DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Reabertura do período de credenciamento por 30 (trinta) dias, de 09/09/2026 a 08/10/2026, na plataforma www.bbmnet.com.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Informações: [email protected]. Antonio Marcos de Freitas Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 39/2026-Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba basculante novo, tração 4x2, equipado com caçamba basculante metálica com capacidade volumétrica mínima de 6,0 m³, para a Secretaria Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental, a ser adquirido com Recurso do Convênio MAPA nº 992526/2026, bem como com contrapartida de recursos próprios do Município. Dia 22/09/2026, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Agudo-RS, 4 de setembro de 2026. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Objeto: Execução da obra de implantação de Sistema de Iluminação Elétrica da Quadra de EMEIF Carlos Gomes. Data: dia 9/10/2026, às 8h30 no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696-1200, no site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Barão/RS, 4 de setembro de 2026. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 O Municipio de Bento Goncalves Comunica A Alteracao da Data de Abertura da Concorrencia Eletronica 22/2026. Execucao de Pavimentacao Asfaltica Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente Cbuq Sobre Via Existente Em Paralelepipedo e Execucao de Sistema de Drenagem Pluvial, Junto A Rua Maria Balestrin Rubbo, Trecho 2, e A Rua Miguel A da Rolt, Neste Municipio, Com Fornecimento de Material e Mao de Obra. Recursos Provenientes de Contrato de Financiamento Mcidades 0399.894 35/2014 Pac 2 Programa Protransporte e Recursos Proprios. Data de Abertura: 24/09/2026, As 08h30min, Na Plataforma do Pregao Online Banrisul. Edital e Anexos Encontram Se Disponiveis No Site do Municipio (Www.Bentogoncalves.Rs.Gov.Br). Informacoes Pelo Telefone (54) 3055 7438/7439. Processo: 448/2026. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Torna público: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de ruas do bairro getúlio vargas em atendimento a emenda parlamentar nº 202640400003, indicada pelo Ex.mo Sr. deputado federal Marcelo Moraes. Abertura: 21/09/2026 às 09hs. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671-7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte Edital: EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - Contratação de empresa especializada para realizar a execução do Projeto de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização na Rua Adolfo Seibt, em Canela/RS. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, para Estados, Distrito Federal e Municípios - Garantia de FPE/FPM - Contrato no. 0648723-62. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 17 de Agosto de 2026. GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesao e Compromisso n. 001/2026 que celebram entre si a Uniao, por intermedio da Superintendencia Regional de Policia Federal no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF n. 00.394.494/0037-47, e o Municipio de Carlos Barbosa, CNPJ/MF n. 88.578.183/0001-34. OBJETO: Concessao de autorizacao de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal de Carlos Barbosa. VIGENCIA: A partir da data da publicacao ate o prazo de 10 (dez) anos apos a publicacao do extrato no Diario Oficial da Uniao. VALOR: Nao havera transferencia voluntaria de recursos financeiros. SIGNATARIOS: ALESSANDRO MACIEL LOPES - Delegado de Policia Federal Superintendente Regional da Policia Federal no Estado do Rio Grande do Sul; EVERSON KIRCH - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, migração de dados, parametrização, customização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção adaptativa e evolutiva, bem como licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública Municipal. A suspensão, por tempo indeterminado, se dá para revisão do edital, após impugnações/questionamentos apresentados. A nova data de abertura da sessão pública será oportunamente divulgada pelos mesmos meios de publicação utilizados anteriormente. Informações: Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, 3365, fone: 0800 090 1025, no site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de substituição da cobertura do Ginásio Municipal de Esporte do Município. Data: dia 23/9/2026, às 9h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/. Informações: fone (51) 3677-1295. LONGUINHO BEDNARSKI Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 122/2026. Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Proc. nº 93/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à retomada e conclusão da construção de Unidade Escolar de Educação Infantil vinculada ao Programa Proinfância - Programa Nacional de Reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil, padrão tipo 2, objeto de repactuação contratual de obra inacabada, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e integral responsabilidade técnica. Contratante: O Município. Contratada: Construtora Bulegon Ltda (05.054.587/0001-35). Valor total: R$ 2.284.000,00. Vigência: 30/08/27. Data: 04/09/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 096/2026 PROCESSO N° 789/2025.OBJETO:O presente Contrato é a adjudicação do Edital de Concorrência nº 001/2026, para Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Praça Pública, Na Rua Maria Celeste Ferrugem Rosa,- Loteamento Rosa I, Glorinha/Rs, Incluindo Material e Mão-Deobra, Na Forma de Empreitada Por Preço Global. Modalidade: Edital de Concorrência nº 001/2026VALOR: R$ 441.979,99 FIRMADO EM: 15/05/2026. Glorinha, 17 de março de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 CONTRATO N° 096/2026 - O presente contrato fica prorrogado por até 08 (oito) meses, a partir do dia 15 de setembro de 2026, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes. Glorinha, 25 de agosto de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Pelo presente termo, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da proposta de que trata o Processo Administrativo nº 789/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA RUA MARIA CELESTE FERRUGEM ROSA,- LOTEAMENTO ROSA I, GLORINHA/RS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO-DE- OBRA, NA FORMA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Foi toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório a favor da empresa: COSTA CARDOZO EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Homologado em 11 de maio de 2026. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº052/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 18/09/2026 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 18/09/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 3 de setembro de 2026. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos