DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800223 223 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 os atos praticados no curso da licitação, tendo como vencedores as empresas licitantes: LOTE I - NOVA GERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.522.228/0001-03, vencedora do Lote I, com proposta correspondente a desconto de 17,00% (dezessete por cento) sobre o valor de referência de R$ 18.142.538,18. LOTE II - CLPT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 25.165.699/0001-70, vencedora do Lote II, com proposta correspondente a desconto de 16,00% (dezesseis por cento) sobre o valor de referência de R$ 22.319.975,34. Extremoz/RN, 3 de setembro de 2026. JUSSARA SALES DE SOUZA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Agente de Contratação do Município de Extremoz/RN torna público que a Concorrência Eletrônica SRP nº 4/2026, objetivando Pavimentações em piso intertravado, em paralelepípedos e em CAUQ nas diversas ruas do município de Extremoz, com o início da sessão realizado no dia 08 de junho de 2026 (segunda-feira), às 09:01 horas, após encerradas as fases de julgamento e habilitação, teve como vencedores as empresas licitantes; LOTE I - NOVA GERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.522.228/0001-03, vencedora do Lote I, com proposta correspondente a desconto de 17,00% (dezessete por cento) sobre o valor de referência de R$ 18.142.538,18. LOTE II - CLPT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 25.165.699/0001-70, vencedora do Lote II, com proposta correspondente a desconto de 16,00% (dezesseis por cento) sobre o valor de referência de R$ 22.319.975,34. Extremoz/RN, 3 de setembro de 2026. WELBERT FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 61/2026 PROCESSO DE DESPESA Nº 2006000061/2026 - CONTRATO Nº 110/2026 Objeto: Aquisição do Projeto "Imaginar e Construir - Educação Infantil" para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino que ministram a Educação Infantil do Município de Macaíba/RN; Interessada: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 06.083.041/0001-75; Fornecedor: Editora Lume Ltda. - CNPJ 37.569.205/0001-00; Valor Global: R$1.108.250,00 (um milhão, cento e oito mil, duzentos e cinquenta reais); Fundamentação legal: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021; 12 (doze) meses a partir de sua assinatura; Fonte de Recursos: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; Assina pela Empresa: Elita Maria Afonso Ferreira Spinell - Representante Legal; Data da autorização: 26/08/2026; Ademar Teixeira da Silva Junior; Secretário Municipal de Educação. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 034/2026, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAÍBA/RN, com abertura da sessão prevista para o dia 08/09/2026 às 09h00min, em razão de ajustes necessários ao instrumento convocatório do certame. A nova data será divulgada oportunamente. Macaíba/RN, 4 de novembro de 2026. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 Extrato do Resultado de Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico nº 34/2026. Interessadas: A. Azevedo da Silva Ltda, Inscrita No Cnpj nº 27.008.156/0001-75. Objeto: Registro de Preços Para A Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Visando Ao Fornecimento de Alimentação Escolar Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Macaíba/Rn. As argumentações despendidas pelas impugnantes foram analisadas pela secretaria demandante e pelo pregoeiro que juga pelo DEFERIMENTO PARCIAL do pedido formulado pelas empresas A. AZEVEDO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.008.156/0001- 75. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 4 de setembro de 2026. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 04/2026. Dispensa 03/2026 -SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Cirufarma Comercial LTDA, CNPJ: 40.787.152/0001-09. Vigência: 04/09/2026 a 04/03/2027. Valor: R$ 3.875,00 (três mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 02/09/2026. Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 08/2026. Dispensa 03/2026 -SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: F Wilton Cavalcante Monteiro LTDA, CNPJ: 07.055.280/0001-84. Vigência: 04/09/2026 a 04/03/2027. Valor: R$ 242.722,00 (duzentos e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais). Data da assinatura: 02/09/2026. Aditivo nº 02/2026 - Contrato Nº 17/2022. Dispensa 10/2022 - SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Mônica Cavalcante de Góis Paiva - CPF: 140.XXX.XXX-91. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor: R$ 48.611,76 (quarenta e oito mil e seiscentos e onze reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 02/09/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 SMS Processo Administrativo 21.005110/2026-15. Objeto: Serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 01/09/2026. Valor Global: R$ 1.674.000,00 (um milhão e seiscentos e setenta e quatro mil reais). Empresa: JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA - CNPJ: 10.940.739/0001-37, com o valor total de R$ 1.674.000,00 (um milhão e seiscentos e setenta e quatro mil reais). Mossoró - RN, 1º de setembro de 2026. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 12/2026 SMS Processo Administrativo 21.005110/2026-15. Objeto: Serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN. ARP Nº 44/2026 (SMS) - Empresa: JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA-ME (CNPJ: 10.940.739/0001-37). Valor: R$ 1.674.000,00 (um milhão e seiscentos e setenta e quatro mil reais) Assina pelo Fornecedor: JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA, Data da Assinatura: 03/09/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 03/09/2026 - Vigência: 12 meses (03/09/2027). Mossoró/RN, 4 de setembro de 2026. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO, Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 OBJETO: Eventual e futura aquisição de fardamentos e acessórios operacionais destinados à Guarda Municipal de Nísia Floresta/RN, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). O Pregoeiro da PMNF torna público que realizará no dia 23 de setembro de 2026, às 09h00, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura: https://nisiafloresta.rn.gov.br/portal-da-transparencia/?a=18&b=18&t=filtrar- licitacoes e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Nísia Floresta/RN, 4 de setembro de 2026 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM R E T I F I C AÇ ÃO No texto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, publicado no DOU edição de Quinta-feira, 03 de setembro de 2026, página 182, seção 03, ONDE SE LÊ "...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 25 de setembro de 2026...". LEIA-SE "...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 28 de setembro de 2026..." PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 ADESÃO 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 601.054/2026 - ADESÃO 001/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL. REFERENTE A ADESÃO Nº 001/2026/PMSA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.105/2024 - ARP 122/2024 - Do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO/RN, CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediada na Rodovia MG-238, S/N, km 73,5, Sala IVG, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG - CEP: 35703-138, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura eletrônica, BASE LEGAL: Art. 86, da Lei nº 14.133/2021, Santo Antonio/RN, 31 de agosto de 2026, Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito Municipal - CONTRATANTE. EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 122/2024. Nº da Ata de Registro de Preços: 122/2024, Nº do Pregão Eletrônico: 90.105/2024, Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL, Do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Vigência: 12/11/2025 à 11/11/2026 - 1º Aditivo de prorrogação de prazo, Órgão Gerenciador: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Empresa vencedora: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, Órgão interessado: Santo Antônio/RN, Autoridade Competente: Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito, Valor global: R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil e trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 08.002 Fundo Municipal de Saúde - Ação: 1056 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde e/ou Odontológica - Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais - Ação: 1056 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde e/ou Odontológica - Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Declaramos que os itens registrados na referida Ata de Registro de Preços atendem às necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, e a despesa referente ao eventual contrato a ser firmado possui adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Santo Antônio/RN, 31 de agosto de 2026. Raulison de Sena Ribeiro, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 Processo Licitatório nº: 04/2026 - CC Modalidade: Concorrência Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel, CNPJ: 08.355.463/0001-88. Contratada: BOBO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.341.731/0001-85. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS. Valor do Contrato: R$ 352.840,20 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). Fontes de Recurso: 548 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 103 . 1.26 . 0 . 449051 - Obras e Instalações, 549 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 103 . 1.26 . 0 . 449051 - Obras e Instalações. Início da Vigência: 02/09/2026. Final da Vigência: 01/09/2027. Assinatura: 02/09/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município de São Miguel/RN torna público que, após regular processamento da Concorrência nº 04/2026, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, o certame foi adjudicado à empresa BOBO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.341.731/0001-85, pelo valor total de R$ 352.840,20. São Miguel/RN, 10 de julho de 2026. LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município de São Miguel/RN informa que, após análise final do Processo Licitatório nº 201505499-1, foi homologado o resultado da Concorrência nº 04/2026, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS. Empresa vencedora: BOBO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.341.731/0001-85, pelo valor total de R$ 352.840,20. São Miguel/RN, 10 de julho de 2026. LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA Prefeito