DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026

prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 04 de setembro de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

PAULISTÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA

Termo Aditivo nº 01/2026 - Contrato N° 13/2026. Concorrência Eletrônica N° 01/2026. Processo Licitatório N° 04/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do contrato. Prazo: 180 dias. Data de Assinatura: 03/09/2026. Paulistânia, 04 de setembro de 2026. LUIZ CARLOS MARQUES - Prefeito Municipal

PEDREGULHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Prefeitura Municipal de Pedregulho Estado de São Paulo

Aviso de Retificação de Edital

Processo nº. 8033/2026, CONTRATAÇÃO: 06/2026. Objeto:- Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, para atendimento das necessidades do Município, conforme Edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que por decisão do Sr. Prefeito Municipal, o Edital de Pregão e seus anexos, foram RETIFICADOS. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital, anexos e Retificação estão à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, centro, PedregulhoSP, fone (16) 3171-3315, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.pedregulho.sp.gov.br ou www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA Prefeito Municipal

PEDRINHAS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA – SP - EDITAL COMUL Nº 16/2026 - PROCESSO Nº 3902/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 - Tipo: Menor Preço Unitário - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Construção. Conforme condições e especificações contidas neste Edital e Anexos - Recebimento das Propostas: até às 09h00m do dia 18/09/2026 - Abertura das Propostas: 09h10 do dia 18/09/2026 - Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: através do site da prefeitura (www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br) ou email ([email protected]), ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h00min e das 13h00min ás 15h30min, na Rua Pietro Maschietto, n.º 125 - Centro – Pedrinhas Paulista/SP - CEP 19.865-069 - Telefone (018) 3375-9090. Pedrinhas Paulista, 04 de setembro de 2026 - Freddie Costa Nicolau – Prefeito Municipal.

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO ADITAMENTO ATA REGISTRO PREÇO 2.026N° Aditamento: 235/2026 – Ata Registro Preços 58/25 - Contratante: Prefeitura Municipal De Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de mesas e cadeiras plásticas – Contratada: DMR ESTRUTURA LTDA – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 48/2025 – Processo 12.588 /2026 – Motivo: Adita prazo com reajuste - Assinatura: 02 / 09 /2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTOS – 2.026

Aditamento nº: 234/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e adequação na EMEI São João Batista II. – Contratada: Construtora Brasfort Ltda - Modalidade: Concorrência nº 10/2022 – Processo nº 19988/26 - Assinatura: 28/08/2026 – Motivo: ADITA PRAZO 12 MESES – Contrato: 41/2023.

PINDAMONHANGABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2022 (PMP 7152/2022). Foi firmado o aditamento nº 04/2026, em 14/08/2026, referente ao processo supra cujo objeto é “contratação de empresa especializada para prestação de

serviços em TI (Tecnologia da Informação) que compreendem planejamento, implantação do suporte técnico remoto, presencial e especializado à contratante; além do planejamento, implantação, operação e gestão de uma Central de Serviços (Service Desk) por intermédio de ferramentas de gestão dos serviços de atendimento ao usuário, conforme as práticas preconizadas pelo modelo ITIL (Information Technology Infraestructure Library) e de acordo com os quantitativos e padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos neste Termo de Referência, pelo período de 24 meses”, para prorrogação de 30/08/2026 até 30/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima; para reajuste de 3,60%, com base no índice IPC-FIPE, passando o valor total de R$ 2.046.849,49 para R$ 2.120.536,07, sendo o valor meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados. Fica assegurado ao CONTRATADO o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência, assinando pela contratante e como gestor do contrato, o Sr. Rodrigo Leite Da Silva e pela contratada, Erival Telecom Com e Repres LTDA, o Sr. Anderson Alves Gomes.

PREGÃO Nº 297/2019 (PMP 35443/2019). Foi firmado o aditamento 05/2026, em 23/07/2026, ao Contrato nº 04/2026, cujo objeto é “contrato de empresa especializada em treinamento, educação permanente e mão de obra especializada para prestação de serviços de classificação de risco em Unidade de Urgência e Emergência seguindo as normativas do Sistema Único de Saúde no município de Pindamonhangaba, pelo período de 12 (doze) meses”, ficando aditada a Cláusula 3.1., para acrescer ao valor contratual o importe de R$17.511,93 referente ao 5º repasse de 2026, conforme memorando n° 43.192/2023 de 20/09/2023, a ser repassado em parcela única. Os demais repasses da AFC - Assistência Financeira Complementar, regulamentado pela com as PORTARIA GM/MS Nº 10.965, DE 27 de abril de 2026, serão encaminhados conforme publicação de portaria do Ministro de Estado da Saúde e após o Fundo Nacional de Saúde efetuar o crédito nas contas bancárias dos Fundos Municipais de Saúde, assinando pela contratante e como gestora do contrato, a Sra. Andreia Moreira Martins, e pela contratada, empresa Electa Prestação de Serviços em Tecnologia Educacional LTDA, o Sr. Michael Ladenthin. Foi firmado o aditamento 06/2026, de 13/08/2026, ao Contrato nº 04/2026, cujo objeto é “contrato de empresa especializada em treinamento, educação permanente e mão de obra especializada para prestação de serviços de classificação de risco em Unidade de Urgência e Emergência seguindo as normativas do Sistema Único de Saúde no município de Pindamonhangaba, pelo período de 12 (doze) meses”, ficando aditada a Cláusula 3.1., para acrescer ao valor contratual o importe de R$17.511,93 referente ao 6º repasse de 2026 e R$ 18.211,96 referente ao 7° repasse de 2026, conforme memorando n° 43.192/2023 de 20/09/2023, a ser repassado em parcela única. Os demais repasses da AFC - Assistência Financeira Complementar, regulamentado pela com as PORTARIA GM/MS Nº 10.965, DE 27 DE ABRIL DE 2026 e PORTARIA GM/MS Nº 12.036, DE 27 DE JULHO DE 2026, serão encaminhados conforme publicação de portaria do Ministro de Estado da Saúde e após o Fundo Nacional de Saúde efetuar o crédito nas contas bancárias dos Fundos Municipais de Saúde, assinando pela contratante e como gestora do contrato, a Sra. Andreia Moreira Martins, e pela contratada, empresa Electa Prestação de Serviços em Tecnologia Educacional LTDA, o Sr. Michael Ladenthin.

PREGÃO Nº 087/2021 (PMP 4045/2021). Foi firmado o aditamento 01/2026, de 25/08/2026, ao Contrato nº 183/2021, cujo objeto é “contratação de empresa especializada para aluguel de veículos, pelo período de 12 (doze) meses”, para prorrogação até 26/08/2027; para reajuste de 3,92%, com base no índice IPC-FIPE, passando o valor de R$ 3.481.412,59 para R$ 3.617.883,96, assinando pela contratante e como gestor do contrato, o Sr. Eduardo Cursino, e pela contratada, empresa Credicar Locadora de Veículos Ltda, o Sr. Luiz Daniel Goulart Viana.

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE E A EMPRESAS VENCEDORAS DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 14/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026

MOURÃO PARA ALAMBRADO, conforme DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 14/2026, Processo Administrativo nº 72/2026 e com fundamento no artigo 75, Inc. II de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. VIGÊNCIA: A presente contratação inicia na data de sua

assinatura e vigerá por prazo certo, ou seja, até a entrega dos itens, não podendo ser superior ao prazo de 12 (doze) meses. CONTRATO 62/2026 - CBTS COMERCIAL BRASILEIRA DE TUBOS E SANEAMENTO LTDA EPP – CNPJ 00.869.442/0001-79, para o lote 01 no valor unitário/total de R$ 4.615,00, lote 02 no valor unitário/total de R$ 1.098,00 e lote 03 no valor unitário/total de R$ 2.232,00. Piquete, 04 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI – Prefeito Municipal

RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI, Prefeito Municipal de Piquete, Estado de São Paulo, torna público que, conforme folhas contidas deste Processo Administrativo, RATIFICA a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 14/2026, Processo Administrativo nº 72/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TELAS E POSTES DE CONCRETO DO TIPO MOURÃO PARA ALAMBRADO, para empresa: CBTS COMERCIAL BRASILEIRA DE TUBOS E SANEAMENTO LTDA EPP – CNPJ 00.869.442/0001-79 , para o lote 01 no valor unitário/total de R$ 4.615,00, lote 02 no valor unitário/total de R$ 1.098,00 e lote 03 no valor unitário/total de R$ 2.232,00 perfazendo o valor global do certame em R$ 7.945,00 , respaldado no Art. 75, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021. PUBLIQUE-SE. Piquete, 04 de setembro de 2026.

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 3909/2026. Modalidade: Dispensa n° 60/2026. Lei n° 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII. Extrato do Contrato nº 101/2026. Contratada: HOSPITAL CASA DE SAÚDE BEZERRA DE MENEZES DE RIO CLARO SP. Valor: R$ 24.350,00 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 30 (trinta) dias a partir da assinatura. Assinatura: 4/9/2026. Gestora do Contrato: Deborah Eloy Silveira de Marco, Terapeuta Ocupacional, lotada na S.M. de Saúde. Objeto: Internação Psiquiátrica do menor H.G.S.B. – Solange Aparecida Martins– S. M. de Saúde.

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

EDITAL Nº 050/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO Nº 8.142/2026

COMUNICADO O Pregoeiro da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos interessados e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e, subsidiariamente, Lei Complementar nº 123/2006, atualizada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 8.409/2024, e demais normas legais atinentes à espécie, que DEU CONHECIMENTO e NEGOU PROVIMENTO a impugnação formulada pela empresa NAVEK CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ao edital em comento, mantendo-se assim todos os termos do edital da referida licitação, inclusive sua data de abertura. Prefeitura do Município de Poá, 04 de Setembro de 2026. Matheus Augusto do Couto Pregoeiro

EDITAL Nº 034/2026 PREGÃO ELETRÔNICA Nº 019/2026 PROCESSO Nº 09.133/2025 COMUNICADO

O Pregoeiro da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos interessados e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas legais atinentes à espécie, que DEU CONHECIMENTO e julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso administrativo formulado pela empresa IDENTURE BRASIL – ODONTOLOGIA DIGITAL S.A., contra a classificação da declarada vencedora do certame, protocolizada sob Processo Administrativo Número 09.133/2025, ao edital em comento, mantendo-se assim todos os termos da Sessão Pública do certame.

Estância Hidromineral de Poá SP, 03 de setembro de 2026. Joel Francisco Nunes Pregoeiro

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021/2026 - PARTÍCIPES:- Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, representado neste ato pelo Sr. Diego Moreira, Secretário Municipal Educação, autoridade competente investida nos termos do Decreto Municipal nº 7.960/21, e de outro lado, a Entidade ODIN – ORGANIZAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL, Organização de Assistência Social sem fins lucrativos, PROCESSO Nº:- 3136/2026; OBJETO:- A presente parceria destina-se à gerenciamento e administração das unidades de atendimento de Educação Infantil em idade de até1 (hum) ano e 11 (onze) meses de idade; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses ASSINATURA:17/08/2026.

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

A Prefeitura Municipal de Pompeia/SP torna público o PREGÃO ELETRÔNICO n. 1/2026 – Processo licitatório n. 42/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural da Rede Pública Municipal de Ensino, com fornecimento de veículos, motoristas e monitores, conforme rotas, especificações técnicas e condições estabelecidas. Critério de julgamento: menor preço por quilômetro rodado em cada linha. Início de cadastro das propostas: 09/09/2026 às 8h00. Término de cadastro das propostas: 24/09/2026 às 08h59. Início das disputas de preço: 24/09/2026 às 09h00. Local: http://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 16h00 no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1524, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompeia/SP, 4 de setembro de 2026. DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE POMPEIA/SP.

POPULINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA. O Município de Populina/SP torna público que fica retificado o Edital 17/26, Pregão Eletrônico 15/26, Proc. 57/26, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição, com instalação, de playgrounds, brinquedos

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