento, controle, automação e intermediação financeira da frota municipal do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 18/09/2026. Horário: 14h00min. Local: www.bll.org.br; Disponibilização do edital: 08/09/2026. Informações:[email protected] -. Caiçara do Rio do Vento/RN, 3 de setembro de 2026. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 19 de outubro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Valor Global, com o objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada destinada a execução de obra referente à "Reforma e Ampliação da escola municipal Jonas Gurgel", localizado no Município de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL completo pode ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou através do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, n°104, Centro, CEP:59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail, através do endereço: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas/RN, 4 de setembro de 2026. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 21 de setembro de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESSO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 04 de setembro de 2026. Em 2 de setembro de 2026. MARIA DA PAZ DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 22 de setembro de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 08 de setembro de 2026. Em 3 de setembro de 2026. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - SRP ADJUDICO, o(s) vencedor(es) do Pregão Eletrônico nº 021/2026 SRP, realizado em 13/08/2026, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes e insumos destinados aos consultórios odontológicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cerro Corá/RN. LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - TIPO: EPP/SS - CNPJ: 59.890.563/0001-45, saiu vencedor no lote: 001; com o valor de R$ 831.000,00 (Oitocentos e trinta e um mil reais). VIVANT COMERCIO E SERVI CO S ESPECIALIZADOS LTDA - Tipo: EPP/SS - CNPJ: 09.337.018/0001-58, saiu vencedor no lote: 002; com o valor de R$ 173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais). SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 11.511.020/0001-43, saiu vencedor no lote: 003; com o valor de R$ 1.154.000,00 (Um milhão cento e cinquenta e quatro mil reais).Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. Cerro Corá/RN, 3 de setembro de 2026. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes e insumos destinados aos consultórios odontológicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE 021/2026 SRP, com início em 30 de julho de 2026, com sessão realizada em 13 de agosto de 2026 (quinta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - TIPO: EPP/SS - CNPJ: 59.890.563/0001-45, saiu vencedor no lote: 001; com o valor de R$ 831.000,00 (Oitocentos e trinta e um mil reais). VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Tipo: EPP/SS - CNPJ: 09.337.018/0001- 58, saiu vencedor no lote: 002; com o valor de R$ 173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais). SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 11.511.020/0001-43, saiu vencedor no lote: 003; com o valor de R$ 1.154.000,00 (Um milhão cento e cinquenta e quatro mil reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. Cerro Corá/RN, 3 de setembro de 2026. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes e insumos destinados aos consultórios odontológicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratados: LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - TIPO: EPP/SS - CNPJ: 59.890.563/0001-45. VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Tipo: EPP/SS - CNPJ: 09.337.018/0001- 58. SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 11.511.020/0001-43. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - TIPO: EPP/SS - CNPJ: 59.890.563/0001-45, saiu vencedor no lote: 001; com o valor de R$ 831.000,00 (Oitocentos e trinta e um mil reais). VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Tipo: EPP/SS - CNPJ: 09.337.018/0001- 58, saiu vencedor no lote: 002; com o valor de R$ 173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais). SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 11.511.020/0001-43, saiu vencedor no lote: 003; com o valor de R$ 1.154.000,00 (Um milhão cento e cinquenta e quatro mil reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 03 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027. Cerro Corá/RN, 03 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26 - Maciel dos Santos Freire - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Encanto, através do Agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 18 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 016/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected] Encanto/RN, 4 de setembro de 2026. JOSAFÁ NEVES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 71, inciso IV, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 4/2026, que tem como objeto Pavimentações em piso intertravado, em paralelepípedos e em CAUQ nas diversas ruas do município de Extremoz, com início da sessão realizada no dia 08 de junho de 2026 (segunda-feira), às 09:01 horas, após o encerramento das fases de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, tendo como vencedores as empresas licitantes: LOTE I - NOVA GERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.522.228/0001-03, vencedora do Lote I, com proposta correspondente a desconto de 17,00% (dezessete por cento) sobre o valor de referência de R$ 18.142.538,18. LOTE II - CLPT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 25.165.699/0001-70, vencedora do Lote II, com proposta correspondente a desconto de 16,00% (dezesseis por cento) sobre o valor de referência de R$ 22.319.975,34. Extremoz/RN, 3 de setembro de 2026. JUSSARA SALES DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do procedimento licitatório referente a Concorrência Eletrônica SRP nº 4/2026, que tem como objeto Pavimentações em piso intertravado, em paralelepípedos e em CAUQ nas diversas ruas do município de Extremoz, adjudicado em 03 de setembro de 2026, ratificando todos