DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação/Pregoeira AV I S O Pregão Eletrônico nº 90131/2025-SRP Processo nº 024058/2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que, após conhecer os recursos interpostos pelas empresas VR HOSPITALAR LTDA, ORTOMED LTDA e BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, fulcrado na manifestação técnica da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA e Secretaria Municipal de Licitações e Compras, julga PROCEDENTES os recursos apresentados pelas empresas VR HOSPITALAR LTDA, referentes aos itens 06, 07 e 09, e ORTOMED LTDA, referente ao item 15, e IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, referente aos itens 09 e 12. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos à disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 33968/2024 SMO espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº Nº795/SMO/GC/DPLAN/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato, originalmente previsto em sua cláusula segunda, por mais 300 (trezentos) dias, contados a partir de 04/09/2026. 1.2. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução da obra contratada, originalmente previsto em sua cláusula terceira, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 04/09/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 02 09 01, Funcional Programática: 15.451.0039.2120.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e Convênio nº 941765/2023/MD/PCN/PMBV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: CONSÓRCIO SERVILHA-SIGA LTDA. 1 de setembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Processo nº. 026968/2026 - SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 849/SMO/SA/GPO/2026 (NUP 9.471655/2026). Objeto: DESMEMBRAMENTO DO PROC ES S O Nº 033459/2025 - SMLIC, AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELABORADO COM BASE NAS NECESSIDADES APRESENTADAS NO PCM 2026 PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE BOA VISTA -SMO. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 90018/2026. Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 04 122 0037 2.109; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fontes: Recursos Próprios (1.500.0000); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: COMERCIAL JANDAIA LTDA. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021, com Decreto Municipal nº 083/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90023/2025 processo administrativo nº 070/2025, com fulcro no disposto da LEI Nº14.133/2021 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ- RR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR, contratada: J R N DE JESUS LTDA CNPJ:01.282.712/0001-03, VALOR DA ADESÃO: R$ 316.464,00 (trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 04 de setembro de 2026. Iracema-RR, 4 de setembro de 2026 MARLENE SARAIVA ARAUJO PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 062/2025 - PROCESSO N° 069/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, CNPJ nº 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: E F DE BRITO LTDA CNPJ:27.655.279/0001-06 OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 062/2025 (Cláusula Terceira) DA VIGÊNCIA, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28/08/2026 a 28/08/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 062/2025, constantes do Processo nº 069/2025. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 062/2025, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Rufino de Souza e Elto Francisco Borralho de Brito. Mucajaí/RR, 28 de agosto de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito do Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR CNPJ: 04.056.198/0001-86 E F DE BRITO LTDA CNPJ N°. 27.655.279/0001-06 ELTO FRANCISCO BORRALHO DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 0053/2025 - PROCESSO N° 0057/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, CNPJ nº 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ:05.377.160/0001-78 OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0053/2025 (Cláusula Terceira) DA VIGÊNCIA, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/07/2026 a 07/07/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 0053/2025, constantes do Processo nº 0057/2025. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 0053/2025, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Rufino de Souza (Prefeito do Município de Mucajaí/RR) e Dario Almeida Alencar (Representante Legal da Contratada). Mucajaí/RR, 7 de julho de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito do Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR CNPJ: 04.056.198/0001-86 DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ N° 05.377.160/0001-78 DARIO ALMEIDA ALENCAR Representante Legal da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025/CCL/NORMANDIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA N° 009/2025/CCL/NORMANDIA OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A ORLA DA LAGOA CHEIROSA NO MUNICÍPIO NORMANDIA/RR. CONVÊNIO: 963304/2024/MTUR/CAIXA" A Comissão de Contratação e Licitação da PMN/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame supramencionado. Data: 14/09/2026. Horário: Às 09:00 horas. Normandia - RR, 4 de setembro de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA PÚBLICA SRP Nº 14/2026 - SLC COMUNICADO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" - EDITAL 43/2026-PNCP MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA SRP Nº 14/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 - SEMOI/PMR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA RECUPERAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, INCLUINDO OBRAS DE ARTE CORRENTES (DISPOSITIVOS DE DRENAGEM), OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PONTES) E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação, comunica aos interessados que, a sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 - SEMOI, que ocorreria no dia 28 de agosto de 2026, às 09h00min, fica suspensa "SINE DIE". A medida é adotada em observância ao princípio da autotutela administrativa, visando assegurar a legalidade, regularidade, segurança e adequação dos atos do procedimento licitatório. Oportunamente, será divulgada nova data para realização da sessão pública, mediante os mesmos meios de publicidade utilizados anteriormente. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitação e Contratação - Prefeitura Municipal de Rorainópolis, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261 - Park Amazonia I, Rorainópolis (RR), CEP: 69.373-000, ou através do e-mail: [email protected]. Rorainópolis (RR), 26 de agosto de 2026 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90005/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, através da SEMLIC informa a quem for interessado o resultado da Concorrência Presencial nº 90005/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 238/2026, que tem como objeto a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR (SISTEMAS DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO), tendo como proposta vencedora a da empresa CONSTRUTORA MEGA LTDA inscrita sob o CNPJ 05.211.868/0001-54, que apresentou no valor de R$1.981.110,30 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil, cento e dez reais e trinta centavos), conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21. São João da Baliza/RR, 26 de agosto de 2026 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Município de Bom Jesus/CNPJ/MF N. 01.551.148/0001-87; FINALIDADE: contrato de repasse que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome, representado(a) pela caixa econômica federal, e o(a) município de bom jesus, objetivando a execução de ações relativas à proteção social pelo sistema único de assistência social (suas). VINCULAÇÃO: Contrato de Repasse Nº 7AAEDB/2026/MDSCF/Caixa | Transferegov.BR / LEI Nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 719.000,00; FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária Do Estado De Santa Catarina; Data: Bom Jesus/SC, 02 De setembro De 2026. Assinatura: Vilmar Peccini/Prefeito Municipal