Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 25

DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25 – São Paulo, 71 (227)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

I - das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR
25.10.13.392.4032.6960 Manutenção e Operação de Equipamentos Culturais
33903900.02.1.719.1975.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 112.000,00
38.10.06.126.4001.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação
33904000.00.1.500.9001.0 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 107,55
112.107,55
II - do superávit financeiro apurado em balanç o patrimonial do exercício anterior 2.117.621,84
2.229.729,39

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES PREFEITO FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência - Substituto LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 164404329

Decreto | Documento: 164545588 Decreto nº 65.532, de 4 de setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.309.955,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 3.309.955,00 (três milhões e trezentos e nove mil e novecentos e cinquenta e cinco reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR
84.10.10.302.4016.4113 Sistema Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS
33503900.02.1.600.2154.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
33503900.02.1.600.2157.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
33503900.02.1.600.2180.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 420.000,00
33503900.02.1.600.2181.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 196.460,00
33503900.02.1.600.2182.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 208.495,00
33503900.02.1.600.2183.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 840.000,00
33503900.02.1.600.2184.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00
33503900.02.1.600.2187.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69