DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026

www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 01 de setembro de 2026. Suzinei Aparecida Alves Almeida Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP n º 20/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente (escritório) para manutenção dos diversos setores públicos municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 18 de setembro de 2026, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 08 de setembro de 2026 às 09h00 ao dia 18 de setembro de 2026 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 – Opção 07.Santa Cruz do Rio Pardo, 20 de agosto de 2026.Giuliana Cascapera Alves DinizPregoeira

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Insight Informática Ltda. Contrato Original: 355/2023. Termo de prorrogação de prazo e reajuste: 01/2026. Data: 20 de agosto de 2026. Prazo: De 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2027, com possibilidade de prorrogação. Objeto: Contratação de aplicações web com hospedagem em nuvem para gestão de frequência, para o município de Santa Gertrudes, conforme termo de referência (anexo D). Valor Global: R$ 58.560,00. Licitação: Convite 40/2023.

Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Clínica Veterinária Animal Pet Ltda. Contrato original: 485/2024. Termo de Prorrogação de Prazo e Readequação 01/2026. Data: 28/08/2026. Prazo: De 30/08/2026 a 30/08/2027, com possibilidade de prorrogação. Objeto: Prestação de serviços especializados em procedimentos de castração cirúrgica em felinos e caninos de ambos os sexos, microchipagem, avaliação clínica pré-operatória com avaliação de risco cirúrgico, com o fornecimento de medicamentos e materiais utilizados durante os procedimentos com o objetivo de atender munícipes e os protetores de animais situados no município de Santa Gertrudes/SP, conforme demanda. Valor Global da Prorrogação R$ 58.333,33. Licitação: Chamada Pública 03/2024.

Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Castellar das Neves & Cia Ltda ME. Contrato original: 486/2024. Termo de Prorrogação de Prazo e Readequação 01/2026. Data: 28/08/2026. Prazo: De 30/08/2026 a 30/08/2027, com possibilidade de prorrogação. Objeto: Prestação de serviços especializados em procedimentos de castração cirúrgica em felinos e caninos de ambos os sexos, microchipagem, avaliação clínica pré-operatória com avaliação de risco cirúrgico, com o fornecimento de medicamentos e materiais utilizados durante os procedimentos com o objetivo de atender munícipes e os protetores de animais situados no município de Santa Gertrudes/SP, conforme demanda. Valor Global da Prorrogação R$ 58.333,33. Licitação: Chamada Pública 03/2024. Santa Gertrudes/SP, 04 de setembro de 2026. Juliana Meyer Bonaldo - Departamento de Compras e Licitações.

Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Elisabete Cristina Hermann. Contrato original: 488/2024. Termo de Prorrogação de Prazo e Readequação 01/2026. Data: 28/08/2025. Prazo: De 30/08/2026 a 30/08/2027, com possibilidade de prorrogação. Objeto: Prestação de serviços especializados em procedimentos de castração cirúrgica em felinos e caninos de ambos os sexos, microchipagem, avaliação clínica pré-operatória com avaliação de risco cirúrgico, com o fornecimento de medicamentos e materiais utilizados durante os procedimentos com o objetivo de atender munícipes e os protetores de animais situados no município de Santa Gertrudes/SP, conforme demanda. Valor Global da Prorrogação R$ 58.333,33. Licitação: Chamada Pública 03/2024.

Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: 4Heads – Soluções Lúdicas Ltda. Contrato Original: 544/2025. Termo de Prorrogação de Prazo e Reajuste 01/2026. Data: 27/08/2026. Prazo: De 01 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027, com possibilidade de prorrogação. Valor Global da Prorrogação Contratual (12 meses): R$ 379.311,72. Objeto: Execução e desenvolvimento de “oficinas culturais” a serem ministradas gratuitamente à comunidade, contribuindo na formação de cidadãos e artistas junto a secretaria de cultura, turismo e lazer de Santa Gertrudes, conforme as especificações técnicas delineadas no “anexo I – Termo de referência” do edital. Licitação: Pregão Eletrônico 16/2025.

Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Adilson Araújo dos Santos ME. Data: 31/08/2026. Contrato 255/2022. Objeto: Aquisição de refeições prontas, por fornecimento parcelado e a pedido. Termo de Readequação: 01/2026. Objeto: Alteração de razão social. Licitação: Pregão Presencial 28/2022. Santa Gertrudes/SP, 04 de setembro de 2026. Juliana Meyer Bonaldo – Departamento de Compras e Licitações.

SANTA SALETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026, do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva a “Aquisição gêneros alimentícios, materiais de

limpeza, embalagens e produtos de higiene, para atender a demanda dos diversos Setores da Municipalidade, com fornecimento de forma parcelada, diária, conforme solicitação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência”. A sessão de Pregão se dará no dia 21 de setembro de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Salete, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3662-9000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no endereço acima mencionado e poderá ser retirados gratuitamente. Prefeitura Municipal de Santa Salete/SP, 04 de setembro de 2026. Júlio Cesar Martins Miliatti. Prefeito Municipal.

SANTO ANTÔNIO DO JARDIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM

P A 99/26. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A SEÇÃO DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM (SP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DE 02 UBS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. INÍCIO RECEBIMENTO PROPOSTAS: 8/9/26 8h FIM RECEBIMENTO PROPOSTAS: 17/9/26 8h ANÁLISE PROPOSTAS: 17/9/26 8h01 - 8h59 DISPUTA: 17/9/26 9h O Município torna público para conhecimento dos interessados que o Edital e anexos encontram-se disponíveis no site: https://www.sajardim.sp.gov.br/licitacao/lista/2026/categoria/21/pre - gao eletronico/

SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 009/2026

A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE FORRO NO BEIRAL DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO COSTA MANSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DA ROSA, EM SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 22/09/2026 às 09:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103

SÃO CAETANO DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 02-01/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PROCESSO CM Nº 2026/2025

CONTRATO CM Nº 02/2025

TERMO ADITIVO Nº 02-01/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL. CONTRATADA: PORTO SEGURO – SEGURO SAÚDE S.A.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CM Nº 02/2025, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Odontológica – Plano odontológico (dental) empresarial, sem coparticipação, em conformidade com as legislações em vigor, em especial a Lei nº 9.656/98 e as regulamentações complementares expedidas e devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com cobertura completa no estado de São Paulo e nacional para urgência e emergência, destinado aos servidores e seus dependentes e os que vierem a ser contratados por esta edilidade, por intermédio de uma corretora de seguros ou não, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.322,48 (cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.869,76 (sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0001.2089.33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, com início em 19 de agosto de 2026 e término em 18 de agosto de 2027.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18 de agosto de 2026. São Caetano do Sul, 18 de agosto de 2026. CARLOS HUMBERTO SERAPHIM Presidente

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

O Município de São João da Boa Vista comunica a todos os interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do processo administrativo licitatório supra. São João da Boa Vista, 04 de setembro de 2026.

SÃO LOURENÇO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra. LOCADOR: Durvalino de Almeida. OBJETO: Prorrogação da locação do imóvel situado na Rua João Alfredo de Moraes, nº 79, Centro, São Lourenço da Serra/SP, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 17 de agosto de 2026, bem como reajuste de 2,77%, com base no IGP-M.VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 2.417,88.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 17/08/2026.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026.São Lourenço da Serra, 04 de setembro de 2026 FELIPE GEFERSON SEME AMED -Prefeito Municipal

LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra. LOCADOR: Mitra Diocesana de Campo Limpo. OBJETO: Prorrogação da locação do imóvel situado na Rua da Comunidade, nº 02, Despézio, São Lourenço da Serra/SP, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 07 de setembro de 2026, bem como reajuste de 2,18%, com base no IGP-M.VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 2.420,72.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 07/09/2026.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.São Lourenço da Serra, 04 de setembro de 2026.FELIPE GEFERSON SEME AMED-Prefeito Municipal

LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra. LOCADOR: Mitra Diocesana de Campo Limpo. OBJETO: Prorrogação da locação do imóvel situado na Rua da Comunidade, nº 02, Despézio, São Lourenço da Serra/SP, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 07 de setembro de 2026, bem como reajuste de 2,18%, com base no IGP-M.VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 2.420,72.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 07/09/2026.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.São Lourenço da Serra, 04 de setembro de 2026.FELIPE GEFERSON SEME AMED-Prefeito Municipal

SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 10/2026 - PROCESSO N. 1914/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2026.

EMPRESAS DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SER E.P.I.S. E FERRAMENTAS LTDA, IMPERIUM HBD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, COMERCIAL J & C COMEX LTDA, INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA. Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de São Miguel Arcanjo/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 361.422,04. VIGÊNCIA: 4-9-2026 à 4-9-2027. DATA DA ASSINATURA:4-9-2026.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de São Miguel Arcanjo/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, para cumprimento das obrigações pelas empresas: SER E.P.I.S. E FERRAMENTAS LTDA R$ 267.169,04, IMPERIUM HBD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA R$ 31.311,00, COMERCIAL J & C COMEX LTDA R$ 50.962,00, INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA R$ 11.980,00. São Miguel Arcanjo/SP, 4 de setembro de 2026. Elias Rodrigues De Paula - Prefeito Municipal.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 45/2026, Processo: nº 610/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/SP. As propostas serão acolhidas com início no dia 09/09/2026, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 23/09/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 23/09/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).