DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - ADM Processo Adm: Nº 1601/2026 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, material pedagógico e material para recreação esportiva, destinados a atender às necessidades da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis - TO, suas secretarias vinculadas, e os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.623.414,18 (um milhão e seiscentos e vinte e três mil e quatrocentos e quatorze reais e dezoito centavos): MSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (42448644000197) com os lotes: 85 no valor total de R$ 11.302,00 (onze mil e trezentos e dois reais). DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (40876269000150) com os lotes: 139, 140, 142, 157, 159, 163, 166, 168, 185, 261 no valor total de R$ 37.793,50 (trinta e sete mil e setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA (62234180000123) com os lotes: 234, 242, 243, 245, 266, 268, 269, 270 no valor total de R$ 31.446,84 (trinta e um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). M3. BUSINESS GROUP LTDA (54494740000150) com os lotes: 109, 264 no valor total de R$ 6.890,96 (seis mil e oitocentos e noventa reais e noventa e seis centavos). LAPTOP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA-EPP (34770156000173) com os lotes: 141, 144, 160 no valor total de R$ 15.919,95 (quinze mil e novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME (10820186000189) com os lotes: 110, 117, 122, 131, 132 no valor total de R$ 28.042,50 (vinte e oito mil e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA (50958011000157) com os lotes: 167 no valor total de R$ 626,00 (seiscentos e vinte e seis reais). T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (49490183000160) com os lotes: 162 no valor total de R$ 669,90 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA-EPP (10638290000157) com os lotes: 8, 22, 23, 43, 58, 67, 83, 115, 118, 119, 120, 151, 158, 177, 178, 182, 246, 279, 280 no valor total de R$ 154.130,76 (cento e cinquenta e quatro mil e cento e trinta reais e setenta e seis centavos). DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) com os lotes: 1, 92, 146, 150, 153, 165, 171, 173, 181, 183, 186, 188, 202, 212, 219, 232 no valor total de R$ 95.854,80 (noventa e cinco mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). RC RAMOS COMÉRCIO LTDA (07048323000102) com os lotes: 42 no valor total de R$ 5.375,25 (cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). MODENA MULTISOLUTIONS DE TECNOLOGIA LTDA (63416801000152) com os lotes: 37 no valor total de R$ 2.175,00 (dois mil e cento e setenta e cinco reais). N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23496174000192) com os lotes: 114, 121, 123, 124, 125, 137, 218, 221, 230, 285, 286, 287 no valor total de R$ 36.932,30 (trinta e seis mil e novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos). JOAO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA EIRELI - ME (05244507000104) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 111, 112, 113, 116, 126, 127, 128, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 138, 143, 145, 154, 164, 169, 170, 172, 174, 175, 176, 179, 180, 184, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 220, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 233, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 244, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 263, 265, 267, 271, 272, 273, 275, 276, 277, 278, 281, 282, 283, 284 no valor total de R$ 1.063.058,63 (um milhão e sessenta e três mil e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). VPS INFORMATICA LTDA (10373084000162) com os lotes: 55, 59, 147, 148, 149, 152, 155, 156, 161, 274 no valor total de R$ 133.195,79 (cento e trinta e três mil e cento e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). O gestor da Secretaria Executiva de Gestão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021 e atualizações posteriores, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Palmeirópolis - TO, 25 de agosto de 2026. EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Sec. Exec. De Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUCUPIRA-TO CONTRATADA: MOTOK COMERCIO DE MOTOS SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.522.167/0001-20. OBJETO: Aquisição de motocicleta nova, destinada ao suporte das atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde da Unidade Básica de Saúde. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato Administrativo nº PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 626/2026 O Município de Wanderlândia, Estado do Tocantins, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o Extrato da Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Wanderlândia/TO, conforme Convênio nº 986565/2025, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Wanderlândia/TO, em conformidade com o Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos do edital. Empresa Adjudicada: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA inscrita no CNPJ nº 08.569.476/0001-50 Valor Total Adjudicado: R$ 2.391.334,32 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). DJALMA ARAÚJO FERREIRA JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 626/2026 O Município de Wanderlândia, Estado do Tocantins, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o Extrato da Homologação da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Wanderlândia/TO, conforme Convênio nº 986565/2025, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Wanderlândia/TO, em conformidade com o Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronograma Físico- Financeiro e demais anexos do edital. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, fica homologado o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 em favor da empresa: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.569.476/0001-50. Valor Total Homologado: R$ 2.391.334,32 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). Wanderlândia-TO, 3 de setembro de 2026. DJALMA ARAÚJO FERREIRA JUNIOR Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No texto AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026, publicado no DOU do dia 12 de agosto de 2026, página 279, seção 03, ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Wanderlândia/TO, conforme Convênio nº 986565/2025 - Transferegov.br nº 981357/2025, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Prefeitura Municipal de Wanderlândia/TO. LEIA-SE: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Wanderlândia/TO, conforme Convênio nº 986565/2025, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Prefeitura Municipal de Wanderlândia/TO, em conformidade com o Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronograma Físico-Financeiro. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações constantes do Aviso de Licitação, que não tenham sido expressamente modificadas pela presente retificação 009/2026, em razão do integral inadimplemento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, consistente na não entrega da motocicleta objeto da contratação dentro do prazo improrrogável de 30 (trinta) dias estabelecido no instrumento contratual. A CONTRATADA foi devidamente notificada acerca do descumprimento contratual, permanecendo inerte, sem realizar a entrega do objeto ou apresentar justificativa ou defesa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições legais e contratuais aplicáveis. DOS EFEITOS: A rescisão produz efeitos a partir de sua formalização, cessando as obrigações futuras decorrentes do Contrato Administrativo nº 009/2026, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, inclusive quanto à apuração de eventuais prejuízos e aplicação das penalidades pertinentes. Sucupira-TO, 4 de setembro de 2026 SIMONE BOTELHO DE AZEVEDO MILHOMEM Gestora do Fundo Municipal de Saúde Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br