DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Município de Manduri, 04 de setembro de 2026. Paulo Roberto Martins PREFEITO MUNICIPAL

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Mogi Guaçu, 04 de setembro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

MIGUELÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 – PROCESSO Nº 46/2026 – EDITAL Nº 38/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Data/hora de Abertura da Sessão Pública eletrônica: 21/09/2026 às 13h30min, por meio da internet, através do site: https://bll.org.br/, na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o processamento do certame. A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica será no dia 09/09/2026 às 00h00min. Esclarecimentos e impugnações, diretamente na plataforma https://bll.org.br/. Edital à disposição, no setor competente, na internet através da página https://www.miguelopolis.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios ou https://bll.org.br/, a partir do dia 09/09/2026. Miguelópolis-SP, 04 de setembro de 2026. JÚLIO FERREIRA DO CARMO – Prefeito Municipal

MIRASSOL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

1. ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 289/2022 Objeto Este aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato originário, cujo objeto é prestar serviços técnicos multidisciplinar especializados de gestão pública, em especial nas áreas de planejamento orçamentário, contabilidade, finanças, tesouraria, educação e saúde com emissão de pareceres e orientação no cumprimento de todas normas legais aplicáveis, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, mão-de-obra, serviços complementares e outros para as Secretarias Municipais de Contabilidade e Finanças, da Saúde e da Educação do Município de Mirassol/SP, conforme descrição contida no Edital Tomada de Preços nº 008/2022, de acordo com solicitação e justificativa da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do Contratante (0280878), bem como reajustar o valor de acordo com a variação IPCA/IBGE, conforme anuência da Contratada (0258908) e determinação do Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal (0283916).

CONTRATADA: METAPÚBLICA – CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – EPP, CNPJ nº 08.098.069/0001-01.

Fundamento legal: artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c.c. Cláusula Terceira do contrato originário. Data: 03/09/2026 – Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de 27 de setembro de 2026, encerrando sua vigência em 26 de março de 2027.

1. SEXTO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 270/2022

Objeto: Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário, conforme solicitação através do Ofício nº 0083/2026, da Coordenadoria de Serviços Municipais – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (0252342), bem como, anuência da CONTRATADA (0252350) e deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0255603).

CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO PARANA RIO PRETO LTDA, CNPJ. 13.668.364/0001-96.

Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 c.c. Parágrafos Primeiro e Segundo da Cláusula Terceira do contrato originário. Data: 01/09/2026 – Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de setembro de 2026, encerrando sua vigência em 13 de setembro de 2027. 3. QUARTO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 277/2022

Objeto: Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário, conforme solicitação da Assessoria de Imprensa (0234661), bem como anuência da Contratada (0240390) e deliberação do Sr. Secretário dos Negócios Jurídicos da Contratante (0245117).

CONTRATADA: SINFOR ASSESSORIA COMUNICAÇÃO E MARKETING ITURAMA LTDA, CNPJ. 04.315.888/0001-02. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, c.c. Cláusula Décima Segunda do contrato originário. Data: 01/09/2026 – Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de setembro de 2026, encerrando sua vigência em 11 de setembro de 2027.

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - PROCESSO Nº 17.655/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER – CENTRO ESPORTIVO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO CAVEANHA “CEREP”, no bairro Loteamento Parque Itacolomy, neste Município de Mogi Guaçu SP. Data de abertura: 09h30min do dia 23 de setembro de 2026. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO. EDITAL Nº 01/SAS/2026. PROCESSO Nº 10542/2026. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução do Serviço de Acolhimento em República para Idosos – Programa Vida Longa – Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Sessão Pública a ser realizada às 10h do dia 13 de outubro de 2026. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua José Penteado, nº 90, Jardim Novo I, Mogi Guaçu/SP, e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu, 03 de setembro de 2026. Patrícia Siqueira Vieira - Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social.

MOGI MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2026

A Secretaria de Assistência Social torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO referente a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, qualificada e com experiência comprovada na execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência - Modalidade Residência Inclusiva Regionalizado para os município de Mogi Mirim e Aguaí/SP, por intermédio da Secretaria de Assistência Social de Mogi Mirim e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família de Aguaí, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC). Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 09 de setembro de 2026 a 09 de outubro de 2026 das 8h00 0 às 17h00 na sede da Prefeitura Municipal, na Secretaria de Suprimentos e Logística. Informações: Secretaria de Suprimentos e Logística, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1044/1049/1059/1060. Disponibilidade do edital e seus anexos através do site www.mogimirim.sp.gov.br sem ônus. Mogi Mirim, 4 de setembro de 2026. Secretaria de Assistência Social.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 010/2026

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de implementação do sistema de captação de águas pluviais da Rua dos Inhambús e Rua dos Jurutis, localizadas nas Chácaras São Francisco, na cidade de Mogi Mirim/SP, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar º 2026.052.82912, Demanda n° 105813 do Deputado Estadual Jorge Caruso. DATA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2026 às 9:00.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 020/2026

OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia incluindo levantamentos, projetos e execução de obras, a serem executados sob regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, para recuperação e adequação da Estrada Municipal MMR-101 Estrada Frei Luiz dos Reis Pacheco Tor, no município de Mogi Mirim/SP, com recursos provenientes do FINISA X. DATA DE ABERTURA: 11 de dezembro de 2026 às 9:00.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 021/2026

OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltico com CBUQ e drenagem no Loteamento "Chácara Sol Nascente" (Etapa 02), no município de Mogi Mirim/SP, com recursos provenientes do FINISA X. DATA DE ABERTURA: 19 de outubro de 2026 às 9:00.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 022/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça Santo Vomero Primo, localizada no Jardim Bicentenário, no município de Mogi Mirim/SP, com recursos provenientes do orçamento impositivo. DATA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2026 às 9:00.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 043/2026

OBJETO: Aquisição de insumos operacionais, equipamentos didáticos e materiais de treinamento destinados à implantação e execução do Programa Bombeiro Mirim Municipal junto ao município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 22 de setembro de 2026 às 9:00.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 045/2026

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumos hospitalares para uso das Secretarias de Bem Estar Animal e de Saúde do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 18 de setembro de 2026 às 9:00.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 050/2026 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para manutenção de equipamentos (fogão, forno, refrigerador, purificador e similares) com fornecimento de materiais, de uso das Secretarias do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 24 de setembro de 2026 às 9:00.

Os editais estarão disponíveis aos interessados, através dos sites: www.gov.br/compras e www.mogimirim.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Secretaria de Suprimentos e Logística, das 8h às 17h, no endereço acima citado ou pelos telefones: (19) 3814.1044/3814.1049/3814.1045/3814.1054.1059/3814.1060 ou via e-mail: [email protected]. Mogi Mirim, 4 de setembro de 2026.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 033/2026OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bica corrida para utilização na compactação das valas e buracos oriundos de manutenção de redes realizados pelo SAAE nas vias públicas do município de Mogi Mirim/SP, de acordo com as especificações e condições do Anexo I – Termo de referência. DATA DE ABERTURA: 21 de setembro de 2026, às 09 horas.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 034/2026OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet, mediante disponibilização de links de comunicação de dados, destinados às unidades do SAAE Mogi Mirim/SP, de acordo com as especificações e condições do Anexo I – Termo de referência. DATA DE ABERTURA: 23 de setembro de 2026, às 09 horas.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 035/2026OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de smartphone e tablet com sistema operacional Android, a serem utilizados pelas equipes operacionais, técnicas e administrativas do SAAE Mogi Mirim/SP, de acordo com as especificações e condições do Anexo I – Termo de referência. DATA DE ABERTURA: 22 de setembro de 2026, às 09 horas.

Os editais estarão disponíveis aos interessados, através do site: www.saaemogimirim.sp.gov.br. e no site: www.gov.br/compras. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, das 8h às 17h, no endereço acima citado ou pelos telefones: (19) 3805-9918 ou via e-mail: [email protected]. Mogi Mirim, 08 de setembro de 2026. Neiroberto Silva - Presidente do SAAE.

MONTEIRO LOBATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - Pregão Eletrônico Nº 035/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Óleos Lubrificantes Automotivos em Geral. A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP informa que, tendo em vista o cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 150/2025, convoca-se os licitantes com as melhores propostas para os itens da citada Ata para sessão de negociação. Data de reabertura: 09/09/2026, às 10h00min, horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Monteiro Lobato, 04 de setembro de 2026. Alexia V. P. de Carvalho - Pregoeira.

NIPOÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

A Prefeitura de Nipoã comunica que foi instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 007/2026, em face da empresa RILL QUIMICA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 67.421.040/0001-88, contratada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 021/2025, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene, copa e limpeza para atender a demanda dos setores.

Fica aberto o prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa e produzir provas, de acordo com o art. 157, da Lei Federal nº 14.133/2021, relativo à inexecução da ata de registro em questão.

Nipoã, 04 de setembro de 2026.

Adalberto Da Silva Scalhante De Lima- Presidente

Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.047/2026; Processo Administrativo 1 Doc nº. 5044/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO; vencedores e respectivos valores totais: 54.700.283 EDIMARA DA SILVA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº. 54.700.283/0001-03 ao valor de (R$ 163.596,55); JOTACE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.474.168/0001-03 ao valor de (R$ 2.439,00); LASER TECH COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 69.001.378/0001-06 ao valor de (R$ 52.440,00); VINICIUS JOSE DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº. 31.355.877/0001-29 ao valor de (R$ 98.148,50). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Camila Praxedes- Pregoeira - Coordenadoria de Compras e Licitações).

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.054/2026; Processo Administrativo 1 Doc nº. 4763/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS; vencedores e respectivos valores totais: OGD COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.770.397/0001-14 ao valor de (R$ 8.947,93); VERTICE COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 66.712.923/0001-84 ao valor de (R$ 39.148,56). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Camila Praxedes- Pregoeira - Coordenadoria de Compras e Licitações).

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).