DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026

MATRÍCULA: 55.052 Destinação: Exploração comercial, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado no site da FUST (https://www.fust.com.br/portal/editais). Maiores informações [email protected].

TIMBURI

FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA - VALOR: R$ 197.145,92. ASSINATURA: 18/11/2025 – VIGÊNCIA: 12 meses após assinatura - EXECUÇÃO: até 8 meses após assinatura. Tupã/SP, 18 de novembro de 2025. RENAN V. PONTELLI, Prefeito Municipal.

UBARANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Global: R$ 229.999,18 - Vigência: 06 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço – Assinatura: 04/09/2026.

Fica retificada a publicação do jornal DOE – Seção Municípios – Prefeitura Municipal de Ubatuba - Página 25 do dia 04/09/2026, referente ao extrato de Instrumento Contratual oriundo da Inexigibilidade de Licitação n° 118/2026, no que tange ao número do contrato, onde se lê “Contrato nº 96/2026, leia-se “Contrato nº 97/2026”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI

PREGÃO ELETRÔNICO 45/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 - LEI 14.133/21O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo “menor preço por lote”, modo de disputa “aberto”. Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 22/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: As 09:30 do dia 22/09/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais e correlatos essenciais destinados ao setor de enfermagem da Unidade Básica de Saúde - UBS. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos – Rua 15 de Novembro, nº 467 – Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site: www.timburi.sp.gov.br,

http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas – PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600.Timburi, 04 de setembro de 2026.Cristiano da Cunha Amorim - Prefeito Municipal

TORRE DE PEDRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA

Prefeitura Municipal de Torre de Pedra

RESULTADO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 02/2026PROCESSO Nº 18-L/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em empreitada global para construção de piscina semiolímpica, no Município de Torre de Pedra/SP.

Empresa Participante: Alfa Construtora & Facilities Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.297.468/0001-53. Classificação Final (Menor Preço Global):

Resultado: Declarada vencedora a empresa Alfa Construtora & Facilities Ltda., com o valor global de R$ 835.153,39 (oitocentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), após a fase de negociação, tendo sido considerada habilitada por atender integralmente às exigências do instrumento convocatório. Recurso Administrativo: Não houve manifestação imediata e motivada de intenção de interposição de recurso, restando caracterizada a decadência do respectivo direito.

Maiores informações encontram-se disponíveis na íntegra no site oficial do Município. Torre de Pedra/SP, 04 de agosto de 2026. Rosimeire Ribeiro da Silva AntunesPresidente da Comissão

TREMEMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/26. PROC. Nº 4348/26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS – FASE 1. 16/10/26, às 09h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/26. PROC. Nº 3412/26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E MATERIAIS DE CONSUMO, TIPO HOSPITALAR.18/09/26, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/26. PROC. Nº 4037/26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS. 24/09/26, às 09h. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br, gratuitamente, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/26 – PROC. Nº 3745/26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÁLCULOS JUDICIAIS. 24/09/26, às 09h30. O Edital está disponível para download na íntegra e gratuitamente nos sites www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://licitamaisbrasil.com.br/. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013.

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 011/2025- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPÃ - CONTRATADA: MAGNANI ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM RESIDENCIAL TOLEDO VILLE NO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, COM

AVISO DE RETIFICAÇÃO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026; A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que o Aviso de Suspensão de Sessão Pública, publicado em 03/09/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 009/2026, fica retificado quanto à data de retomada da sessão pública; Onde se lê: retomada da sessão pública no dia 08 de setembro de 2026, às 09h00; Leia-se: retomada da sessão pública no dia 09 de setembro de 2026, às 09h00, tendo em vista que o dia 07 de setembro de 2026 é feriado nacional (Dia da Independência do Brasil), não computado como dia útil para efeito do prazo da diligência em curso, cujo termo final recai em 08 de setembro de 2026; Permanecem inalterados os demais termos do aviso anteriormente publicado; Ubarana/SP, 03 de setembro de 2026; Sérgio Rodolfo Gonçalves, Agente de Contratação.

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 212/2026 – Edital nº 83/2026 - Processo n° 3555406.421.00016563/2026-74 – Objeto: Locação de fragmentadora de papel industrial autoalimentada, incluindo assistência técnica corretiva, fornecimento de peças e substituição do equipamento quando necessária - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: Das 12h00m do dia 08/09/2026 Até às 07h30m do dia 17/09/2026. Início da disputa de preços: 17/09/2026 às 08h30m. Fim da Disputa de Preços: 17/09/2026 às 14h30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

Comunicamos a todos os interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 22/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de impressões (outsourcing) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ubatuba que, a pedido da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, e considerando a necessidade de melhor análise quanto aos esclarecimentos recebidos, a Sessão Pública designada para o dia 11/09/2025 às 09h00m está SUSPENSA por tempo indeterminado.

LETÍCIA ALVES DIONISIO - Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 16/2026 – Processo n° 3555406.421.00009594/2026-79 – Objeto: Registro de Preço para contratação terceirizada de uma empresa especializada em procedimentos executivos para realização de serviços de podas, supressão e descarte de árvores no Município da Estância Balnearia de Ubatuba - Adjudicada: UBAPOSTE COMERCIO E SOLUÇÕES EM ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO LTDA - Valor Global: R$ 4.620.000,00 - Assinatura: 01/09/2026.

Dispensa Emergencial nº 200/2026 – Processo n° 3555406.421.00017299/2026-96 – Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) PASSAGEIROS SENTADOS, MAIS 01 (UM) MOTORISTA (45+1 LUGARES), EQUIPADOS COM SISTEMA DE ARCONDICIONADO, TACÓGRAFO E DEMAIS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE - Adjudicada: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME - Valor Global: R$ 549.900,68 - Assinatura: 03/09/2026.

Pregão Eletrônico N° 16/2026 – Processo N° 3555406.421.00009594/2026-79 – Objeto: Registro de Preço para contratação terceirizada de uma empresa especializada em procedimentos executivos para realização de serviços de podas, supressão e descarte de árvores no Município da Estância Balnearia de Ubatuba - Compromissária: UBAPOSTE COMERCIO E SOLUÇÕES EM ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO LTDA - Valor Global: R$ 4.620.000,00 - Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027 - Assinatura: 02/09/2026.

Contrato nº 96/2026 - Dispensa Emergencial n° 200/2026 – Processo n° 3555406.421.00017299/2026-96 – Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) PASSAGEIROS SENTADOS, MAIS 01 (UM) MOTORISTA (45+1 LUGARES), EQUIPADOS COM SISTEMA DE ARCONDICIONADO, TACÓGRAFO E DEMAIS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE - Contratada: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME – Valor Global: R$ 549.900,68 - Vigência: 03/09/2026 a 22/12/2026 – Assinatura: 03/09/2026.

Contrato nº 98/2026 – Concorrência Eletrônica n° 16/2026 – Processo n° 3555406.421.00005338/2026-11 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da Recapeamento asfáltico na Rua Josias Ramos Nogueira do bairro Jardim Ubatuba, município de Ubatuba-SP, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Contratada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA – Valor

UBIRAJARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

ATO AVISO DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Ubirajara/SP - Pregão Presencial nº 012/2026, Processo nº 094/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA MANUTENÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DESSE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - Sessão Pública: 18 de setembro de 2026, às 09h00, na Prefeitura Municipal de Ubirajara, sito à Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 – centro – O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 04 de setembro de 2026. Leila Alvim Bordim – Prefeita Municipal.

URUPÊS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026

TIPO: MAIOR LANCE POR ITEM

Objeto: alienação de bens imóveis e veículos inservíveis, nas condições e no estado em que se encontram, conforme especificações constantes do Edital.

Período para recebimento dos lances: das 9h do dia 05/09/2026 até as 9h do dia 01/10/2026.

Local para envio dos lances e realização do leilão: exclusivamente no endereço eletrônico http://transparencia.urupes.sp.gov.br:5656/comprasedital/.

Data e horário do encerramento da licitação: 01/10/2026 (quintafeira), às 9h15min (nove horas e quinze minutos ~~-~~ horário de Brasília/DF).

Vistoria técnica dos bens: até as 16h (dezesseis horas ~~-~~ horário de Brasília/DF) do dia 30/09/2026 (quarta-feira).

O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

MUNICÍPIO DE URUPÊS, 4 de setembro de 2026.

ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito Municipal

VALENTIM GENTIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021 Processo n° 223/2026 – Pregão Eletrônico nº 070/2026 – Edital nº 077/2026

Critério de julgamento: menor valor por ITEM

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TAMBOR DE GRAXA LUBRIFICANTE E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PLATAFORMA/PRANCHA, PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 22 de setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3131-1250, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 01 de setembro de 2026. Claudinei Carvassan Rodrigues. Prefeito Municipal.

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

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