DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026

infantis, equipamentos recreativos e mobiliário de apoio. Propostas até 21/09/2026 - 08h00m. Abertura da sessão pública: 21/09/2026 - 08h30, em www.bll.org.br. O Edital Retificado estará disponível na BLL Compras, PNCP e no sítio do Município. Populina/SP, 08/09/26 -JOÃO CEZAR ROBLES BRANDINI - Prefeito Municipal

PORTO FELIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026 - OBJETO: Aquisição e Implantação de Grupo Gerador a Diesel nas Estações Elevatórias de Esgoto 07, 08, 09 e 11 – ampla disputa – menor preço por lote– conforme características e especificações constantes no Edital e Termo de Referência. ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: de 08/09/2026 até às 8h de 21/09/2026. DISPUTA: 21/09/2026 às 10h - Valor máximo total admitido: R$ 520.864,66 - TIPO: aberta - ACESSO AO EDITAL: www.bll.org.br. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz – CNPJ 45.479.391/0001-07.

PRESIDENTE ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES

O Município de Pres. Alves avisa que se encontra aberto o Pregão Presencial N.º 14/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcela de material de enfermagem, odontológicos, permanente e nutrição enteral, para as UBS do Município de Presidente Alves, visando aquisições futuras pela administração municipal.. Edital disponível: https://diarioofcial.presidentealves.sp.gov.br/editais, ou no portal da transparência. A realização da sessão pública de processamento terá início às 08hs30min do dia 21/09/2026. Informações pelos telefones (14) 35871333; 35871271 e 35871179, ou pelo e-mail [email protected]. Alves, 04 de setembro de 2.026.CRISTIANO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL

PRESIDENTE BERNARDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.766/2026Data do certame: 18/09/2026Horário do certame: 09:00 horasOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL RESIDENCIAL.O Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-SP www.presidentebernardes.sp.gov.br/licitação.Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital, este deverá ser feito exclusivamente por e- mail.Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração e Planejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 – Centro – Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das 07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais. Presidente Bernardes/SP, 03 de setembro de 2026.CLEBERSON DUARTE DE SOUZAPREFEITO MUNICIPAL

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 45/2026 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico — OBJETO: Registro de preços para contratação de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 23/09/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 03 de setembro de 2026. Paulo Eduardo Barcello - Assessor de Compras Governamentais

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 A Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, com disponibilização de mão de obra, para 1 (um) posto de serviço, na sede do Legislativo.

Em razão da retificação, fica estabelecido o retorno da sessão suspensa, com o recebimento das propostas no período das 00h00 do dia 09/09/2026 até as 11h59min59s do dia 29/09/2026. A sessão do pregão e a abertura das propostas ocorrerão no dia 30/09/2026, às 9h00, horário de Brasília/DF. O Edital e demais informações poderão ser consultados na plataforma www.licitardigital.com.br ou solicitados pelo e-mail [email protected].

QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP - OBJETO: Aquisição de frutas e legumes para compor a Cesta Verde. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2026, CONTRATO N.º 0116/2026 - CONTRATADA: CRISTIANO YASSUITI AKUTAGAWA - EPP, inscrita no CNPJ N.º 48.672.644/0001 - 52, vencedora dos Itens N.º 01, 02, 05, 07 e 16, o valor total do contrato será de R$: 59.240,00 (Cinquenta e Nove Mil e Duzentos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. Queiroz-SP, 04 de Setembro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA - Prefeito Municipal de Queiroz-SP.

EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP - OBJETO: Aquisição de frutas e legumes para compor a Cesta Verde. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2026, CONTRATO N.º 0117/2026 - CONTRATADA: CUSTODIO HORTIFRUTI TRANSPORTES - LTDA, inscrita no CNPJ N.º 48.951.725/0001 – 91, vencedora dos Itens N.º 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, o valor total do contrato será de R$: 114.340,00 (Cento e Quatorze Mil e Trezentos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. Queiroz-SP, 04 de Setembro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA - Prefeito Municipal de Queiroz-SP.

QUELUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

EDITAL RETIFICADO

SUSPENSA ABERTURA PREVISTA PARA 14/09/2026 – 9H RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS - 09/09/2026 as 9h Até 21/09/2026 às 08:30h

ABERTURA DA SESSÃO - 21/09/2026 às 9h PLATAFORMA - LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

QUINTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

EXTRATO CONTRATO Nº 47/2026 - PROCESSO Nº 50/2026 -Dispensa Nº 20/2026Contratante: Prefeitura Municipal de QuintanaContratada: GRUPO DE APOIO AOS ANIMAIS DE RUA DE INDEFESOSObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços veterinários, por meio de unidade móvel de castração animal (castra móvel) para cães machos e fêmeas, destinada à realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização (ovário-histerectomia e orquiectomia) em cães e gatos domésticos, incluindo o fornecimento de todos os materiais cirúrgicos, medicamentos, anestésicos, materiais esterilizáveis, descartáveis

Valor do contrato: R$ 60.000,00Vigência: 4 meses

Data assinatura: 03/09/2026Fernando Itapuã Branco Nunes – Prefeito Municipal

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2025 - PROCESSO Nº 37/2025 -Pregão Presencial Nº 12/2025Contratante: Prefeitura Municipal de QuintanaDetentora: José Agusto Alves da Silva-ME Objeto: Prorrogação de prazo contratualVigência: 08/09/2027 Data assinatura: 03/09/2026Fernando Itapuã Branco Nunes – Prefeito Municipal

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 49/2026, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da realização: 24/09/2026, às 09h. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rancharia, 04 de setembro de 2026. Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 53/2026, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ARLA 32 – BALDE OU TAMBOR DE 20 LITROS PARA DIVERSOS SETORES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da realização: 25/09/2026, às 09h. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rancharia, 04 de setembro de 2026. Departamento de Licitação

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO

na forma ELETRÔNICA Nº 52/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, insumos médico-hospitalares (incluindo curativos específicos e coberturas especiais), dieta nutricional, suplemento alimentar e demais produtos correlatos, destinados ao atendimento de ordem judicial. Data da realização: 23/09/2026, às 09:00 horas. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 Rancharia, 01 de setembro de 2026. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

A Comissão de contratação do Município de Rancharia/SP COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, a REPETIÇÃO do processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma eletrônica Nº 073/2025 do tipo “menor preço” por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS EDUCATIVOS DESTINADOS ÀS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, visto que, após o fracasso da licitação o valor estimado foi revisado. Data da realização: 22/09/2026 – às 09:00 horas. - Informações e edital completo, e-mail: [email protected] Depto de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 Rancharia, 01 de setembro de 2026. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para reforma e adequação dos sanitários e da Secretaria de Infraestrutura no paço municipal da Prefeitura de Rancharia/SP, pelo critério “menor preço global”, em favor da empresa: CONSTRUTORA TERRA PAULISTA LTDA - CNPJ: 10.329.715/0001-46, com valor total da contratação de R$ 390.444,55. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura do respectivo termo contratual.

Rancharia, 01 de setembro de 2026.

Homero Pinelli Severo Lins

Prefeito Municipal

O Município de Rancharia/SP, por meio da Comissão Municipal de Licitação, em relação ao Processo Licitatório n° 318/2025, Concorrência Eletrônica n° 010/2025 – do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AEROLEVANTAMENTO FOTOGRAMÉTRICO MULTIESPECTRAL E PERFILOMÉTRICO LIDAR, MAPEAMENTO MÓVEL 360° LIDAR, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MULTIFINALITÁRIO E DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE GEOPROCESSAMENTO NA MODALIDADE SAAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO E HOSPEDAGEM DE DADOS GEORREFERENCIADOS PARA O MUNICÍPIO DE RANCHARIA – SP, COMUNICA o julgamento da análise prova de conceito por amostragem realizada em 21/08/2026, com a empresa classificada em primeiro lugar, a proponente GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AEREOS E ESP. LTDA, CNPJ 03.338.574/0001-62, cujo resultado conforme análise técnica da comissão competente, foi APROVADO, restando, portanto, apta ao prosseguimento da homologação do certame. Conste o prazo para eventuais apresentações de recursos administrativos de 03 (três) dias úteis, com fulcro no inciso I do art. 165 da lei 14.133/2021, podendo ser recepcionados por e-mail: [email protected]. Rancharia, 02 de setembro de 2026. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, face aos argumentos apresentados na decisão de julgamento elaborado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, que adoto integralmente, como razões de decidir, conheço o recurso e, no - mérito, nego lhe o provimento quanto as razões apresentadas, DETERMINANDO a manutenção do resultado do certame, em favor da licitante LAP SERVICOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 32.729.112/0001-74. Diante do exposto, decido por julgar IMPROCEDENTE a razão recursal, apresentada pela empresa MAXXIMUS ESPORTES LTDA – CNPJ nº 18.277.504/0001-19, nos autos do processo em epígrafe, cujo objeto tratase da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE TREINAMENTOS TÉCNICOS EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS E EM JOGOS DE TABULEIRO (XADREZ) PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEMEL (RANCHARIA E DISTRITOS) POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Rancharia, 02 de agosto de 2026. HOMERO PINELLI SEVERO LINS - Prefeito Municipal

A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP torna público o resultado do julgamento da habilitação do terceiro colocado do Pregão Eletrônico nº 017/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETES E TIRAS REAGENTES ACOMPANHADA COM MONITORES DE GLICOSE (GLICOSÍMETROS) fornecidos a título de doação, destinado ao tratamento de pacientes. Após a inabilitação da licitante classificada em segundo lugar, decurso “in albis” o prazo recursal; e a consequente análise da proposta e documentação de habilitação apresentada pela licitante remanescente, classificada em terceiro lugar, no item 01, a empresa PONTUAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.854.654/0001-45, a

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