Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 29

DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

29 – São Paulo, 71 (227)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

O seguinte documento publico integra este ato 164413170

Portaria | Documento: 164561257

Portaria nº 1248 de 04 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002986-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Cessar os efeitos do ato que designou o senhor NICOLAS SANTANA CAMARGO, RF 939.479.6, a partir de 08/09/2026, da função de Assessor III, símbolo FDA-5, da Divisão de Cadastros e Lançamentos Especiais - DICLE, do Departamento de Cadastros - DECAD, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 27381.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 04 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 164522855

Portaria | Documento: 164561276

Portaria nº 1249 de 04 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002986-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar a senhora ELOA NOGUEIRA, RF 816.791.5, a partir de 08/09/2026, para exercer a função de Assessor III, símbolo FDA-5, da Divisão de Cadastros e Lançamentos Especiais - DICLE, do Departamento de Cadastros - DECAD, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 27381.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 04 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 164523345

Portaria | Documento: 164561303

Portaria nº 1250 de 04 de setembro de 2026

Processo SEI 6014.2025/0007350-5

Altera a Portaria PREF nº 2116, de 17 de dezembro de 2025, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Habitação - CMH.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são

conferidas por lei, em especial pelo art. 10 da Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002,com as alterações introduzidas pela Lei nº17.068, de 19 de fevereiro de 2019, RESOLVE:	Consolida a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Art. 1º Alterar o item 1 da alínea “j” do inciso I, a alínea “a” do inciso II e a alínea “p” do inciso V do artigo 1º da Portaria PREF nº2116, de 17 de dezembro de 2025,que passa a vigorar com a seguinte redação:	CONSIDERANDO o artigo 19 da Lei nº13.260, de 28 de dezembro de 2001, RESOLVE:
“Art. 1º.............................................................. I - ..................................................................... ..........................................................................	Art. 1º Consolidar a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos termos da Lei nº13.260, de 28 de dezembro de 2001,designando os seguintes representantes:
j) .......................................................................	§1º Representantes do Poder Público:
1. titular: Felipe de Magalhães Martins, RF 883.333.8;	I - São Paulo Urbanismo - SP URBANISMO: a) Titular: André Ramos, Registro 0059269;
.......................................................................... ..........................................................................	b) Suplente: Ana Carolina A. M. Simão Jacob, RF 0060844;
II - .................................................................... a) títular: Kaique Lopes Maia, RG 26.546.XXX-6; .......................................................................... .......................................................................... V - ................................................................... ..........................................................................	II - Secretaria Municipal Urbanismo e Licenciamento - SMUL: a) Titular: Elisabete França, RF 542.622.7; b) Suplente: Julia Maia Jereissati, RF 881.394.9; III - Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB: a) Titular: Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF 805.797.4;
p) .....................................................................	b) Suplente: Elaine Marque de Ornelas, RF 841.249.9;
1. títular : Mario Sérgio Santos de Oliveira, CPF 109.961.XXX-XX;	IV - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA:
2. suplente: Vera Lúcia Dias Padilha, CPF 021.837.XXX-XX; ..........................................................................” (NR)	a) Titular: Erika Valdma, RF 776.686.1; b) Suplente: Lucia Noemia Simoni, RF 598.215.4;
Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Augusto Fernandes Neves, Rômulo Luís de Lima Ripa, Mario Sérgio Santos de Oliveira, na qualidade de suplente, e da senhora Margarida Bernardina dos Santos Ramos, designados pela Portaria 2116, de 17 de dezembro de 2025,para integrarem o referido Conselho.	V - Secretaria Municipal da Fazenda - SF: a) Titular: Fernando Fernandes Bernardino, RF 755.994.1; b) Suplente: Cintia Lais Gonçalves, RF 939.475.3;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 04 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.	VI - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB: a) Titular: Vicente Juliano Minguili Canelada, RF 507-0; b) Suplente: Maria Carolina Landgraf Scaramelli RF 782.647.8;
RICARDO NUNES Prefeito	VII - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT:
O seguinte documento publico integra este ato 164434737	a) Titular: Dawton Roberto Batista Gaia, RF 014.524;
**Portaria	Documento: 164561337**
Portaria PREF nº 1251 de 04 de setembro de 2026	VIII - Subprefeitura Jabaquara - SUB-JA
Processo SEI 7810.2026/0001029-7	a) Titular: Ricardo Romero Prieto, RF 740.504.9;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69