DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800229 229 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/PMAP/2025 PROCESSO: 1-258/ SEMA /2025.CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO.CREDENCIADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAV E I S DE CUJUBIM- RECICLA CUJUBIM, sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 50.049.794/0001-56.DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/PMAP/2025 que trata da CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, PROCESSAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RONDÔNIA.DA VIGÊNCIA: O prazo estabelecido na Cláusula Sétima do Contrato nº 040/PMAP/2025, será prorrogado por 12 (doze) meses, a contar da data de 09/09/2026.DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato firmado que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo .Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 618DD5BF, data de circulação 08/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE ADESÃO À DE REGISTRO DE PREÇOS H O M O LO G AÇ ÃO A Secretária Municipal de Saúde de Alvorada D'oeste - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 1265.02.06- 2026/SEMUSA/CARONA conforme PROPOSTAS Nº 13008260000124010/2024 e Nº 13008260000125016/2025 e EMENDAS PARLAMENTARES Nº 39450007 e Nº 43310007, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 50 - MEDI SAÚDE, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 90101/2025 - Processo Administrativo nº 00610998.000473/2024-38 - Estado do Rio Grande do Norte, visando aquisição de cama elétrica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA/FMS, do Município de Alvorada d'Oe s t e / R O. Constatadas a regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo o objeto, em favor da empresa MEDI-Saude Produtos Medicos Hospitalares LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 02.563.570/0001-15, com sede na AV E N I DA ALTINO TOME, nº S/N - Bairro: Vila Brasília - CEP. 74.905-790 - APARECIDA DE GOIANIA - GO, pelo valor de R$ 143.858,00 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 016/2026, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito. Em 4 de setembro de 2026. VERA LUCIA QUADROS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 27/2026, que tem por objeto: Aquisição de Tubos de Concreto e Aduelas de Concreto Armado, destinados à execução, manutenção e ampliação de sistemas de drenagem pluvial, escoamento de águas superficiais e demais obras de infraestrutura urbana e rural no Município de Cacaulândia-RO: em favor das empresas; WALTER DA SILVA LTDA - CNPJ: 22.821.748/0001-98 no valor de R$ 1.759.750,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais); SCHIFFLER E OLIVEIRA LT DA - C N P J - 61.011.794/0001-83, R$ 851.715,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e setecentos e quinze reais). Cacaulândia - RO 2 de setembro de 2026 DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão da impugnação interposta, fica Suspenso "SINE DIE" o Pregão Eletrônico nº 0118/2026, referente ao Processo Administrativo n° 1-8824/2026 - SUPECOL, cujo o objeto é o Registro de Preços, para a aquisição de eletrodomésticos, visando ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e de suas respectivas Unidades Administrativas, bem como da Fundação Cultural, da Agência Reguladora e da Autarquia Municipal de Trânsito, integrantes da estrutura organizacional do Município de Ji-Paraná/RO. Maiores informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br. Ji-Paraná, 4 de setembro de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/LICITANET/SUPECOL/PMJP/2026 A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de bicicletas, brinquedos e demais itens recreativos destinados à distribuição gratuita durante as ações alusivas ao Dia das Crianças, bem como destinados à realização do Projeto Estação da Alegria, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família. Processo Administrativo N° 1-9488/2026 - SEMASF. Valor Total Estimado: R$ 47.307,50 (Quarenta e sete mil, trezentos e sete reais e cinquenta centavos). Data de Abertura: 24/09/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 4 de setembro de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO SRP- Nº 75/2026 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Concorrencia Eletronica, no Regime de Empreitada por Preço Global modo de disputa Aberto/Fechado, que seria realizada no dia 09/09/2026, em virtude do pedido de impugnação parcialmente acatado, visando ajustes no Termo de Referência e Edital, informo que a mesma fica suspensa por tempo indeterminado. OBJETO: Registro de Preços para Futura Eventual contratação de empresa especializada, destinada a aquisição e implementação de software bem como ao desenvolvimento de projetos de modernização da gestão pública, com foco em inteligência fiscal. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. Pimenta Bueno/RO, 2 de setembro de 2026. CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/DCL/2026 PROCESSO Nº 2021/SEMSAU/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO. Valor estimado: R$ 172.040,40 (cento e setenta e dois mil e quarenta reais e quarenta centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 4 de Setembro de 2026 SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/DCL/2026 PROCESSO Nº 478/SEMSAU/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E AS 09h00min DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CLÍNICA HOSPITALAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. Valor estimado: R$ 517.205,08 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e cinco reais e oito centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO 4 de Setembro de 2026 SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 PROCESSO DE ORIGEM Nº 544/SEMAGRI/25 PROCESSO Nº 562/SEMAGRI/26 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ nº 65.676.249/0001-67. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) colhedora de forragens área total hidráulica, conforme especificações constantes do instrumento contratual e documentos vinculados à contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 15.244.0005.2.246 - EMENDA INDIVIDUAL - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. SEN. JAIME BAGATTOLI 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 17000100 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS UNIÃO VALOR: R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/09/2026 a 02/09/2027. Vale do Anari, 02 de setembro 2026. Cleone Lima Ribeiro Prefeito Municipal. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2026 - SRP Processo n° 040480/2025 - SMLIC Objeto: Aquisição de acessórios para instalação de gás GLP (gás liquefeito de petróleo) (correspondentes ao grupo 02, anteriormente fracassado no Pregão Eletrônico nº 90039/2026). Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 9 horas (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 23/09/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected] ou [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira