DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026

no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral, 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro, 04 de setembro de 2026. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal.

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2026PROCESSO LICITATÓRIO N.º 59/2026TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 22/2026, Processo n° 59/2026, com encerramento no dia 24/09/2026, às 08:30 horas, tendo como objeto registro de preço de serviço para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, bem como, locação de máquinas de pipoca e algodão doce para atender aos eventos promovidos pelo município de São Sebastião da Grama. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e- mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.São Sebastião da Grama, 04 de setembro de 2026.José Francisco MarthaPrefeito Municipal

SUZANO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 SRP - PROCESSO 034/2026.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados que a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Suzano, adotando os argumentos do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio no recurso administrativo interposto pela empresa FRANCISCARLLA DA SILVA SOUZA LTDA, comunica que foi NEGADO PROVIMENTO, logo para a empresa CM PINGO AR CONDICIONADO ME, foi dado PROVIMENTO ao recurso interposto, sendo reconhecida a perda superveniente do objeto, restando prejudicada a análise do mérito das empresas ECO SYSTEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e RE9AR LTDA. A continuação da sessão pública do certame está designada para o dia 10 de setembro de 2026, as 9h15, na plataforma da BLL Compras. ~~-~~ Suzano 4 de setembro de 2026 - Rodrigo Y. Igarashi Agente de Contratações e Pregoeiro.

TABAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

O Município de Tabapuã/SP torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço global, para contratação de empresa destinada à execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do Município de Tabapuã, conforme Contrato de Repasse nº 999087/2026/MCIDADES/CAIXA. O recebimento dos documentos de habilitação e das propostas ocorrerá exclusivamente pelo sistema eletrônico https://transparencia.tabapua.sp.gov.br:2053/comprasedital/, até as 9h do dia 24 de setembro de 2026. A sessão pública será aberta posteriormente, com disputa prevista para as 9h01, no mesmo endereço eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser consultados ou obtidos nos sites www.tabapua.sp.gov.br e https://transparencia.tabapua.sp.gov.br:2053/comprasedital/. Informações: telefone (17) 3562-9022 e e-mail [email protected]. Tabapuã/SP, 04 de setembro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 - EDITAL Nº 037/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de segurança privada patrimonial desarmada e controle de acesso, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site http://189.20.141.242:8079/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 22 de setembro de 2026, com início às 09h10min. Tabatinga/SP, 04 de setembro de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO - PREFEITO MUNICIPAL

DECISÃO DE RECURSO E CLASSIFICAÇÃO DE AMOSTRAS - PE 014/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene infantil, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Educação e Assistência Social do Município de Tabatinga/SP.

DECISÃO DE RECURSO: Nos termos do parecer da Procuradoria Geral, que acolho integralmente, NEGO PROVIMENTO ao recurso apresentado pela empresa PAULA OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA, mantendo-se a decisão recorrida. Tabatinga/SP, 04 de setembro de 2026. Valter Valentim Camargo – Prefeito Municipal.

CLASSIFICAÇÃO DAS AMOSTRAS: Ficam classificadas as amostras apresentadas pelas empresas: IND. E COM. DE PROD. DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME, itens 01, 03, 05 e 07; PAULA OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA, itens 14 e 15; AEF BID COMERCIO LTDA, itens 02 e 16; FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, itens 08, 09, 10, 11, 12 e 13; e 60.002.145 ARICESAR DA SILVA CABRAL FILHO, itens 06, 17 e 18.

Ficam desclassifcadas as amostras da empresa LUCAS DELPHIM GUERRA DA SILVA ME, quanto ao item 19, e da empresa MEYTECH LTDA, quanto ao item 04.

Ficam convocadas as empresas classificadas em 2º lugar para apresentação, no prazo de 03 (três) dias, das amostras correspondentes aos respectivos itens, nos termos do edital, sob pena de adoção das medidas nele previstas: FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, quanto ao item 04 e IND. E COM. DE PROD. DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME, quanto ao item 19. Tabatinga/SP, 04 de setembro de 2026. AMANDA FERREIRA BIASOTTO - Agente de Contratação

TABOÃO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

PREGÃO ELETRÔNICO - 011/2026 Nº PROC. ADM. 32/2026 Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, de acordo com a regulamentação realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por REINALDO DA SILVA BORGES e tendo como autoridade CARLOS PEREIRA DA SILVA.

PUBLICAÇÃO: 04/09/2026 11:42INÍCIO REC. PROPOSTA: 08/09/2026 08:00FIM REC. PROPOSTA: 18/09/2026 17:00INÍCIO DISPUTA: 21/09/2026 10:00TIPO DE LANCE: MENOR LANCETIPO ENCERRAMENTO: ABERTO E FECHADOEXCLUSIVO ME: NÃOVALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.148.332,7000 OBJETO DO PROCESSO Contratação de empresa especializada para a ornamentação, painéis de comunicação visual e disponibilização de

cantor e cerimonialista para eventos e Sessões Solenes realizadas pela Câmara Municipal de Taboão da Serra no exercício de 2026 e 2027

Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 1147889300 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView? param1=%5Bgkz%5Dy_bCVfpA%2FxwQx77i__SOXFHCUEJ8yM1d3yBxsCAu1ZvE qaUj_uQlb2zRWzDQM6Tmaf2ZisymreTzFafDaovQPq7UWZu1YaI51IsDS2VjwXM %3D

_ REINALDO DA SILVA BORGES TABOÃO DA SERRA-SP - 04/09/2026

Nº PROC. ADM. 35/2026 Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, de acordo com a regulamentação realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por REINALDO DA SILVA BORGES e tendo como autoridade CARLOS PEREIRA DA SILVA.

PUBLICAÇÃO: 04/09/2026 15:28INÍCIO REC. PROPOSTA: 08/09/2026 08:00FIM REC. PROPOSTA: 21/09/2026 17:00INÍCIO DISPUTA: 22/09/2026 10:00TIPO DE LANCE: MENOR LANCETIPO ENCERRAMENTO: ABERTO E FECHADOEXCLUSIVO ME: NÃOVALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 5.708.014,3000 OBJETO DO PROCESSO Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Parcelado e Estimado, de Microcomputadores, Monitores, Notebook, Impressoras e Licenças de sistema operacional, para os Setores da Câmara Municipal de Taboão da Serra. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 1147889300 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView? param1=%5Bgkz%5DNv8AViyOAqfhldY48lyeHnMO23dPPbPKazKhYqq_ZWwb GEZe9Qk1E7jfxwCylmZ6r9r4%2F8SJVBeo2a59Jxgn3sgztzGuqey5OGbx1ymZsXU %3D REINALDO DA SILVA BORGES TABOÃO DA SERRA-SP - 04/09/2026

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação Processo 156/2026 – Pregão Eletrônico n° 093/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de limpeza, utensílios e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Administração, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 22/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 03 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TAPIRAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí o Credenciamento nº 07/2026 - Processo Administrativo n° 18145/2026.

Interessado: Município de Tapiraí - Objeto: Chamamento público para CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ. O período de inscrições é a partir de 08/09/2026. Mais informações pelo telefone nº (15) 3277-4817. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos http://www.tapirai.sp.gov.br/portal/editais/5 e www.pncp.gov.br. Tapiraí, 04 de setembro de 2026. ARALDO TODESCO Prefeito Municipal

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 108/2026 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: “REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SUV (SPORT UTILITY VEHICLE), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO MÍNIMO VIGENTE (2026), DESTINADO AO USO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, DEVIDAMENTE ADAPTADO COM O VIATURA”, que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 23 de setembro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 08 de setembro de 2026 as 12:00h, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro – Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 04 de setembro de 2026. LUCAS VAZ CHAMORRO ~~-~~

TATUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ

Designa servidor para exercer, em substituição, as funções relativas à Tesouraria da Câmara Municipal de Tatuí.

RENAN CORTEZ, Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a concessão do gozo de férias ao servidor RICARDO GONÇALVES ROCHA, Matrícula nº 9105, portador da Cédula de Identidade RG n.º 43.959.473-X, SSP/SP, e inscrito no CPF sob n.º 349.128.388-45, e no CRC-SP sob nº 1RN013889/O-4 ‘T’ SP, Analista Legislativo – Orçamento e Finanças desta Casa de Leis, a serem usufruídas no período de 08 a 27 de setembro de 2026, correspondentes ao período aquisitivo de 2025/26, resolve expedir a seguinte

P O R T A R I A

Art. 1º Fica designado o servidor HENRIQUE MONTEIRO PIRES DE CAMPOS, Matrícula nº 9058, portador da Cédula de Identidade RG n.º 41.210.852-5, SSP/SP, inscrito no CPF sob n.º 227.471.828-86, e no CRC-SP sob nº 1SP-255591/O-2, Analista Legislativo – Contabilidade para exercer, em substituição, no mesmo período, as funções relativas à TESOURARIA desta Casa Legislativa, na forma da lei.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Tatuí, 01 de setembro de 2026. RENAN CORTEZ - Presidente

Publicada no Departamento Administrativo da Câmara Municipal na data supra. Adilson Fernando dos Santos - Diretor Geral Administrativo

TAUBATÉ

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ

A Fundação Universitária de Taubaté - FUST, torna público que se acha aberta Concorrência nº 001-2026, para recebimento de propostas a partir de 09/09/2026 às 9h e encerramento dia 25/09/2026, às 09h Horário de encerramento do recebimento das propostas, junto a plataforma http://www.comprasbr.com.br/ , para Concessão de Uso, a título oneroso, Localização: Rua Armando Salles de Oliveira nº 324, Jardim das Nações, Taubaté-SP. Área Total: 1.319 m². Área Construída: 434,97 m². NÚMERO DE

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