DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

30 – São Paulo, 71 (227)

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b) Suplente: Rosane da Silva Souza, RF 560.598.9;

conferidas pela alínea "a" do Inciso I artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

nº 92/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 04 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

IX - Subprefeitura Santo Amaro - SUB-SA

a) Titular: Camila Setenta Cordeiro, RF 919.883.1; b) Suplente: Ricardo Lovaglio Bezerra, RF 823.485.0.

Cessar os efeitos do ato que designou o senhor SERGIO AUGUSTO THOMAZ, RF 851.643.0, para responder pelo cargo de Assessor Especial, símbolo AE, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na Lei 18.221/24, dos Decretos 64.102/ 25 e 65.089/26, vaga 28755.

§2º Representantes da Sociedade Civil:

Prefeito

I - Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística - APEOP:

O seguinte documento publico integra este ato 164260057

a) Titular: Leonardo Noya Kubli, RG 11.731.XXX-23-SSP/BA;

Apostila de Portaria | Documento: 164561315

Chefe de Gabinete do Prefeito

b) Suplente: Patrícia Maroja Barata Chamié;

II - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAU/USP:

a) Titular: Maria Lúcia Refrinetti R. Martins;

b) Suplente: João Fernando Pires Meyer; III - Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB:

a) Titular: Fabiane Carneiro;

b) Suplente: Guido D’elia Otero;

IV - Instituto de Engenharia de São Paulo - IE:

a) Titular: Miriana Pereira Marques;

b) Suplente: Marcos Moliterno;

V - Movimento Defenda São Paulo:

a) Titular: José Orlando Ghedini;

b) Suplente: Lucila Falcão Pessoa Lacreta;

VI - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:

a) Titular: Luiz Antonio de Andrade;

b) Suplente: Márcia Isis Ferraz de Souza;

VII - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI:

a) Titular: Eduardo Della Manna;

b) Suplente: Tânia Pantano;

VIII - União dos Movimentos de Moradia - UMM:

a) Titular: Carlina Henrique da Silva;

b) Suplente: Benedito Roberto Barbosa;

IX - Associação dos representantes dos Moradores de Favela -perímetro da OUCAE:

APOSTILA DA PORTARIA PREF. nº 525, DE 10/04/ 2026, PUBLICADA NO DOC DE 13/04/2026, ALÍNEA “f” DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA PORTARIA PREF. nº 2116, DE 17/12/2025, PUBLICADA NO DOC 18/12/2025

SEI 6014.2025/0007350-5

É a Portaria em referência apostilada para consignar que o nome correto do nomeado é João Paulo de Brito Greco, RF 835.892.3, e não como constou.

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 164453142

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 164561421

Portaria 240, de 04 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002986-7

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Cessar os efeitos do ato que designou a senhora RITA DE CASSIA CECCHE PREGNOLATTO, RF 680.088.2, a partir de 24/08/2026, do cargo de Diretor I, Ref. CDA- 4, da Divisão de Orçamentos e Finanças, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22266, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.496/22 e 63.390/24.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

o seguinte documento público integra este ato 164417839

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 164561451

Portaria 241, de 04 de setembro de 2026

Processo SEI 6067.2026/0020264-0

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

Formalizar a designação do senhor MARCOS AUGUSTO CARBONI, RF 804.860.6, por ter, no período de 27 a 28 de agosto de 2026, substituído o senhor DANIEL GUSTAVO FALCÃO PIMENTEL DOS REIS, RF 886.973.1, no cargo de Controlador Geral do Município, referência SM, da Controladoria Geral do Município, em virtude do seu afastamento para participar da "8ª Edição do Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios", em Recife/PE.

Chefe de Gabinete do Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 164131630

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

164561076

Titulo de Nomeação 710, de 04 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002986-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Chefe de Gabinete do Prefeito

a) Titular: Sheila Mendes do Nascimento;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias PREF nº 56/2017, PREF nº 182/2017, PREF nº 212/2017, PREF nº 640/2018, PREF nº 26/2019, SGM nº 154/2019, SGM nº 316/2019, SGM nº 38/2021, SGM nº 68/2021, SGM nº 167/2021, SGM nº 16/2023, SGM nº 44/2023, SGM nº 69/2023, SGM nº 142/2023, SGM nº 93/2024, SGM nº 10/2025, SGM nº 115/2025, SGM nº 194/2025, SGM nº 197/2025, SGM n° 215/2025, SGM nº 292/2025 e SGM

o seguinte documento público integra este ato 164425315

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 164561381

Portaria 239, de 04 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002986-7

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições

Nomear a senhora MARIA ANTONIETA SOFIA, RG 9.695.XXX-0-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, símbolo EPC-1, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP REGULA, do Gabinete do Prefeito, constante no Anexo VII da Lei 17.720/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 04 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

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