DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.059/2026; Processo Administrativo 1 Doc nº. 6816/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TÉCNICO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS; vencedores e respectivos valores totais: CARLOS AUGUSTO DA SILVA FRELETTI NETO, inscrita no CNPJ nº. 54.750.772/0001-70 ao valor de (R$ 149.850,00); WELITON DIEGO DE OLIVEIRA (TRIADE MULTI SOLUCOES LTDA), inscrita no CNPJ nº. 23.761.055/0001-10 ao valor de (R$ 383.757,00). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Camila Praxedes- Pregoeira - Coordenadoria de Compras e Licitações).

ADITIVO 04 –DISP. LICIT. 144/22 – CONTRATO 481/22 – OBJ.: Termo Aditivo 04 Entre si celebram a PMOC e PATRICIA F. T. BASSO LTDA, p/ Aditamento p/ mais um período c/ reajuste p/ índice IPCA 4,203240 – Obj.: Locação de imóvel sito a Rua FEB n°47, p/ instalação do CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social. EMPRESA: PATRICIA F. TORRES BASSO LTDA. Vr R$ 30.104,64. Ass.: 08/07/26. Vig.: 01/09/26 a 31/08/27.

ADITIVO 08 – PE 52/22 – Contrato 349/22 – OBJ.: Termo Aditivo n. 08 entre si celebram a PMOC e SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA p/ aditamento de 25% - Obj.: Contrat. de empresa especializada em prestação de serviços na área médica, c/ dois profissionais, c/ carga horária de 8 horas diárias cada profissional, p/ atendimento na Estratégia de Saúde da Família – ESF Maria Morceli Galheira do Jd Primavera e ESF “PRIMEC” – Vila Paraizo, em solicitação Secr. Mun. Saúde. EMPRESA: SOUL GESTÃO DE NEG. LTDA. VR: R$ 104.173,62. Ass.: 02/09/26 – Vig.: 02/09/26 a 02/09/27.

Aviso de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP - Tipo Menor Preço por LOTE,tendo como Objeto:AQUISIÇÃO DE COMPONENTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FROTA MUNICIPAL,conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 062/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 7058/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 18/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 18/09/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

Osvaldo Cruz-SP, 04/09/26 – Vera Lucia Alves – Prefeita

OURINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026

Processo nº 4-000172/2026.

Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para operacionalização, gerenciamento, e execução das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas porte II e no Pronto Atendimento Municipal da Cohab. Data de credenciamento e recebimento do envelope contendo a “proposta de plano de trabalho e declaração anexo XVI”: 09 de outubro de 2026, às 09:00 horas.

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Av. Dr°. Altino Arantes nº 369, Centro, CEP 19.900-031 – Ourinhos – SP.

Concorrência n°.26/2026 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução de obra de construção de avenida pública, lindeira ao córrego do matadouro, contemplando a execução de serviços de terraplenagem, sistema de drenagem de águas pluviais, paisagismo, calçamento, segurança, sinalização e pavimentação asfáltica na área da matrícula n° 89.078/ORI, de propriedade do município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 28/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 28/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 04 de setembro de 2026. Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão e Planejamento de Compras

O Edital completo poderá ser examinado e adquirido gratuitamente através do endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações. Ourinhos, 04 de Setembro de 2.026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal.

REAVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Pregão Eletrônico nº 15/2026.

Processo Eletrônico nº 4-000178/2025.

OSASCO

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Data limite para recebimento das propostas: 22/09/2026 até as 08h59min.

Data de abertura da sessão pública: 22/09/2026 às 09:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026

SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que Compras. realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR Ourinhos, 04 de setembro de 2026. PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº Alexandre Araujo Dauage - Prefeito Municipal. 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS AUDITÓRIO EMPILHÁVEL PARA SALA “LUIZ ROBERTO CLAUDINO DA SILVA” - SALA OSASCO. O Edital e seus anexos PALMITAL estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 08/09/2026. Abertura da Sessão Pública: 21/09/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço PUBLICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO https://www.gov.br/compras/pt-br. PUBLICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Osasco, 04 de setembro de 2026. Processo Administrativo nº 2.687/2026 — 1DOC. Contrato Meire Regina Hernandes Administrativo nº 045/2022 — Pregão Eletrônico nº 33/2022. Objeto: Secretária Executiva de Compras e Licitações prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos. Contratante: Município de Palmital, inscrito no CNPJ-MF sob nº PE 98/2026 - ABERTURA 44.543.981/0001-99. Contratada: PRIME AMBIENTAL RESÍDUOS LTDA., AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO inscrita no CNPJ nº 15.271.913/0001-10. Fica publicada a decisão que PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026 DEFERIU o Recurso Administrativo interposto pela empresa, para PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.571/2025 - A Prefeitura do Município RECONSIDERAR e TORNAR SEM EFEITO a decisão que determinou a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 045/2022, bem como o de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que respectivo Termo de Rescisão Contratual, com o consequente realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR RESTABELECIMENTO da plena vigência e eficácia do referido contrato, em PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº todos os seus termos e condições originalmente pactuados, com efeitos a 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. partir de 23 de julho de 2026, ficando resguardada a continuidade da Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSETICIDAS, prestação dos serviços de transporte e destinação final de resíduos RATICIDAS E FORMICIDAS. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para sólidos urbanos. O inteiro teor da decisão encontra-se juntado aos autos consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: do processo administrativo correspondente, com vista franqueada aos https://www.gov.br/compras/pt-br -br br e interessados. Palmital-SP, 04 de setembro de 2026. LUIS GUSTAVO MENDES =245. MORAES -Prefeito Municipal.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.571/2025 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSETICIDAS, RATICIDAS E FORMICIDAS. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br -br br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 08/09/2026. Abertura da Sessão Pública: 22/09/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 04 de setembro de 2026.

INTIMAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 080/2026 — Pregão Eletrônico nº 016/2026. Objeto: registro de preços para aquisição de mudas ornamentais. Contratante: Município de Palmital, inscrito no CNPJ-MF sob nº 44.543.981/0001-99. Fornecedor: ESPAÇO PLANTAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 41.923.599/0001-12. Fica a empresa intimada do Cancelamento do seu registro perante a Ata de Registro de Preços nº 080/2026 e da extinção do vínculo obrigacional decorrente do Empenho Ordinário nº 006963/2026, com fundamento nos artigos 137, inciso I, e 138 da Lei nº 14.133/2021, c/c a Cláusula 5ª, item 5.1, I e II da Ata de Registro. Os motivos que levaram ao cancelamento e à extinção encontram-se anexos ao processo administrativo correspondente. Fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, conforme estabelece o art. 165, inciso I, alínea "e", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, contados do dia útil seguinte à publicação no Semanário Oficial Municipal e na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. O processo encontra-se com vista

Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ EXTRATO DE ADITIVO

franqueada aos interessados. Registro perante a Ata de Registro de Preços nº 080/2026 cancelado, e vínculo relativo ao Empenho Ordinário nº 006963/2026 extinto, a partir de 03 de setembro de 2026. Palmital-SP, 04 de setembro de 2026. LUIS GUSTAVO MENDES MORAES — Prefeito Municipal.

PARAGUAÇU PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 049/2026, que tem como objetivo a contratação de serviços técnicos para elaboração de cálculos judiciais, o início da sessão de abertura será no dia 22/09/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 050/2026, que tem como objetivo a aquisição de material de enfermagem, o início da sessão de abertura será no dia 23/09/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100.Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 04 de Setembro de 2026.Antonio Takashi Sasada – Prefeito

PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026 EDITAL Nº 058/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTROLADORES DE ACESSO, EQUIPES DE HIGIENE E LIMPEZA, CARREGADORES, GERADORES, BEM COMO O FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STANDS em atendimento à Secretaria Municipal de Administração de Pariquera-Açu/SP, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Município de PariqueraAçu/SP, torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026, para as empresase pelos respectivos preços descritos abaixo: LOTE EMPRESA CNPJ VALOR 2 DKB MULTI LTDA. ME 57.265.913/000157 R$ 85.681,00 3 FREEDOM GERENCIAMENTO TÉCNICO DE SERVIÇOS LTDA. EPP 05.841.753/0001-43 R$ 70.400,00 4 CONEXTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ME 07.120.155/0001-00 R$ 28.500,00 Pariquera-Açu, 03 de setembro de 2026 WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.451/2026EDITAL RESUMIDOMário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal desta, faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ODONTOLÓGICAS DO CENTRO ODONTOLÓGICO E OS DAS ESF SANTA CRUZ E ESF NOVA SAPUCAÍ, COM VISTAS AO MELHOR ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, COM COTA ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP. As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 23 de setembro de 2026 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2026, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo, GRATUITO, estará à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br. Patrocínio Paulista/SP, 04 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PAULICÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

RETIFICADO - Extrato do Edital do Pregão Eletrônico n° 027/2026 - Processo nº 066/2026 - O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público que retificase o edital nos itens 24, 25 do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 027/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de materiais e suprimentos de uso didático e pedagógico para serem utilizados nas atividades da rede Municipal de ensino do Município de Pauliceia pelo período de 12 meses. A sessão se dará no dia 21 de setembro de 2026 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).