DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800232 232 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 09h:30m do dia 22 de setembro de 2026 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br. Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 16:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº 270, São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP:15.550-012, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Américo de Campos/SP, 4 de setembro de 2026. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura do Município de Américo de Campos - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico nº11/2026, Processo Licitatório nº61/2026, do tipo menor preço por item, objetivando o "Elaboração da Ata de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, com Entrega Parcelada pelo Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Termo de Referência.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 22 de setembro de 2026 até às 12h:30m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa De Lances ocorrerá a partir das 13h:00m do dia 22 de setembro de 2026 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos -http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 16:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº270, São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP:15.550-012, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Américo de Campos/SP, 4 de setembro de 2026. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Homologação Dispensa Eletrônica nº 06/2026. - Processo nº 59/2026. Referência:- "Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviço de Mão de Obra com Fornecimento de Material para Reforma do Cemei Joaquim Ferreira Pires, Conforme Especificações Contidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto". Despacho: Processada a presente Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: Luciana Roberta dos Santos Serviços. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Américo de Campos, 4 de setembro de 2026. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O ES C L A R EC I M E N T O LEILÃO Nº 004/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6425/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.548/2026. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão". LOTE ÚNICO: ALIENAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO CONSTITUÍDA PELO LOTE 68 DA QUADRA "F" DO JARDIM ÁRTICO, CIDADE DE ARARAQUARA/SP, COM FRENTE DE DEZ METROS PARA A RUA EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL, ÁREA SUPERFICIAL DE 273,00 M² (DESENHO 4-7-365 - SDU), OBJETO DA MATRÍCULA N.º 5.347 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARARAQUARA/SP, avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais). Vimos, através deste, em relação aos questionamentos, expor o que segue: A integra do esclarecimento, encontra-se disponível no site do Município através dos links: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 24 de agosto de 2026. André Emilio Sanches, Agente de Contratação. Araraquara, 4 de setembro de 2026 JOCEMIR DE JESUS GOMES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 50.461/2026, INEXI G I B I L I DA D E Nº 1417/2026, PROCESSO 6.851/2026, CONTRATO Nº 146/2026 assinado digitalmente em 02/09/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 63.227/2026. Contratante: Prefeitura do Municipio de Araraquara. Contratatado: Municipa Gestão Cultural Capacitação e Consultoria LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ON-LINE/REMOTA, DESTINADA AO APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARARAQUARA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022. Prazo: 31 de dezembro de 2026. Valor: R$ 24.300,80 (vinte e quatro mil, trezentos reais e oitenta centavos). Araraquara, 2 de setembro de 2026João Luíz Marchezin Secretário Municipal de Administração Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para reforma, ampliações e adequações na Unidade Mista de Saúde, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa Hidroar Construção e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 56.538.564/0001-37, pelo valor global: R$ 931.500,00. Areiópolis, 24 de agosto de 2026. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2026, cujo objeto é a aquisição de máquinas - 02 caminhões - para uso da Diretoria de Transportes, nos termos do Convênio nº 981125/2025 celebrado entre o Município de Areiópolis e a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, em favor da empresa: Marka Veículos Ltda, C.N.P.J n.º 53.165.106/0001-01, no valor total: R$ 1.418.000,00. Areiópolis, 24 de agosto de 2026. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 24/2026. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica n° 06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Hidroar Construção e Serviços Ltda. Cnpj: 56.538.564/0001-37. Endereço: Rua Clóvis Barreto Melchert, n.º 5-25, Parque Jardim Europa, Bauru -SP. Objeto resumido: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para reforma, ampliações e adequações na Unidade Mista de Saúde, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor global: R$ 931.500,00 (Novecentos e trinta e um mil, quinhentos reais). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 195, Fonte de Recurso: 1 e despesa: 466, Fonte de Recurso: 5; nome da categoria econômica: Obras e Instalação. Areiópolis, aos 01 de setembro de 2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal. Contrato n.º 26/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 16/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Marka Veículos Ltda. Cnpj: 53.165.106/0001-01. Endereço: Avenida Dona Olimpia Sanzovo Caseiro, n.º 255-A , Distrito Industrial, Jaú -SP. Objeto resumido: Aquisição de máquinas - 02 caminhões - para uso da Diretoria de Transportes, nos termos do Convênio nº 981125/2025 celebrado entre o Município de Areiópolis e a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Valor global: R$ 1.418.000,00 (Um milhão, quatrocentos e dezoito mil reais). Prazo: Vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados do(a) data da assinatura desse instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.52; despesa: 398; Fonte de Recurso: 1 e despesa: 472; Fonte de Recurso: 5; nome da categoria econômica: Equipamentos e Material Permanente. Areiópolis, aos 26 de agosto de 2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante a Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 08/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 18/09/2026, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico https://licita.ariranha.sp.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. FERNANDA GIOVENAZZO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 023/2026 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante a Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO TUBULAR ELEVADO - 200 m³. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 08/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 23/09/2026, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico https://licita.ariranha.sp.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. FERNANDA GIOVENAZZO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 024/2026 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante a Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 08/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 29/09/2026, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).