DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Maiores informacoes: [email protected], no horario de 08h00min as 12h00min e 13h30min as 17h00min, de segunda a sexta-feira. Local de realizacao: A sessão publica sera realizada por meio do Sistema compras.gov.br RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2026 REMARCAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA n°. 16/2026- Torna-se público que a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo por meio da Comissão de Contratação, comunica aos interessados a remarcação da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°. 16/2026, visando a Aquisição de Equipamentos para Programa Hanseníase - para atender as demandas de procedimentos terapêuticos realizados no Município de São Gonçalo, conforme termo de referência, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). Data início de recebimento de propostas: 15 de setembro de 2026 às 10:00h. Data fim de recebimento de propostas: 23 de setembro de 2026 às 10:00h. Horário da fase de lances: 10:00h às 16:00h Local da disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 - SRP Tipo: Menor preço global Processo: 2022/2026 OBJETO: Registro de Preço, destinado à Contratação de empresa especializada Locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de grupo de Gerador de instalações elétricas - com quadro de comando com interligações QTA/QGBT/R E D, comando e alimentação de diesel para atender as unidades de saúde do Município de São Gonçalo/RJ. Fica marcado para o dia 25/09/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3342/2026 CONVÊNIO: 908475/2020 A Secretária Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO e a adjudicação POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA, PARA AMPLIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, RELACIONADO AO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 21 de setembro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Edital na íntegra: O edital encontra-se disponível através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 2741-8449 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 4 de setembro de 2026. FABIANA DOS SANTOS SILVA Secretária Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 UASG 985919 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terapia especializada, visando atender às necessidades do Setor de CER II - Centro Especializado de Reabilitação de Três Ris/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22 de setembro de 2026 às 8h PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2026 Registro de Preços- UG: 985921 Processo Administrativo Nº: VLC-020508/001994/2026- UG: 985921 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de imagem. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 24/09/2026 (horário de Brasília), Às 13:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2026 REGISTRO DE PREÇOS- UG: 985921 Processo Administrativo Nº: VLC-020508/001808/2026- UG: 985921 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Sessões de Oxigenoterapia por Câmara Hiperbárica, visando atender as demandas de pacientes regulados pela Secretaria Municipal de Saúde. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 25/09/2026 (horário de Brasília), Às 13:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 007/2026, que tem como objeto a Contratação de serviços de transporte escolar em área urbana e rural dos estudantes do Município de Vassouras do ensino fundamental e da educação infantil das escolas e creches do Município. Edital disponível em www.gov.br/compras e www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 23/09/2026. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras - RJ, 4 de setembro de 2026. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro oriundos da Emenda Parlamentar SIGTV nº 330340120230005. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br Data: 29/09/2026 Horário: 10h Estimativa: R$ 199.033,37 Processo nº 12.997/2025 Local de retirada do Edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.pmnf.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290 E-mail: [email protected] e [email protected] FERNANDA MEDEIROS RODRIGUES Pregoeira - Comissão Permanente de Pregão III AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22 de setembro de 2026 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/CPL/2026 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, por intermédio de sua autoridade competente, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2026, cujo objeto é: Aquisição de trator com cabine fechada ROPS/FOPS. Processo Administrativo ID: E9.002 - 0001491.70.04-2025 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A presente revogação fundamenta-se no disposto no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão decorre da necessidade de ajustes na fase preparatória, visando o adequado atendimento às exigências técnicas e legais, em conformidade com os princípios do planejamento, eficiência e segurança jurídica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, devidamente comprovadas nos autos. Maiores informações no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone-Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis/RO, 1º de setembro de 2026. KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/CPL/2026 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 42/GP/2026, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, modo de disputa aberto, destinada a Contratação de empresa especializada em obras para a recuperação de 51,98 km (cinquenta e um quilômetros e noventa e oito metros) de estradas vicinais, localizadas no município de Alto Alegre dos Parecis - RO, mediante regime de execução por empreitada por preço global, conforme previsto no plano de ação nº 09032026- 088575/2026. Processo Administrativo ID: 123.4D8 - 0001029.70.06-2026 - Secretaria Municipal de Obras. No valor global de: R$ 990.066,86 (novecentos e noventa mil sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Data da Sessão Pública dia 22/09/2026 às 09:00h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis - RO, 2 de setembro de 2026. KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação