DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Mauá - SP, 4 de setembro de 2026. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 Processo nº 68/2026 - Data da Assinatura 21/08/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança. Contratado: KENAN MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.257.684/0001-81. Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2026/000017, FIRMADA ENTRE O CONCEN - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A REGIÃO CENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A EMPRESA KENAN MEDICAMENTOS LTDA, ORIUNDA DO PREGÃO 003/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Aliança - SP , com o valor total de R$ 2.178.756,94 (Dois milhões cento e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), Processo Licitatório nº 68/2026, Dispensa de Licitação nº 30/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Nova Aliança - SP, 21 de agosto de 2026. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 R EAV I S O Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Eletrônico nº 4-000178/2025. Pregão Eletrônico nº 15/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Data limite para recebimento das propostas: 22/09/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 22/09/2026 às 09:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos - SP, 4 de setembro de 2026. ALEXANDRE ARAÚJO DAUAGE Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026 Processo nº 4-000172/2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para operacionalização, gerenciamento, e execução das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas porte II e no Pronto Atendimento Municipal da Cohab. Data de credenciamento e recebimento do envelope contendo a gproposta de plano de trabalho e declaração anexo XVIh: 09 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Av. Dr. Altino Arantes nº 369, Centro, CEP 19.900-031 - Ourinhos - SP. O Edital completo poderá ser examinado e adquirido gratuitamente através do endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações. Ourinhos - SP, 4 de setembro de 2026. ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO Nº 7.560/2026 Resolvo REVOGAR apenas o item 03 (VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO SUV (SPORT UTILITY VEHICLE) - COM ADAPTAÇÕES PARA USO POLICIAL) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026, referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, a partir da data de publicação deste edital, e considerando que REVOGA-SE o que é legítimo, mas inoportuno ou inconveniente ao interesse público, conforme Lei nº 14.133/2021. Estância Balneária de Peruibe - SP, 31 de agosto de 2026. FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Contrato nº 023/2026. Ordem processual nº 030/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE PLANALTO-SP, vinculado a TRANSFERENCIA GOV 947925/2023. Licitante: FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 44.189.993/0001-67, o valor global de R$ 4.068,08 (quatro mil, sessenta e oito reais e oito centavos). Planalto-SP, 3 de setembro de 2026. Rosimeire Barbosa Silvério - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 45/2026 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico — OBJETO: Registro de preços para contratação de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 23/09/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br. Presidente Prudente - SP, 3 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 Proc. Licitatório N° 070/2026 Do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de solução integrada de gestão pública, na modalidade SaaS (Software como Serviço), incluindo a implantação, migração e conversão de dados, parametrização e treinamento e capacitação de usuários para atender as necessidades da Prefeitura e da Câmara Municipal de Riolândia/SP, atendendo ao disposto no Decreto Federal nº 10.540/2020, com execução continua pelo período de 60 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Recebimento e abertura dos envelopes: 08:30hs do dia 22/09/2026, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP. Informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00hs pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - E-mail: [email protected]. Riolândia/SP, 4 de setembro de 2026. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 Republicação - Modalidade: Pregão (Presencial) nº 11/26 - Processo nº 36/26 Encontra-se reaberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de odontologia (01 profissional) a ser realizado nas dependências da Unidade Básica de Saúde de Rubinéia e Distrito de Esmeralda, conforme termo de referência e anexos. A nova sessão do pregão dar-se-á no dia 21 de setembro de 2026, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 14h00min. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Osmar Novaes, 700, centro, pelo telefone (17) 3661- 9099, bem como no site www.rubineia.sp.gov.br. Rubinéia - SP, 1º de setembro de 2026. ALEX OLIVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Salete/SP torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, critério Unitário, visando à aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, embalagens e produtos de higiene, para atendimento dos diversos Setores da Municipalidade, pelo período de 12 meses. Sessão: 21/09/2026, às 09h00. Plataforma: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Credenciamento e envio de propostas: até às 08h30 do dia 21/09/2026. Edital disponível em www.santasalete.sp.gov.br e no Setor de Licitações e Contratos, Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, Santa Salete/SP. Tel.: (17) 3662-9000. JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 026/2026, destinado ao Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, ou Cooperativa de crédito autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração Pública Municipal, compreendendo os ativos, inativos e pensionistas do município de São João de Iracema-SP, do tipo Maior Oferta. O edital está disponível no site do município e na plataforma BLL. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até às 08h30min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2026, no portal www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no site do município, via e-mail ([email protected]) ou por telefone (17) 3875-6560. São João de Iracema - SP, 4 de setembro de 2026. LUIZ AUGUSTO TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2026 Processo SEI nº 31421/2026-61 Objeto: Uma Escada de Fibra de 23 degraus para atender a SECRETARIA DE DEFESA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL-(SEDOS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Prazo de recebimento das propostas: a partir das 16 horas do dia 03/09/2026 até as 8:00 horas do dia 23/09/2026. Início e término da Sessão Pública de disputa de preços: das 08h05m às 14h05m do dia 23/09/2026. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente - SP, 3 de setembro de 2026. JORGE HURTADO JUNIOR Supervisor de Licitações