DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 4.802.425,07(quatro milhões, oitocentos e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sete centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1002 - CONST. REFORMA E JARDINS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1748.0000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 146/2026 de 03/09/2026. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 3 de setembro de 2026. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 SRP Tipo Menor Preço por lote. Modo de Disputa: Aberto. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Tomar do Geru. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de solução integrada de Business Intelligence (BI) aplicada à gestão da saúde, contemplando painel gerencial de indicadores, suporte técnico, manutenção, hospedagem dos ambientes do e- SUS e BI em nuvem, atendimento presencial e remoto aos usuários e disponibilização de e tablets, notbooks e impressoras, necessários à execução dos serviços em regime de comodato, para atender as necessidades do FMS. Valor Estimado: R$ 467.664,67. Dotação Orçamentária: Ação: 2094. Natureza da Despesa: 339039.0000. Fonte de Recurso: 1659.3110. Parecer Jurídico: 06/2026. Acolhimento das Propostas: 22/09/2026 às 08h59. Sessão: 22/09/2026 às 09h, no www.licitanet.com.br. Edital e informações em www.tomardogeru.se.gov.br ou www.licitanet.com.br LAIZE SANTOS DE ALMEIDA Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026/FMAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026/FMAS, PROCESSO Nº 18/2026/FMAS OBJETO: Registrar preços para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal e utensílios. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos itens 122, 262, 303 e 316 no valor total de R$: 3.909,86 (três mil e novecentos e nove reais e oitenta e seis centavos). M N B LOGISTICA DE ALIMENTOS EIRELI (29831800000136) vencedora do item 228, no valor total de R$: 8.602,20 (oito mil e seiscentos e dois reais e vinte centavos). ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA (45152193000134) vencedora do item188, no valor total de R$: 359,65 (trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Aliança do Tocantins - TO, 3 de setembro de 2026. ROSANGELA RODRIGUES GUIMARÃES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO - TO torna público que, em razão dos feriados e pontos facultativos dos dias 07 de setembro (Independência do Brasil), 08 de setembro (Padroeira do Estado), fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, com alteração das datas dos Pregões Eletrônicos, O Pregão Eletrônico nº 023/2026 fica remarcado para o dia 09 de setembro de 2026, e o Pregão Eletrônico nº 024/2026 fica remarcado para o dia 10 de setembro de 2026, Quanto ao Pregão Eletrônico nº 024/2026, ficam ainda retificadas as seguintes condições do Edital: o prazo de entrega passa de 48 (quarenta e oito) horas para 15 (quinze) dias úteis; a penalidade por atraso passa a ser de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia, limitada a 30% (trinta por cento); e ficam corrigidas as inconsistências formais relativas ao endereço e ao modelo de execução. As demais disposições dos respectivos editais permanecem inalteradas. Em 2 de Setembro de 2026. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 594/2026 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, através do Agente de Contratação torna público torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 007/2026, na forma ELETRÔNICA, na data: 24 de setembro de 2026 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento Valor Global, Forma de Execução Indireta, Por Meio de Empreitada Global, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra Comum Na Implantação de Bueiros Na Zona Rural do Município de Divinópolis do Tocantins-To, Conforme Plano de Ação 09032025-2-087494/2025, Emenda Parlamentar 202542940004 Deputado Alexandre Guimarães, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E COMPOSIÇ ÃO ANALÍTICA DO BDI), de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Memoria de Cálculo, Memorial Cronograma Físico Financeiro e Composição Analítica do BDI) integrantes do Edital. O Edital e Anexos será disponibilizado no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta- feira, na forma presencial das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 99256-2316 e e-mail: [email protected]. Divinópolis do Tocantins-TO, 4 de setembro de 2026. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O município de Formoso do Araguaia/TO torna público sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da prorrogação abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2026 - (PROC. ADM /2026) que passará a se realizará dia 17 de setembro de 2026 as 08h00min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o fornecimento de água e gás. O Edital poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou solicitado pelo email [email protected]. Formoso do Araguaia-TO, 4 de setembro de 2026 HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO O município de Formoso do Araguaia/TO, torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 025/2026 - (PROC. ADM 770/2026) - R E P U B L I C A D O, que se realizará dia 18 de setembro de 2026 as 08h00min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais para construção. O Edital poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou solicitado pelo email [email protected]. Formoso do Araguaia-TO, 4 de agosto de 2026 HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2026 Processo Administrado nº 142/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de serviços funerários, para aquisição de urnas funerárias, preparação de corpo, ornamentação e translado, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis-TO. PREGÃO Nº 9/2026 Processo Administrado nº 143/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza em geral. ABERTURA: às 08h30 do dia 23 de Setembro de 2026. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448. Luzinópolis-TO 4 de setembro de 2026. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026 - ADM PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2026 - ADM OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, material pedagógico e material para recreação esportiva, destinados a atender às necessidades da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis - TO, suas secretarias vinculadas, e os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO - CNPJ: 29.474.572/0001-94; ORGÃO SIGNATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 19.520.495/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 13.936.229/00001-84; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.123.113/0001-26; 1. MSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (42448644000197) com os lotes: 85 no valor total de R$ 11.302,00 (onze mil e trezentos e dois reais). 2. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (40876269000150) com os lotes: 139, 140, 142, 157, 159, 163, 166, 168, 185, 261 no valor total de R$ 37.793,50 (trinta e sete mil e setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). 3. CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA (62234180000123) com os lotes: 234, 242, 243, 245, 266, 268, 269, 270 no valor total de R$ 31.446,84 (trinta e um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). 4. M3. BUSINESS GROUP LTDA (54494740000150) com os lotes: 109, 264 no valor total de R$ 6.890,96 (seis mil e oitocentos e noventa reais e noventa e seis centavos). 5. LAPTOP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA-EPP (34770156000173) com os lotes: 141, 144, 160 no valor total de R$ 15.919,95 (quinze mil e novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). 6. NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME (10820186000189) com os lotes: 110, 117, 122, 131, 132 no valor total de R$ 28.042,50 (vinte e oito mil e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). 7. LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA (50958011000157) com os lotes: 167 no valor total de R$ 626,00 (seiscentos e vinte e seis reais). 8. T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (49490183000160) com os lotes: 162 no valor total de R$ 669,90 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). 9. O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA-EPP (10638290000157) com os lotes: 8, 22, 23, 43, 58, 67, 83, 115, 118, 119, 120, 151, 158, 177, 178, 182, 246, 279, 280 no valor total de R$ 154.130,76 (cento e cinquenta e quatro mil e cento e trinta reais e setenta e seis centavos). 10. DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) com os lotes: 1, 92, 146, 150, 153, 165, 171, 173, 181, 183, 186, 188, 202, 212, 219, 232 no valor total de R$ 95.854,80 (noventa e cinco mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). 11. RC RAMOS COMÉRCIO LTDA (07048323000102) com os lotes: 42 no valor total de R$ 5.375,25 (cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). 12. MODENA MULTISOLUTIONS DE TECNOLOGIA LTDA (63416801000152) com os lotes: 37 no valor total de R$ 2.175,00 (dois mil e cento e setenta e cinco reais). 13. N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23496174000192) com os lotes: 114, 121, 123, 124, 125, 137, 218, 221, 230, 285, 286, 287 no valor total de R$ 36.932,30 (trinta e seis mil e novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos). 14. JOAO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA EIRELI - ME (05244507000104) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 111, 112, 113, 116, 126, 127, 128, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 138, 143, 145, 154, 164, 169, 170, 172, 174, 175, 176, 179, 180, 184, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 220, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 233, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 244, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 263, 265, 267, 271, 272, 273, 275, 276, 277, 278, 281, 282, 283, 284 no valor total de R$