DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800225 225 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 O Município comunica a Retificação do Edital em razão da necessidade de correção dos valores constantes no instrumento convocatório e seus anexos, nos seguintes termos: 1. DA RETIFICAÇÃO DOS VALORES, 2. DA CORREÇÃO ESPECÍFICA DO ITEM 02 e 3. DA RATIFICAÇÃO. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital. A retificação será publicada nos mesmos meios de divulgação utilizados para o Edital, passando a integrar o instrumento convocatório para todos os fins legais. MARIA ISABEL RAUBER TURELLA Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Tainhas, na comunidade de Capão Alto, no Município. Nova data de recebimentos das propostas a partir das 9h de 09/09/2026 até às 8:50h de 14/10/2026. Abertura: 14/10/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30h ou [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Objeto: Aquisição de revestimento de segurança p/ playground da E.M.E.I. Davina Raupp Rodrigues Pereira. Propostas das 9h de 09/09/2026 até às 8:50h de 18/09/2026. Abertura: 18/09/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30h ou [email protected]. MARIA ISABEL RAUBER TURELLA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Concorrência Eletrônica nº 18/2026, que tem por objeto a "Contratação de empresa para realizar o projeto de acessibilidade das E.M.F. Dr. Dinarte Silveira Martins e E.M.E.I. Dona Iolanda Tesche, conforme memorial descritivo e diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento", abertura dia 22/09/2026, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone 0800 111 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 4 de setembro de 2026. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Edital n° 103/2026 - Licitação nº 870/2026 - Concorrência Eletrônica nº 013/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PÁTIO FRONTAL NA EMEI PRIMEIROS PASSOS, LOCALIZADA NA RUA INDEPENDÊNCIA, N° 66, BASALTO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA - RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até XX de setembro de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 31 de agosto de 2026. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Edital n° 107/2026 - Licitação nº 901/2026 - Concorrência Eletrônica nº 014/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ETAPA 1 DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO PARQUE MUNICIPAL DE NOVA PRATA, COMPREENDENDO INFRAESTRUTURA VIÁRIA, PAVIMENTAÇÕES, DRENAGEM, PALCO COBERTO PARA EVENTOS, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO, CERCAMENTOS, REVITALIZAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS PREVISTOS NOS PROJETOS EXECUTIVOS ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO FPE N° 5032/2025 - PROCESSO PROA N° 25/2301-0001441-1 - SECRETARIA DE TURISMO. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 28 de setembro de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 4 de setmebro de 2026. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 45/2026 - Ata Nº 272/2026 - 02.820.966/0001-09 Registro de preços de ativos de rede (switches, roteadores, access points, injetores PoE e conversores de mídia para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TERACOM TELEMÁTICA S.A., integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, item relacionado na licitação: Lote: 01 - Itens: 01 e 02. Valor total: R$ 720.000,00. Pregão Eletrônico Nº 45/2026 - Ata Nº 274/2026 - 01.590.728/0009-30 Registro de preços de ativos de rede (switches, roteadores, access points, injetores PoE e conversores de mídia para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, item relacionado na licitação: Lote: 11 - Item: 12. Valor total: R$ 194.593,50. Pregão Eletrônico Nº 45/2026 - Ata Nº 275/2026 - 47.957.488/0001-03 Registro de preços de ativos de rede (switches, roteadores, access points, injetores PoE e conversores de mídia para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA, integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, item relacionado na licitação: Lote: 07 - Item: 08, Lote: 08 - Item: 09. Valor total: R$ 129.000,00. AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 56/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026 REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos odontológicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 15/09/2026 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026 REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de divisórias em Drywall com isolamento acústico para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 16/09/2026 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026 REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de máquinas e equipamentos para a manutenção e conservação das estradas rurais de Lomba Grande, no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 17/09/2026 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026 REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e insumos odontológicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 17/09/2026 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 Processo Administrativo nº 17/2026 Objeto: aquisição de freezer, expositor de alimentos e tendas, destinados a estruturação e fortalecimento da Feira do Produtor Rural do Município, conforme Convênio FPE nº 931/2026 - Consulta Popular 2025/2026, conforme edital. Sessão: 18/09/2026, às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações junto ao Setor de Licitações, no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/ramal 216. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra pública de pavimentação asfáltica na zona urbana do Município de Pejuçara, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre vias já pavimentadas com pedras irregulares, compreendendo trechos das ruas Luigi Basso e José Bergoli, totalizando uma área de intervenção de 4.297,71 m², com recursos de Transferência Especial, Emenda Parlamentar nº 202690480003 e contrapartida do Município. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 22/09/2026. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 4 de setembro de 2026. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Julgamento dia 23 de setembro de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para confecção de mangueiras, capas e conexões hidráulicas, bem como contratação de serviços de prensagem de mangueiras, destinados à manutenção da frota de maquinário do município. Informações do edital pelo fone 0800 000 6316, ramais 2050 e 2051, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 4 de setembro de 2026. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Pinheiro Machado/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 349/2026 Contratação de empresa para executar pavimentação, com blocos de concreto intertravados, de segmento da Rua São Sebastião e transversais. Sessão Pública: 24/09/2026, às 9h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 350/2026 Contratação de empresa para executar pavimentação, com blocos de concreto intertravados, trechos das Ruas Elizeu Ìdio Peres e Dário Souza. Sessão Pública: 24/09/2026, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2026 Aquisição de materiais, insumos e equipamentos hospitalares e odontológicos. Sessão pública: 22/09/2026, às 10:00h. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201. Pinheiro Machado/RS, 08/09/2026. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito