DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 4 de setembro de 2026. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026 Data da assinatura: 28 de agosto de 2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: JOSÉ ROBERTO CAMINHOTO DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Implantação de "Pista de Caminhada e Obras Complementares de Iluminação Pública" no Bairro Frei Moacir do Município de Dracena/SP. Valor: R$ 360.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Concorrência Eletrônica n. 021/2026. Juliano Machado Ferraz - Secretário de Esportes, Lazer e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Prorrogação de Contrato - Inexigibilidade nº 71/2025-1 - Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada: Rosemeire Aparecida Lança; Valor: R$ 24.000,00; Assinatura: 28.08.26; Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida Todos os Santos nº 220, Bairro Jd. Santa Luiza, para funcionamento do CRAS; Vigência: 12 (doze) meses; código de contrato no PNCP: 45299104000187-2-000110/2025. Bts, 01.09.2026. Aline Cristina Duarte - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento 01/2026 - 6010/2026 - Contratada: IMD Interior Medicina Diagnostica Ltda; Valor: R$ 662.614,10; Assinatura: 24.08.2026; Objeto: Prestação de serviço de exames de média e alta complexidade; Id contrato PNCP: 45299104000187-1-000082/2026; Vigência: 12 (doze) meses. Bts, 01.09.2026 - Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 33/2026 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; Valor total: R$ 168.864,62; ID NO PNCP 45299104000187-2-000083/2026. Objeto: aquisição de café em pó, café em grão e açúcar, em atendimento a diversas secretarias municipais. Assinatura: 31.08.2026; Vigência: 31.08.2026 a 30.08.2027. Batatais, 02.09.2026 - Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026 Extrato Do Contrato Nº 164/2026 Processo Administrativo Nº 11005/2026 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: D L Torquato Ltda, Cnpj N.º 01.461.135/0002-06 Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição E Instalação De Aparelhos De Ar Condicionado Destinados A Secretaria De Promoção E Desenvolvimento Social. Modalidade: Pregão Eletronico Nº 37/2026 Assinatura: 24/08/2026 Vigência: 24/08/2026 A 24/11/2026 Rubrica Orçamentária: 4.4.90.52.42.08.244.0006.2152, 4.4.90.52.99.08.244.0006.2359, 4.4.90.52.99.08.244.0006.2152, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2152, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2358, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2359, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2152, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2343, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2118, Valor: R$ 45.187,80 Angela Maria Lopes Ferraz De Almeida Secretária Municipal De Promoção E Desenvolvimento Social Itu, 24 de agosto de 2026. Angela Maria Lopes Ferraz De Almeida. Secretária Municipal De Promoção E Desenvolvimento Social. EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026 Extrato Do Contrato Nº 165/2026 Processo Administrativo Nº 11005/2026 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: R&R Climatização E Soluções Em Ar Condicionado Ltda, Cnpj N.º 65.868.443/0001- 44 Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição E Instalação De Aparelhos De Ar Condicionado Destinados A Secretaria De Promoção E Desenvolvimento Social. Modalidade: Pregão Eletronico Nº 37/2026 Assinatura: 24/08/2026 Vigência: 24/08/2026 A 24/11/2026 Rubrica Orçamentária: 4.4.90.52.42.08.244.0006.2152, 4.4.90.52.99.08.244.0006.2359, 4.4.90.52.99.08.244.0006.2152, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2152, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2358, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2359, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2152, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2343, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2118, Valor: R$ 14.070,00 Angela Maria Lopes Ferraz De Almeida Secretária Municipal De Promoção E Desenvolvimento Social Itu, 24 de agosto de 2026. Angela Maria Lopes Ferraz De Almeida. Secretária Municipal De Promoção E Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 049/2026, que tem como objetivo a contratacao de servicos tecnicos para elaboracao de calculos judiciais, o inicio da sessao de abertura sera no dia 22/09/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 4 de Setembro de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 050/2026, que tem como objetivo a aquisicao de material de enfermagem, o inicio da sessao de abertura sera no dia 23/09/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 4 de Setembro de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo de Aditamento - Contrato de Prestação de Serviço - Contrato Administrativo nº 227/2022 - Processo Administrativo nº 1912/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP. Objeto - Prestação de serviços de exames de imagem para diagnósticos aos pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 39/2022. Valor Total contrato - R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais). Valor (1º TA) mantido - R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais). Valor total - R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais). 2º TA - alteração do gestor e fiscal. Valor 3º TA - mantido - R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais). Valor 4º TA - mantido - R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais). Reajuste por apostilamento (2,96%) - R$ 2.086,20 (dois mil e oitenta e seis reais e vinte centavos). Valor 5º TA - R$ 72.622,20 (Setenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Vigência aditada - 12(doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de agosto de 2026. Estância Turística de Salto, 4 de setembro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Aquisição de equipamentos e insumos odontológicos, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital. A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais, faz saber que homologa o julgamento proferido pelo pregoeiro nos autos em epígrafe, e em consequência adjudica o objeto a vencedora Absoluta Saúde Imp. Exp. e Comercio de Produtos Para Saúde LTDA, para o lote 06. Sendo assim, a Secretária de Saúde convoca as mesmas para no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do termo de contrato. Em 4 de setembro de 2026. ADRIANA MARIA DE LIMA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 22/09/2026 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália - SP, 4 de setembro de 2026. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 PROCESSO Nº. 037/2026 A Prefeitura Municipal de Guarani D'oeste, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço/por item, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para aquisição de prestação de serviços de um cirurgião dentista e um auxiliar de dentista, para atendimento nas especialidades endodontia, prótese dentária, cirurgias, restaurações em geral e emergências e demais atividades inerentes ao cargo e especialidade para o atendimento dos usuários do Sus Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) Em Guarani D'Oeste - SP, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 23 de setembro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e- mail [email protected]. Guarani D'Oeste - SP, 4 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2026 PROCESSO Nº. 036/2026 A Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão presencial para registro de preços, do tipo menor preço por item, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para aquisição futura de materiais médico-hospitalares, para atender a demanda da unidade básica de saúde do Município de Guarani D'Oeste - SP, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 24 de setembro