DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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João Carlos Couto Sena - Presidente, em 01/09/2026. São Vicente, 2 de Setembro de 2026. SANDRA MOTA SECRETÁRIA ADJUNTA DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 16/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 16/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 16/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br Severínia/SP, 1° de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Credenciamento nº 006/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA-SP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a SUSPENSÃO, SINE DIE, da licitação acima referenciada para revisão do Termo de Referência. Severínia/SP, 1° de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Proc. nº102/2026. Tipo: Menor Preço Global. O Município de Tabapuã/SP torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por preço global, para contratação de empresa destinada à execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do Município de Tabapuã, conforme Contrato de Repasse nº999087/2026/MCIDADES/CAIXA. O recebimento dos documentos de habilitação e das propostas ocorrerá exclusivamente pelo sistema eletrônico https://transparencia.tabapua.sp.gov.br:2053/comprasedital/, até as 9h dia 24/09/2026. A sessão pública será aberta posteriormente, com disputa prevista para as 9h01, no mesmo endereço eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser consultados ou obtidos nos sites www.tabapua.sp.gov.br e https://transparencia.tabapua.sp.gov.br:2053/comprasedital/. Info: tel: (17) 3562-9022 e e-mail [email protected]. Tabapuã/SP, 4 de setembro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2026. EDITAL Nº 37/2026 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de segurança privada patrimonial desarmada e controle de acesso, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site http://189.20.141.242:8079/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 22 de setembro de 2026, com início às 09h10min. Tabatinga/SP, 4 de setembro de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026 TIPO: MAIOR LANCE POR ITEM. Objeto: alienação de bens imóveis e veículos inservíveis, nas condições e no estado em que se encontram, conforme especificações constantes do Edital. Período para recebimento dos lances: das 9h do dia 05/09/2026 até as 9h do dia 01/10/2026. Local para envio dos lances e realização do leilão: exclusivamente no endereço eletrônico http://transparencia.urupes.sp.gov.br:5656/comprasedital/. Data e horário do encerramento da licitação: 01/10/2026 (quinta-feira), às 9h15min (nove horas e quinze minutos - horário de Brasília/DF). Vistoria técnica dos bens: até as 16h (dezesseis horas - horário de Brasília/DF) do dia 30/09/2026 (quarta-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta- feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Município de Urupês - SP, 4 de setembro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 DISPENSA Nº 135/2026. Edital nº 080/2026 - Processo nº 226/2026 - Chamada Pública nº 004/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para a Alimentação Escolar do Município de Valentim Gentil/SP. Entrega dos envelopes: Até às 09h:40min do dia 30/09/2026. Abertura dos envelopes: às 10:00horas do dia 30/09/2026. Edital e informações: Setor de Licitações, Praça Jacilândia, 4-33, Centro, Valentim Gentil, SP, Telefone: 17 - 3131-1250, das 09:00 as 11:30 horas e das 13:00 as 17:00 horas, ou pelo site http://valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil - SP, 2 de setembro de 2026. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO Nº 283/2026 Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de Requalificação do Parque da Represa, no município de Votuporanga/SP. Data da sessão: 23/09/2026. Informações e edital completo pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. Em 4 de setembro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E G ES T ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64 2026 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, Valfran Andrade de Meneses, designado pela Portaria n. 269 de 30 de dezembro de 2025, torna publico para conhecimento de quem possa interessar que no site https://licitanet.com.br/, estara recebendo, por meio eletronico, as propostas relativas ao PREGAO ELETRONICO n. 064/2026, que tem por objeto a Aquisicao de material permanente, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares: 202471270004 e 202441440014, para atender as necessidades das Unidades Socioassistenciais Beneficiarias: Externato Sao Francisco de Assis, SHALOM e GACC e dos Equipamentos Sociais Abrigos Sorriso e Freitas Brandao, atraves do Fundo Municipal de Assistencia Social, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento. DATA DE ABERTURA E DA SESSAO ELETRONICA: 21/09/2026 as 09:00 horas (horario de Brasilia) PARECER JURIDICO n. 509 de 18 de Agosto de 2026 DOTACAO ORCAMENTARIA: UNIDADE ORCAMENTARIA: 19401/CLASSIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA: 082450012/PROJETO OU ATIVIDADE: 2582/ELEMENTO DE DESPESA: 445052-449052/FONTE DE RECURSO: 26693110 BASE LEGAL: Este procedimento licitatorio obedecera a Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, a Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei n. 11.488, de 15 de junho de 2007, a Lei Municipal n. 4.565, de 1. de agosto de 2014, a Lei Complementar Municipal n. 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como ao Decreto Municipal n. 7.178, de 12 e junho de 2023, e a Instrucao Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG n. 002/2023, e suas correspondentes alteracoes. O certame estara aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderao examinar ou obter o Edital nos sites: https://licitanet.com.br/ www.aracaju.se.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais Maiores informacoes poderao ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7837 ou na Central de Compras e Licitacoes, situada a Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, n. 42 Ponto Novo, CEP. 49.097-270, nesta Capital Aracaju, 2 de Setembro de 2026 VALFRAN ANDRADE DE MENESES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-PMM A Prefeitura Municipal de Macambira/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 06/2026, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Prestação de serviços para a execução da obra de Modificação e Recuperação do Ginásio de Esportes do Município de Macambira/SE, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, estabelecidas neste Edital e seus anexos. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até o dia 23/09/2026 às 8h59min; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 23/09/2026, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 20015; PA: 1019; ED: 449051; FR: 17993110 PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 299.512,54 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos); PARECER JURÍDICO: 82/2026. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do site do Município de Macambira e no site do Licitanet www.licitanet.com.br. Demais informações encontram- se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça São Francisco, 24, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-99660-6915. Macambira-SE, 3 de setembro de 2026. BRENO SOUZA SANTOS Agente de Contratação