DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026 www.sandovalina.sp.gov.br. Sandovalina – SP, 04 de setembro de 2026. Marcos Mendes da Silva Prefeito Municipal.

Comissão, por unanimidade de votos dos membros presentes, decidiu, na fase de habilitação (documentação), INABILITAR a proponente supramencionada, conforme análise e parecer técnico desfavorável emitido. Ficam os interessados, intimados através desta, para que caso queiram, apresentem recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação, com fulcro no inciso I do art. 165 da lei 14.133/2021, podendo ser encaminhado por e-mail: [email protected]. Rancharia, 31 de agosto de 2026. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

RIBEIRÃO BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de ponte com estrutura metálica e concreto armado sob o Rio Apiaí-Guaçu, KM 09, Rodovia SP252, Município de Ribeirão Branco/SP, de acordo com o Plano de Ação: CMIL – 024/630/2026. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 09/09/2026 a partir das 09h, e fim do recebimento das propostas em 23/09/2026 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h30 do dia 23/09/2026 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco/SP, 04 de setembro de 2026. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS. PREFEITO MUNICIPAL

RIBEIRÃO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE

A PREFEITURA DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, que na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões endereço eletrônico www.bll.org.br, será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - Processo: 23707/2026. Aquisição de Veículos. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 22 de setembro de 2026. O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. e nos sites www.ribeiraogrande.sp.gov.br. e www.bll.org.br. Ribeirão Grande/SP. 03 de setembro de 2026. Marcelo Luis Nunes -Prefeito Municipal

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Pregão Eletrônico N.º 058/2026 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos endócrinos, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: 1 – Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda: Lote 03 pelo valor total de R$ 207.800,00; 2 – Crismed Com. Hosp. Ltda: Lote 07 pelo valor total de R$ 271.400,00; 3 – Dimaster Com. de Prod. Hosp. Ltda: Lote 05 pelo valor total de R$ 180.000,00; 4 – Fragnari Dist. de Med. Ltda: Lote 06 pelo valor total de R$ 99.120,00; 5 – Medigram Com. de Med. Ltda: Lotes 04 e 08 pelo valor total estimado de R$ 156.750,00. Luiz Carlos Perlatti - Secretário de Saúde e Higiene.

RIO CLARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Publicado em 01/09/2026-Cadernos Municípios-Seção Atos Municipais-Pg 3/4 CONTRATADA: HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA. ONDE SE LÊ: MODALIDADE: Concorrência n. 16/2025 EDITAL: 125/2025 LEIA-SÊ: MODALIDADE: Concorrência n. 16/2005 EDITAL: 125/2005.

RIO DAS PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - ESTADO DE SÃO PAULO - Comunicado – Pregão Eletrônico nº. 90057/2026 - Processo nº. 1012/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA REPAROS DO SEMÁFARO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA ELIAS CÂNDIDO AYRES E AVENIDA DOS OPERÁRIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, RECURSOS HUMANOS E TRÂNSITO – SEGAT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS - IMPORTANTE: INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 08/09/2026; FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/09/2026 ÀS 08h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/09/2026 ÀS 09h00min – fone: 19-3493-9490 – O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura – www.riodaspedras.sp.gov.br ou site Compras.Gov - https://www.gov.br/compras/pt-br - REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referencias de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, 04 de setembro de 2026 – Marcos Buzetto – Prefeito Municipal.

RIOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna

público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Presencial nº 008/2026, tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de solução integrada de gestão pública, na modalidade SaaS (Software como Serviço), incluindo a implantação, migração e conversão de dados, parametrização e treinamento e capacitação de usuários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP e da Câmara Municipal de Riolândia/SP, atendendo ao disposto no Decreto Federal nº 10.540/2020, com execução continua pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 22 de setembro de 2026 (terça-feira), na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP. Maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00 – horas pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br E-mail: [email protected] - Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, 04/09/2026 - Antônio Carlos Santana da Silva - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

6° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 44/2024, firmado com a TROPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA EDIFICAÇÃO DA COOPERARES E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS, fica prorrogado por mais 02 meses, de 05/09/2026 a 04/11/2026.

1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO N° 48/2025, firmado com a locadora ISADORA COUTO DINIZ, objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL NUNES DE SOUZA, Nº 510 – CENTRO – SANTA BRANCA/SP – PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTA BRANCA COM ESTACIONAMENTO, fica prorrogado por mais 12 meses, de 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor R$ 14.400,00.

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

EXTRATO QUINTO TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Contrato Administrativo nº 227/2022Processo Administrativo nº 1912/2022 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de SaltoContratada – Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIPObjeto – Prestação de serviços de exames de imagem para diagnósticos aos pacientes do SUS da Rede Municipal de SaúdeReferente – Pregão Eletrônico nº 39/2022Valor Total contrato – R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais).Valor (1º TA) mantido – R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais).Valor total – R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais).2º TA – alteração do gestor e fiscalValor 3º TA - mantido – R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais).Valor 4º TA - mantido – R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais).Reajuste por apostilamento (2,96%) – R$ 2.086,20 (dois mil e oitenta e seis reais e vinte centavos).Valor 5º TA – R$ 72.622,20 (Setenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos).Vigência aditada – 12(doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de agosto de 2026.

Estância Turística de Salto, 4 de setembro de 2026.Fernando Amâncio de CamargoSecretário de Saúde

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contrato Administrativo nº 168/2026Processo Administrativo nº 2482/2026Contratante – Município de SaltoContratada – INDREL CARE SERVICOS LTDAObjeto – Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva, incluindo diagnóstico técnico e teste funcional, podendo incluir procedimentos de verificação preventiva após o reparo de câmaras de vacina, atualmente em funcionamento nas unidades de saúde do município de Salto/SP.Referente – Art. 74, I da Lei Federal nº14.133/2021. Valor Total – R$ 3.210,00 (três mil duzentos e dez reais).Vigência – 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.

Estância Turística de Salto, 4 de setembro de 2026. Fernando Amâncio de CamargoSecretário de Saúde

SANDOVALINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA

MUNICÍPIO DE SANDOVALINA

Extrato do Aviso de Retificação de Licitação

O Município de Sandovalina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 03/2026, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para futuro e provável fornecimento de material hidráulico para atende a demanda do Setor de Obras do Município de Sandovalina - SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que será realizada no dia 18/09/2026 a partir das 9hs00 na Sala do Setor de Licitações. O Edital retificado estará disponível no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento e Substituição de hidrômetros.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2026 ÀS 08H00 Valor estimado: R$ 1.674.227,32

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/ptbr

Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br

Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp).

PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO

DIRETORA SUPERINTENDENTE

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

O DAE, na pessoa da sua Diretora Superintendente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em referência, o qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Setorização da rede de abastecimento e implantação de distritos de medição e controle no município de Santa Bárbara d’Oeste, ADJUDICANDO-O à empresa: Cadre Engenharia LTDA, no valor total de R$ 6.540.000,00.

PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO DIRETORA SUPERINTENDENTE

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

RESUMO DE EDITAL

EDITAL Nº 44/2026 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial e de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluído o fornecimento integral de materiais, saneantes domissanitários, equipamentos, utensílios, uniformes e equipamentos de proteção individual, mediante 23 (vinte e três) postos de trabalho, nas unidades da Secretaria Municipal de Educação, abrangendo área física total de 41.134,65 m².

ABERTURA DIA: 28 de setembro de 2026 às 08:30hs DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: 10/09/2026 INFORMAÇÕES: Telefone/fax (019) 36729299, ramal 211 - Sistema eletrônico do bll.org.br Santa Cruz das Palmeiras, 04 de setembro de 2026. Prefeito Municipal.

RESUMO DE EDITAL EDITAL Nº 46/2026 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário, mediante utilização de veículos dos tipos van, micro-ônibus e ônibus, com motoristas habilitados, destinados ao transporte de alunos, professores, atletas, usuários dos serviços de assistência social, integrantes de grupos da terceira idade, usuários dos serviços de saúde, servidores e demais pessoas autorizadas pela Administração Municipal, em viagens intermunicipais e interestaduais, remunerados por quilômetro efetivamente rodado.

ABERTURA DIA: 23 de setembro de 2026 às 08:00hs DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: 08/09/2026 INFORMAÇÕES: Telefone/fax (019) 36729299, ramal 211 - Sistema eletrônico do bll.org.br Santa Cruz das Palmeiras, 04 de setembro de 2026. Prefeito Municipal.

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, que se encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 27/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de enfermagem, destinados a atender as demandas Rede Pública de Saúde e Assistência Social. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, na data de 22 de setembro de 2026, com início da sessão às 09h00. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 08/09/2026 às 09h00 ao dia 22/09/2026 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e

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