DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Prédio Anexo I da Prefeitura Municipal, para comportar o Centro Logístico da Defesa Civil, Secretaria de Educação e Outros Órgãos Municipais (de forma global). Cadastros das Propostas a partir do dia 18 de setembro de 2026 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e execução dos serviços necessários à implantação e entrada em funcionamento do sistema de adução de água da Linha Divisa Norte, adutora, reservatório, base em concreto armado, instalações e demais componentes previstos no projeto técnico. Cadastros das Propostas a partir do dia 18 de setembro de 2026 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 4 de setembro de 2026. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para construção de Praça Multiuso (Complexo Esportivo e Lazer Beira Rio), com quadra de futsal Infantil (piso em concreto) e vôlei de praia, módulos sanitários, iluminação pública, pavimentação, urbanização e paisagismo, com fornecimento de material, mão de obra e equipamento, na área de Lazer do Bairro Zona Oeste no município de Quaraí-RS, com recurso federal oriundo de Emenda Especial nº 202528670001 - Melhorias Estruturais (Dep. Marcon), destinada ao Município de Quaraí por meio do Plano de Ação nº 09032025-2- 086514. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 16/10/2026. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931. Em 3 de setembro de 2026. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2026 Termo de Colaboração nº195/2026 Emenda Parlamentar Visando auxiliar financeiramente a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) Valor: R$ 100.000,00 MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n.° 14.133/21 e legislação pertinente, a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo n.º 349/2023 firmado com a empresa ENGEMOST Serviços de Engenharia LTDA., acerca dos serviços de elaboração de projeto para execução da recuperação e drenagem da Estrada do Campo Seco (CONV 928996/2022), no valor de R$ 330.241,57. Objeto: 3º Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n.º 349/2023, a fim de prorrogá-lo por mais 12 meses, a contar de 22/05/2026 até 22/05/2027. Termo de Aditivo pelo link: https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO::F50500_ C D _ O R G AO, P 2 3 _ I D _ CO N T R AT O, P 2 3 _ P AG _ R E T O R N O, P 2 3 _ P AG _ A N T E R I O R : 5 6 4 0 0 , 1 2 0 3 1 1 8 , 2 5 , & c s = 1 ioUkvLpNV PX1Aw7Ih1J2_FuNMxY , assinado em 24/06/2026. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ. PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Torna público nos termos da legislação pertinente, Processo: 3117/2026 - Chamamento Público n°06/2026. Objeto: Constitui objeto do presente Chamamento Público para Credenciamento Público de Pareceristas para à Comissão de análise e Seleção de projetos e/ou propostas Culturais inscritas nos editais da Política Nacional Adir Blanc. Inscrição a partir de 08/09/2026, mediante Link que será disponibilizado através do site https://www.rosariodosul.rs.gov.br,. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Edital de concorrência para a contratação de empresa para pavimentação em CBUQ, drenagem e sinalização na estrada da linha Graciema Baixa - Trecho 01, conforme plano de ação nº 09032025-083915/2025, através de emenda do Deputado Federal Sanderson e Trecho 02, conforme Convênio nº 988522/2025, através de emenda da Deputada Federal Any Ortiz. Data de abertura: 21/09/2026 às 08:30 horas. Santa Tereza/RS, 4 de setembro de 2026. GISELE CAUMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Súmula de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 10/2026 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 133/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 010/2026. CONTRATADA: DLX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 55.386.798/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), a ser implantada no bairro Santa Teresinha, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme diretrizes do Projeto Novo PAC - FNDE, OP nº 1101939-92/TC nº 979338, conforme memorial descritivo. VALOR TOTAL: R$2.890.000,00 (Dois milhões, oitocentos e noventa mil reais, sendo R$ 867.000,00 (Oitocentos e sessenta e sete mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses, podendo ser prorrogado. Santo Antônio da Patrulha, 3 de setembro de 2026. Rodrigo Gomes Massulo . Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 146/2025 - Empresa: Garden consultoria projetos e gestão LTDA. CNPJ: 07.351.538/0001-90. Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva, para a realização de estudos, diagnósticos, levantamento de campo e elaboração de projetos básicos executivos voltados à prevenção e mitigação dos efeitos de inundações no município de Santo Antônio da Patrulha/RS. Cláusula primeira: fica alterada a cláusula terceira do contrato original para prorrogar a sua vigência por mais 90 (noventa), dias, a contar de 18/09/2026, sem alteração do valor, conforme solicitação contida no memorando 740/2026-semot, de 02/09/2026. Rodrigo Gomes Massulo . Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO FRUSTRADO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados do seguinte: Homologação de processo frustrado - Considera-se FRUSTRADO o procedimento nº 009/2026, modalidade Chamamento Público, referente à CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNÍCIPIO DE SÃO GABRIEL/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FAR - FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL - FAIXA 1 LOTEAMENTO BEIRA-RIO, conforme Parecer Jurídico nº 741/2026, tendo em vista que as empresas interessadas não tinham a documentação necessária. São Gabriel, 4 de setembro de 2026. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO Anulação de Termo Aditivo Objeto: ANULA-SE o Termo Aditivo nº 005/2026 do Contrato nº 197/2025 (Concorrência Eletrônica nº 004/2025), pelo motivo de erros apontados pela Secretaria Municipal de Transporte Rural e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, bem como por divergências nas planilhas. Em consequência, fica anulado também a publicação do extrato do termo aditivo. São Gabriel, 4 de setembro de 2026. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO Anulação de Termo Aditivo Objeto: ANULA-SE o Termo Aditivo nº 007/2026 do Contrato nº 197/2025 (Concorrência Eletrônica nº 004/2025), pelo motivo de erros apontados pela Secretaria Municipal de Transporte Rural e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, bem como por divergências nas planilhas. Em consequência, fica anulado também a publicação do extrato do termo aditivo. São Gabriel, 4 de setembro de 2026. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE ALTERAÇÃO CCE Nº 4/2026 O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da Secretaria Municipal de compras e licitações SECOL torna público que está REAGENDADA a Licitação, na modalidade de CCE 04/2026 SEMAE Modo de Disputa: Fechado, OBJETO: contratação semi-integrada, por seleção de técnica e preço, de empresa de engenharia para execução e comissionamento da estação de tratamento de esgoto - ETE Santos Dumont, três estações de bombeamento de esgotamento - EBE's e suas linhas de recalque. DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2026, às 09h. O edital está disponível no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br São Leopoldo-RS 4 de setembro de 2026. CLADIS MAGNANI Presidente