DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800235 235 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 PROCESSO Nº. 035/2026 A Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço/por item, regida pela lei federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e margarina) para atendimento a diversos setores do Município de Guarani D'Oeste, com validade para 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 22 de setembro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste - PR, 4 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2026 Encontra-se aberta na prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP pregão presencial nº 30/2026 do tipo menor preço item para a registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis de origem animal, compreendendo carnes bovinas, suínas e de aves, pescados, embutidos, ovos, queijo e demais produtos especificados, destinados ao preparo de refeições e ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ilha Comprida/SP, em conformidade com os anexos que fazem parte integrante deste edital. Entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no dia 17/09/2026 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. ROGERIO LOPES REVITTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Pregão Eletrônico Nº 30/2026 - Processo Administrativo nº 2.176/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Coleta e Realização de Exames Laboratoriais Diagnósticos. Recebimento das Propostas a partir do dia 08/09/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 22/09/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Edmilson de Almeida Junior pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 PROCESSO Nº 110/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026. OBJETO: Contrato atinente a aquisição de arma de fogo tipo espingarda military 3.0 cal. 12 16" RT, para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal de Itapira-SP. CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Data da assinatura: 18 de Agosto de 2026. Vigência:.12 (doze) meses. Valor do contrato: R$55.305,24 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de setembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de Preços para a eventual contratação de serviços de Guincho, Munck e Prancha. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de setembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO Nº. 073/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUMINÁRIAS LED DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JABORANDI/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 418.640,50 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 04 de Setembro de 2026 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 22/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 22/09/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 4 de setembro de 2026. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 168/2026, de 03 de setembro de 2.026 ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de fragmentadora de papel de 27 a 29 folhas, projetor multimídia e outros, destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 22 de setembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: GIULIA FERNANDES ITALIANI. NAIARA SANCHES CONSENCIO Diretora do Departamento de Compras Governamentais em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário oficial da União - DOU, seção 3, ISSN 1677-7069, número 168, Caderno Municípios, de 04 de setembro de 2026, página 244, onde se lê: "LUCIANOPOLIS - PR" - leia-se: "LUCIANOPOLIS/SP". Permanecem inalteradas as demais disposições. Lucianópolis/SP, 4 de setembro de 2026. ADEMIR MANTOVANELLI Prefeito EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO EXTRATO DE EMPENHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 EXTRATO DE EMPENHO- DISPENSA DE LICITAÇÃO (ARTIGO 75, INCISO III, ALINEA "A"- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026- PROCESSO DISP Nº. 33/2026 - PROC. LICITATÓRIO 59/2026 - PROC. ADM. Nº 74/2026 - PROCESSO SEI 3527504.422.00000083/2026-19- dotação orçamentária: Departamento Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social / Aqui Equip Mat Perman fm assist social / 4.4.90.52.00- Eq u i p a m e n t o s e material permanente/ Tranferência do FNAS/ Ficha 221.//// Departamento Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal de Assistência Social/ Aqui Equip Mat Perman fm assist social/ 4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente/Geral/ Ficha 220. Objeto: Aquisição de equipamentos fracassado e desertos oriundos do pe 06/2026, segundo a lei 14.133/2021, artigo 75, inciso iii, alínea "a", destinados ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (scfv), conforme transferência de emenda individual nº 202542580012. dispor-se ao fortalecimento do serviço, conforme previsto na tipificação nacional dos serviços socioassistenciais, com o objetivo de qualificar as atividades socioassistenciais desenvolvidas junto aos usuários atendidos no município conforme o edital e seus anexos que compõe o processado, conforme especificações do termo de referência. Emenda individual nº 202542580012 Contratante: Município de Lucianópolis Contratado: APARECIDA DE FATIMA DA COSTA LTDA, CNPJ 02.346.092/0001-91, para os itens 01, 02, 07,09 14 e 15 : item 01-r$ 7.450,00; item 02-r$5.670,00; item 07- r$ 680,00; item 09-r$ 1.279,00; item 14-r$2.690,00 e item 15- r$1.489,00, que perfaz o total global, de R$ 94.206,00, (noventa e quatro mil duzentos e seis reais). Notas de empenhos da despesa n° 4252/2026- recurso federal: R$ 90.237,00 e 4253/2026- recurso próprio - R$ 3.969,00 . Ademir Mantovanelli- Prefeito Municipal. Lucianópolis, 03 de setembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Nº 26/2026 Torna público que, em conformidade com o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto: Aquisição de Leite Nutricional, em favor das empresas, conforme segue: Soquimica Laboratorios Ltda - Cnpj Nº 59.225.268/0001-74 - R$ 104.780,00; Nutri Inova Suplementos Nutricionais Ltda - Cnpj Nº 37.623.347/0001-09 R$ 179.480,00; Effrain Hub De Comercio E Serviços - Cnpj Nº 54.388.779/0001-93 - R$ 20.310,00; GLT Distribuidora Hospitalar Ltda - Cnpj nº 09.460.388/0001-88 - R$ 18.900,00. Dessa forma, HOMOLOGO a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026, Processo nº 026/2026, pelo valor total de R$ 323.470,00. Luiziânia/SP, 4 de setembro de 2026. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Processo nº 18.101/2026. Tipo: Contratação Semi-integrada. CONTRATAÇÃO POR SEMI INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ESPORTIVO DE TERRA PRETA, LOCALIZADO NA RUA PAPA PAULO VI, S/N, BAIRRO: CENTRO DE TERRA PRETA, MAIRIPORÃ/SP- CEP 07661-500. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 03 de novembro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 04/09/2026 junto a Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Secretário Adjunto