DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800227 227 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 18/2026 - aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Sendo abertura dia 21/09/2026 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 12:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. Em 4 de setembro de 2026. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 36/2026 Objeto: Edital de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e conservação do Prédio Administrativo da Unidade Básica de Saúde - UBS do Município de São Valério do Sul/RS; Tipo: Menor Preço. Data da Abertura: 23 de setembro de 2026. Horário: 09:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; As informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 3193-9813. São Valério do Sul/RS, 3 de setembro de 2026. CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 13/2026 Objeto: Edital de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do telhado da Academia Municipal de Saúde e da Sala de Pilates, localizadas junto à Unidade Básica de Saúde - UBS do Município de São Valério do Sul/RS; Tipo: Menor Preço. Data da Abertura: 22 de setembro de 2026. Horário: 09:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; As informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 3193-9813 São Valério do Sul/RS, 3 de setembro de 2026. CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 Lei nº 14.399/2022 (PNAB) Seleção de projeto musical para apresentação integrada no festival nativista municipal, com recursos remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB, inscrições 8 à 14/9/2026, avaliação inscrições 15/9/2026 às 9h R Gal. João Antônio 1305, sala 305, edital disponível setor licitações e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamamento-publico/ São Vicente do Sul/RS, 8 de setembro de 2026 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 24/09/2026 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 10/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação do Canil Municipal. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 R EA B E R T U R A Objeto: Aquisição de 1 trator agrícola sobre rodas, com potência mínima de 80cv, motor a diesel, com transmissão de 8 marchas a frente e 4 a ré, tanque de combustível com capacidade mínima de 100 litros, para atendimento do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 993504/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001212/2026, que entre si celebram a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Sinimbu/RS. Data de Realização: dia 18/9/2026, às 9h. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e ou www.sinimbu.rs.gov.br. Informações: e-mail: [email protected] ou whatsapp: (51) 99718-2159. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sinimbu.rs.gov.br. WILSON MOLZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO R E T I F I C AÇ ÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 Publicado no DOU 3 de 04/09/2026, pág. 246. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Santa Lúcia/SP. Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Para Serviços de Perfuração e Construção de Poço Tubular Totalmente Revestido Em Sedimentos Inconsolidados e Rocha Sedimentar Pelo Método Rotativo, Com Aplicação de Material. O Município de Triunfo comunica que receberá no 22 de setembro de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a reabertura do edital em epígrafe, que tem por objeto execução de pavimentação asfáltica da Estrada de Vila Santa Emília, conforme especificado no Edital. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 24/09/2026. Cópia da reabertura e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 04/09/2026. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 809/2025 PROCESSO Nº BJI-030207/000594/2026 Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 01 DE SETEMBRO DE 2026, assinou nos termos da Lei N° 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 809/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS (LANCHES) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a empresa ORGANIZACOES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 06.308.246/0001-01, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 02/09/2026 ao dia 02/09/2027, o valor contratual será reajustado de acordo com o índice IPCA (IBGE), perfazendo o valor de R$ 35.067,40 conforme autorizado nos autos do Processo SEI Nº BJI-030207/000594/2026, nos moldes dos do artigo 84, da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 815/2025 Processo nº BJI-030214/000163/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 02 de Setembro de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 815/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS DE VIDRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a empresa KAKA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 23.863.288/0001-23, cujo prazo de vigência contratual será acrescido por 12 (doze) meses, do dia 08/09/2026 a 08/09/2027, na forma da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, art. nº 107 e suas alterações, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo n° BJI-030214/000163/2026, nos moldes dos do artigo 84, da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 895/2025 Processo nº BJI-030214/000161/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 01 de Setembro de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 895/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a empresa TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 43.135.554/0001-09, com o valor total R$ 12.031,29, cujo prazo de vigência contratual será acrescido por 12 (doze) meses, do dia 11/11/2026 a 11/11/2027, na forma da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, art. nº107 e suas alterações, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº BJI- 030214/000161/2026, nos moldes dos do artigo 84, da Lei n° 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2026 Pregão Eletrônico SRP Nº: 41/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/000985/2026 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS para o Departamento de Reabilitação/SAE/SMS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Em razão do erro sistêmico no cadastro de intervalo mínimo entre lances, referente ao Item 40, faz-se necessária a suspensão do certame para a devida correção no sistema. INFORMAÇÕES: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 985867-60/2026 COM PARTICIPAÇÃO AMPLA, EXCLUSIVA para ME/EPP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 985867-60/2026 ID INTERNO: 90.064/2026 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, equipamentos, materiais para CASA SÃO VICENTE DE PAULO (Casa dos Pobres), com recursos financeiros