DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800233 233 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico https://licita.ariranha.sp.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. FERNANDA GIOVENAZZO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante a Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORES DE KARATÊ E JIU-JITSU. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 08/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 24/09/2026, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico https://licita.ariranha.sp.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. FERNANDA GIOVENAZZO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO: 1786/2026 A Prefeitura do Município de Barra Do Chapéu, através de seu Prefeito, Ivanil Norberto Pereira Nolasco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o que consta no Processo nº 1786/2026, homologa e adjudica o Concorrência Eletrônica 05/2026, em nome da empresa "Forma Soluções de Infraestrutura LTDA." O objeto da licitação é "contratação de empresa especializada para reforma do campo de futebol do bairro Morro Agudo - Barra do Chapéu SP - nos termos do contrato de repasse n° 976043/2025 - operação 1101103-66 - proposta n° 026018/2025 - firmado com o Ministério do Esporte." Valor: R$ 389.838,14 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Catorze Centavos). Barra do Chapéu - SP, 20 de julho de 2026. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 79/2026 - Processo: 1786/2026 - Concorrência Eletrônica 05/2026. Contratado: Forma Soluções de Infraestrutura LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma do campo de futebol do Bairro Morro Agudo - Barra do Chapéu SP - nos termos do contrato de repasse n° 976043/2025 - operação 1101103-66 - proposta n° 026018/2025 - firmado com o Ministério do Esporte. Data da assinatura: 03 de setembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 26/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº.89/2026 - DMCLGC/GMB O Governo da Estância Turística do Município de Buritama torna público a Abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Presencial para Registro de Preços n°. 26/2026, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Unitário Por Item e do modo de disputa Aberto, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / fornecimento fraldas descartáveis infantis e geriátricas, destinadas ao atendimento das necessidades dos pacientes e usuários da rede municipal de saúde da Estância Turística de Buritama, incluindo o cumprimento de decisões judiciais. A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para inicio da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do Centro Cultural do Governo da Estância Turística do Município de Buritama, localizado na Praça Dom Lafaiete Líbano, 16, Bairro Centro, CEP 15.290-015, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 21 de setembro de 2026, às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em Sessão Pública do Pregão, quando encaminhados / endereçados ao Processo Licitatório nº. 89/2026 - Pregão na forma Presencial Para Registro de Preços nº. 26/2026, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através do n°. (18) 2130-0010 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Presencial n°. 22/2026); buritama (vtec.net.br) - (Tipo: Pregão Presencial n°. 26/2026);https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Presencial). Buritama-SP, 4 de setembro de 2026. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 Objeto: Aquisição de Piso Porcelanato Data de abertura: 18 de setembro de 2026 às 14h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 4 de setembro de 2026. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo SEI CEASA. 2026.00000749-02 - Licitação Nº 1100261 - Licitações-e. a Centrais de Abastecimento de Campinas S/A - CEASA/Campinas torna público que realizará licitação, pelo critério de Menor Preço do Lote, modo de disputa Aberto, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada visando à execução do remanescente da obra de implantação da Plataforma Logística 04 de Carga e Descarga (PL4), com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo instalações, infraestrutura, pavimentação e demais serviços previstos no edital, bem como a obtenção do AVCB. Acolhimento das propostas: a partir das 8h de 11/09/2026. Disputa de preços: 9h de 30/09/2026. O edital completo com todas as orientações e condições para participação encontra-se disponível nos sites: http://www.ceasacampinas.com.br/licitacoes e/ou https://licitacoes-e2.bb.com.br. WALQUYRIA APARECIDA MAJEVESKI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 970/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, seguindo os critérios de seleção dos beneficiários, dando como vencedora a empresa: Cooperativa Piracicabana De Horticultores - COOPIHORT - itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, e 17 Charqueada, 4 de setembro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis, no exercício do poder de autotutela administrativa, torna pública, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 036/2026, Processo Administrativo nº 6.420/2026, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria junto ao Processo FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2026, incluindo consultoria na elaboração dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01 SJC/FID/2026. A medida decorre da reavaliação administrativa do procedimento, considerando a avaliação monetária que consta do objeto, após a devida análise e a conclusão quanto à conveniência de adoção de modalidade de contratação mais adequada às características dos serviços pretendidos e ao atendimento do interesse público. Cosmópolis, 4 de setembro de 2026 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Edital Retificado e Remarcado O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente à Pregão Eletrônico 035/2026, cuja a abertura ocorreria às 09:00h do dia 09 de setembro de 2026, passando para às 09:00h do dia 23 de setembro de 2026 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. A alteração da data foi motivada pela retificação do edital, com a inclusão da exigência de apresentação de amostras no item 7. Tem como Objeto: Registro de Preços Aquisição de Troféus e Medalhas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes. Acessos ao Edital Retificado e Remarcado: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Dr. Campos Sales, nº 398, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-027, nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 4 de agosto de 2026 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2026 Abertura de certame licitatório a ser realizado pelo portal de compras do governo federal - compras.gov.br. Processo Adm. N.º 6.224/2026. Abertura: 21/09/2026, às 10 horas. Objeto: Aquisição de itens de segurança, eletrônicos e de informática. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065). Cubatão, 4/9/2026. MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO Diretora - Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes e afins, destinados à estruturação, modernização e fortalecimento dos serviços de saúde bucal da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, estado de São Paulo. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 24 de setembro de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e- mail: [email protected]. Descalvado, 4 de setembro de 2026. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração