DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
CADERNO MUNICÍPIOS SEÇÃO 1
DIÁRIO OFICIAL
Volume 136 . Número 167 . São Paulo, terça-feira, 08 de setembro de 2026
SUMÁRIO
| ADAMANTINA AGUDOS |
2 2 POÁ 18 POMPEIA 18 |
|---|---|
| ALAMBARI |
2 POPULINA 18 |
| ÁLVARES FLORENCE |
2 PORTO FELIZ 19 |
| AMERICANA AMÉRICO DE CAMPOS APARECIDA |
2 2 2 PRESIDENTE ALVES 19 PRESIDENTE BERNARDES 19 PRESIDENTE PRUDENTE 19 |
| APIAÍ ARANDU |
3 3 QUEIROZ 19 QUELUZ 19 |
| ARARAQUARA | 3 QUINTANA 19 |
| ARCO-ÍRIS ASSIS |
3 3 RANCHARIA 19 RIBEIRÃO BRANCO 20 |
| ATIBAIA |
3 RIBEIRÃO GRANDE 20 |
| AVANHANDAVA AVARÉ |
3 3 RIBEIRÃO PIRES 20 RIO CLARO 20 |
| BARRA BONITA BARRA DO CHAPÉU |
4 4 RIO DAS PEDRAS 20 RIOLÂNDIA 20 |
BARUERI BASTOS |
5 5 SALESÓPOLIS 20 SALTO 20 |
| BATATAIS BEBEDOURO BERTIOGA |
6 6 6 SANDOVALINA 20 SANTA BÁRBARA D'OESTE 20 SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 20 |
| BIRIGUI | 6 SANTA CRUZ DO RIO PARDO 20 |
| BIRITIBA-MIRIM |
6 SANTA GERTRUDES 21 |
| BORÁ BRAGANÇA PAULISTA |
6 7 SANTA SALETE 21 SANTO ANTÔNIO DO JARDIM 21 |
| CAIEIRAS CAJAMAR CAMPOS NOVOS PAULISTA |
7 7 7 SANTO ANTÔNIO DO PINHAL 21 SÃO CAETANO DO SUL 21 SÃO JOÃO DA BOA VISTA 21 |
CAPÃO BONITO |
8 SÃO LOURENÇO DA SERRA 21 |
CAPELA DO ALTO CARAGUATATUBA |
8 8 SÃO MIGUEL ARCANJO 21 SÃO PEDRO 21 |
| CARAPICUÍBA | 8 SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 22 |
| CASA BRANCA CERQUEIRA CÉSAR |
8 8 SUZANO 22 TABAPUÃ 22 |
| CHARQUEADA CLEMENTINA |
8 9 TABATINGA 22 TABOÃO DA SERRA 22 |
| CORONEL MACEDO COSMÓPOLIS |
9 9 TANABI 22 TAPIRAÍ 22 |
| CRAVINHOS CRUZÁLIA |
9 9 TAQUARITUBA 22 TATUÍ 22 |
| CUBATÃO | 9 TAUBATÉ 22 |
| DESCALVADO DIADEMA |
9 9 TIMBURI 23 TORRE DE PEDRA 23 |
| DUMONT EMBU |
9 9 TREMEMBÉ 23 TUPÃ 23 |
| ESTIVA GERBI FERRAZ DE VASCONCELOS |
10 10 UBARANA 23 UBATUBA 23 |
| FRANCISCO MORATO FRANCO DA ROCHA GÁLIA |
10 11 11 UBIRAJARA 23 URUPÊS 23 VALENTIM GENTIL 23 |
| GARÇA | 11 VINHEDO 23 |
| GUAÍRA | 11 |
| GUAPIARA GUARANI D'OESTE |
11 11 |
| GUARANTÃ | 11 |
| GUARARAPES | 12 |
| IACRI IBIÚNA IGARAPAVA |
12 12 12 |
| IGUAPE ILHA COMPRIDA INDAIATUBA |
12 12 12 |
| IPORANGA | 13 |
| IRACEMÁPOLIS | 13 |
| ITANHAÉM | 13 |
| ITAPECERICA DA SERRA | 13 |
| ITAPETININGA | 13 |
| ITAPEVI |
13 |
| ITAPIRAPUÃ PAULISTA ITÁPOLIS |
13 13 |
| ITIRAPINA ITIRAPUÃ ITU |
14 14 14 |
| JABORANDI JACAREÍ |
14 14 |
| JARINU | 14 |
| JERIQUARA | 14 |
| LORENA LOUVEIRA |
14 15 |
| LUCIANÓPOLIS LUIZIÂNIA |
15 15 |
| MACAUBAL MAIRINQUE |
15 15 |
| MAIRIPORÃ | 15 |
| MANDURI | 15 |
| MIGUELÓPOLIS | 16 |
| MIRASSOL MOGI GUAÇU |
16 16 |
| MOGI MIRIM | 16 |
| MONTEIRO LOBATO |
16 |
| NIPOÃ NOVA CAMPINA Í |
16 16 |
| OLMPIA OSASCO OSVALDO CRUZ OURINHOS |
17 17 17 17 |
| PALMITAL PARAGUAÇU PAULISTA |
17 17 |
PARIQUERA-AÇU |
17 |
| PATROCÍNIO PAULISTA |
17 |
| PAULICÉIA |
17 |
| PAULISTÂNIA |
18 |
| PEDREGULHO PEDRINHAS PAULISTA PERUÍBE |
18 18 18 |
| PINDAMONHANGABA | 18 |
| PIQUETE PIRASSUNUNGA |
18 18 |
Tarcísio de Freitas
Felicio Ramuth
Vice-Governador
Palácio dos Bandeirantes
SECRETARIAS
Governo e Relações Institucionais Secretário: Roberto Ribeiro Carneiro Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Casa Civil Secretário: Nerylson Lima da Silva Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Gestão e Governo Digital Secretário: Caio Mario Paes de Andrade Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8933
Comunicação Secretária: Lais Vita Merces Souza Av. Morumbi 4.500, térreo Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8520
Justiça e Cidadania Secretário: Arthur Luis Pinho de Lima Pátio do Colégio 148/184 Centro CEP 01016-040 Tel. 3291-2600
Desenvolvimento Social Secretária: Andrezza Rosalém Rua Boa Vista 170 Centro CEP 01014-00 Tel. 2763-8040
Administração Penitenciária Secretário: Marcello Streifinger Rua Líbero Badaró, 600 Centro CEP 01008-000 Tel. 3206-4700
Segurança Pública Secretário: Osvaldo Nico Gonçalves Rua Líbero Badaró 39 Centro CEP 01009-000 Tel. 3291-6500
Fazenda e Planejamento Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Av. Rangel Pestana 300 Centro CEP 01091-900 Tel. 3243-3400
Agricultura e Abastecimento Secretário: Geraldo Melo Filho Praça Ramos de Azevedo 254 Centro CEP 01037-912 Tel. 5067-0000
Direitos da Pessoa com Deficiência Educação Secretário: Marcos da Costa Secretário: Renato Feder Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Praça da República 53 Centro Barra Funda CEP 01045-903 Tel. 0800 7700012 CEP 01156-001 Tel. 5212-3700
Políticas para a Mulher Secretária: Adriana Sampaio Liporoni Rua Iaiá 126, 10º andar Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8052
Saúde Secretário: Eleuses Vieira de Paiva Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188 Cerq. César CEP 05403-000 Tel. 3066-8000
Desenvolvimento Econômico Secretário: Jorge Luiz Lima Av. Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6500
Cultura, Economia e Indústria Criativas Secretária: Marilia Marton Correa Rua Mauá 51 Luz CEP 01028-900 Tel. 3339-8000
Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretário: Marcelo Cardinale Branco Rua Boa Vista 170 10º ao 16º andar Centro CEP 01014-930 Tel. 3638-5100
Esportes Secretária: Ana Claudia Carletto Praça Antonio Prado 9 Centro CEP 01010-010 Tel. 3241-5822
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Secretária: : Natália Resende Andrade Ávila Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-010 Tel. 3133-3369
Procuradoria Geral do Estado Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 Tel. 3372-6401 /6402/6404
Transportes Metropolitanos Secretário: Marco Antonio Assalve Rua Boa Vista 175 bloco A 10º ao 15º andar Centro CEP 01014-001 Tel. 3291-7800
Turismo e Viagens Secretária: Ana Maria Figueiredo Biselli Aidar Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro CEP 01037-010 Tel. 3204-2855
Parcerias em Investimentos Ciência, Tecnologia e Inovação Secretário: Rafael Antonio Cren Benini Secretário: Vahan Agopyan Rua Iaiá 126 Itaim Bibi Avenida Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 04542-060 Tel. 3702-8000 CEP 05350-000 Tel. 3718-6612
Diretor Presidente
Gileno Gurjão Barreto
Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti
Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Rafael Almeida Fernandez Soto
Diretor de Operações Ricardo Cezar de Moura Jucá
Diretor Jurídico, de Governança e Gestão André Luiz Sucupira Antonio
Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz
Diretor de Relacionamento com Clientes Thiago Waltz Alves
MATRIZCompanhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp CNPJ 62.577.929/0001-35
Sede e administração Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP CEP 06760-900 t 11 2845.6000
Universidade de São Paulo Reitor: Aluisio Augusto Cotrim Segurado Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária CEP 05508-220 Tel. 3091-3116 / 3232
Controladoria Geral do Estado Controlador Geral do Estado: Rodrigo Fontenelle de Araujo Miranda Avenida Rangel Pestana 300 18º andar Sé CEP 01017-911 Tel. 4389-3039
Universidade Estadual de Campinas Universidade Estadual Paulista Reitor: Paulo Cesar Montagner Reitora: Maysa Furlan Rua da Reitoria, 121 Cidade Universitária Rua Quirino de Andrade 215 Centro Zeferino Vaz Barão Geraldo Campinas CEP 01049-010 Tel. 5627-0235 CEP 13083-872 Tel. (19) 3521-4720
Ministério Público Defensoria Pública do Estado Procurador-Geral de Justiça: Paulo Sérgio de Defensora Pública-Geral do Estado: Luciana Oliveira e Costa Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Rua Riachuelo 115 Centro Rua Boa Vista 200 Centro CEP 01007-904 Tel. 3119-9000 CEP 01014-000 Tel. 3105-9040
www.prodesp.sp.gov.br