DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800231 231 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SEMAIS/2026 - SRP Processo de Licitação nº 24/SEMAIS/2026 O Município de Canelinha, por meio do SEMAIS, comunica que o Edital do PL 024/SEMAIS/2026, publicado no DOU, no dia 31/08/2026, edição nº 164, seção 3, página 242, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte e distribuição de água potável em caminhão pipa com capacidade mínima de 10.000 litros, atendendo as necessidades da autarquia, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 22 de setembro de 2026, às 8h30. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 4 de setembro de 2026. RICARDO ORLANDI Diretor do Semais PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2026 (PMC) A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Capinzal informa: Dispensa de Licitação n. 072/2026 (PMC), para correções no elevador do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Dr. Vilson Pedro Kleinubing, valor estimado de R$ 14.370,00. Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/ ALEXSANDRO BOF NORA Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2026 - PMC Aquisição de Bens Ob Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de mobiliários em aço inox, sob medida, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino de Concórdia/SC. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações) Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 24/09/2026. Início da Sessão: dia 24/09/2026 às 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompras publicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registro TCE nº F40D122469004724E4D8E DA 3 2 3 7 1 2 6 9 4 5 A 3 5 F 1 C 5 . Concórdia-SC, 3 de setembro de 2026. ROSANE LAZZAROTTO ROSSETTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90315/SMLCP/SULIC/2026 OBJETO Contratação de empresa especializada para a construção do novo Centro de Saúde Vila Aparecida. Dia 14 de outubro de 2026, às 14h. Endereço eletrônico: http://gov.br/compras/pt-br. Código e-sfinge: E9038CD8B8AB474AA478613A992F17 C683781C10 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026 Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Dispensa n° 380/2026. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, marca JCB, modelo 3CX. Contratada: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA (05.063.653/0010-24). Valor: R$ 369.000,00. Processo de Origem: CINCATARINA - Ata de Registro de Preços n° ARP26CIN000311. Processo Licitatório nº 07/2025. KARINA ALINE MATEUS - Secretária de Agricultura e Aquicultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2026 DO OBJETO: Contratação de instituição de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, para planejamento, execução, monitoramento e avaliação de Programa de Educação Permanente em Saúde (EPS), nas áreas de atenção básica, odontologia e farmácia. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03 CONTRATADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITA JAÍ, CNPJ: 84.307.974/0001-02 DO VALOR: O valor global do presente termo é de R$ 979.968,00 (novecentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. Itapema/SC, 12 de agosto de 2026. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2026/PMI DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 600 (seiscentas) unidades de NOTEBOOK Padrão -Linha Corporativa (uso administrativo/pedagógico) / Intel Core i3 para os setores administrativos das unidades escolares do município e da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Pregão Eletrônico. 90007/2025/FNDE/MEC, Ata de Registro de Preço nº. 28/2025/FNDE, Processo SEI/FNDE nº.23034.026879/2025-17, promovida pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE. A ata está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas -https://pncp.gov.br/app/atas/00378257000181/2025/17/3. CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADO: GRUPO MULTI S/A , CNPJ: 59.717.553/0006-17. DO VALOR: O valor global do presente instrumento é de R$ 1.541.400,00 (um milhão quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de entrega do produto é conforme o termo de referência, sendo de até 20 (vinte) dias úteis consecutivos, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. Itapema/SC, 31 de agosto de 2026. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que encontra-se publicado o Edital de INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026 - PROCESSO N° 94/2026. Objeto: Contratação do Instituto Ranai Ltda para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, capacitação e apoio metodológico para implantação e estruturação da Escuta Especializada no Município de Itapoá/SC. CONTRATO nº 174/2026 - Contratada: INSTITUTO RANAI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.757.247/0001-58, representada por RUDINEI LUIZ BELTRAME e IRAMAIA RANAI. O Edital e seus anexos poderao ser visualizados no site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/, ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitações Contratos e Almoxarifado, das 07h30min às 13h30min. FR 26007001200 Em 2 de Setembro de 2026. FABIO TRISTAO Secretario de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores e Pesados (Ônibus, Microonibus, Vans, e Caminhões), de Forma Parcelada, Pertencentes à Frota do Município de Major Vieira, Corpo de Bombeiros e Policia Militar, Incluindo O Fornecimento de Peças, Componentes e Materiais Novos e Originais Ou Genuinos (Não Remanufaturados Ou Recondicionados). Tipo: menor preço |POR ITEM; Disputa/Data/hora: 22/09/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 22/09/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 4 de setembro de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.: 48/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO/SC Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE CNPJ: 72.393.747/0001-68 Objeto: Supressão de valor. Valor: R$ 4.812,13 (quatro mil oitocentos e doze reais e treze centavos) mensal. Vigência: Início: 02/09/2026 Término: 1º/09/2027 - Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 09/2024 Quilombo, 3 de setembro de 2026. GUILHERME MOCELIN Secretário Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo/SC PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 - PMSC Processo Administrativo nº 096/2026 - PMSC Objeto: A contratação de empresa especializada para execução integral da obra de pavimentação asfáltica da Rua Dorival Antônio Salami, localizada no Município de Santa Cecília/SC, compreendendo os serviços preliminares, terraplenagem, implantação e adequação do sistema de drenagem pluvial, execução de passeios e dispositivos de acessibilidade, preparação das camadas estruturais do pavimento, imprimação, pintura de ligação, aplicação de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, sinalização viária vertical e horizontal e demais serviços complementares previstos nos documentos técnicos; Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Nº 1191/2024/PARLAMENTAR/NILSOBERLANDA , e contrapartida do Município de Santa Cecília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h:00min do dia 08/09/2026 até as 08h:30min do dia 23/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h:31min às 08h:45min do dia 23/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h46min do dia 23/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Santa Cecília (www.santacecilia.sc.gov.br) e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus. Cód. de Registro TCE: 6 BA E 9 8 3 A 1 9 3 2 C 7 8 1 2 0 3 9 8 F 4 B 9 DA 8 2 5 5 D F 0 D 5 4 F 3 0 Santa Cecília-SC, 4 de setembro de 2026. CARLOS ENRIQUE GARCIA LANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo de Licitação 67/2026 Edital de Concorrência Eletrônica 5/2026 do Tipo: Menor valor por lote - item; OBJETO: Contratação de empresa para execução de Pontes de Concreto, Muro de Gabiao, Muro de Arrimo de Alvenaria de Pedra e Muro de Alvenaria de Bloco Cerâmico, para restabelecer a malha viária do Município de São Bonifác i o / S C, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações no edital e anexos. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 22/09/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Site Oficial da Prefeitura ou junto a Secretaria de Obras, Rodovias e Serviços Urbanos, Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura sito à Avenida 29 de Dezembro, 12 - Centro - SC, pelo fone (48) 3029-3684 ou também pelo e-mail: [email protected]. São Bonifácio-SC, 4 de setembro de 2026. SAULO BUSS Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura do Município de Américo de Campos - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico nº10/2026, Processo Licitatório nº60/2026, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o "Elaboração da Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Pão Francês, para os Setores Municipais, Bolo Simples (Branco e Chocolate), Pão de Leite, Pão de Queijo Assado e Rosquinha Assada, Destinados Merenda Escolar com Fornecimento Parcelado pelo Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Termo de Referência.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 22 de setembro de 2026 até às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa De Lances ocorrerá a partir das