DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

57 – São Paulo, 71 (227)

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Lanna Stephane Pereira Santana, reg func nº 911.695.8/2 - 27/03/2024

§6º Nas licitações na modalidade diálogo competitivo e concurso, nas contratações que envolvam bens ou serviços especiais e nos procedimentos auxiliares de credenciamento, préqualificação, manifestação de interesse e de registro cadastral previstos no artigo 78 da Lei Federal nº 14.133/21, poderão ser designadas Comissões de Contratação específicas, inclusive com indicações de servidores que não estão designados no ‘caput’.

Comissão de Contratação poderão solicitar auxílio técnico complementar para análises relativas às qualificações técnica, econômico-financeira e jurídica, inclusive de servidores não listados nesta Portaria.

Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada a PORTARIA Nº PORTARIA Nº 468 /DRE-CL/2025 publicada em 25/ 08/2025.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Poderão ser designados como membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e à Comissão de Contratação nas licitações da Diretora Regional De Educação De Campo Limpo (DRE-CL), os servidores abaixo relacionados:

GABINETE DO DIRETOR REGIONAL

Portaria | Documento: 164442353

Cláudio Henrique de Souza - RF 753.054.4

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO DOC DE 06/08/2026.

José Luiz Francisco Chagas - RF: 839.702.3

SEI 6016.2026/0107603-9

Ione Braga de Oliveira - RF: 620.572.1

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO

Claudia Alexandra de Oliveira - RF: 757.767.2

PORTARIA Nº 446 /DRE-CL/2026

Paulo Sergio Ariede - RF: 621.911.0

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/23.

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, no uso de suas atribuições legais, conforme competências a ela atribuídas pela Portaria SME nº 5.318/2020, e CONSIDERANDO:

Pedro de Castro Teixeira de Freitas- RF:952.657.9 David Jorge Calderon Salas - 799.683.7

Vera Lúcia Alves - RF: 723.546.1

A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

A Lei Federal 15.388, de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE);

Givanildo Matias de Lima- RF 734.924.6

Ana Cláudia Fernandes Cazassa - RF: 887.756.4 Maria das Graças Silva Oliveira - RF: 676.462.2 Lilian Luciana dos Santos - RF 845.397.7 Nadine Cristovão Lins - RF 745.495.3

A Lei Municipal nº 16.271, de 2015, e alterações, que aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo;

Considerando o disposto nos artigos 6º, L e LX, 7º, 8º da Lei Federal nº 14.133/21 e artigos 2º, §2º, III e IV, e 3º, §1º do Decreto Municipal nº 62.100/23;

A Instrução Normativa SME nº 49, de 2026, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2026 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino;

Art. 1º Poderão ser designados como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação nas Licitações da Diretora Regional De Educação De Campo Limpo (DRE-CL), os servidores abaixo relacionados:

Oscar Olegário Garcia Robayo - RF 803.211.4 Bruno Moraes Santos - RF 797.040.4

A Instrução Normativa SME nº 26, de 2026, que orienta as ações a serem realizadas na Rede Municipal de Ensino consoantes a implementação do Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências.

Patrícia Lacerda - RF: 677.586.1

Claudio Henrique de Souza RF 753.054.4

Adriana de oliveira Borges - RF: 803.002.2

Givanildo Matias de Lima- RF 734.924.6

Izabella Firmino dos Santos Andrade - 810.953.2

Lilian Luciana dos Santos - RF 845.397.7

Art. 1º Constituir a Comissão Regional do Plano Municipal de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, designando os servidores abaixo:

Maria Cristina Frutuoso - RF 583.164.4

Maria das Graças Silva Oliveira - RF: 676.462.2

Ana Erika Vieira Bezerra do Nascimento - RF: 744.492.3

§1º Caberá à Diretora Regional De Educação De Campo Limpo (DRE-CL) designar formalmente os Agentes de Contratação e a Comissão de Contratação dentre os servidores arrolados no ‘caput’.

Edilson Cavalcante Gomes Cavalcante - RF: 776.019.1

Wildiane Sousa Braga, RF 8194335

José Roberto Martins - RF: 798.028.1

Patricia Cesar Gonçalves, RF 8164541

§2º A composição da Comissão de Contratação será sempre em quantidade ímpar, devendo a Diretora Regional De Educação De Campo Limpo (DRE-CL) indicar o servidor que exercerá a sua presidência.

Ahamed Mohamed Osman - RF 752.786.1

Graciane Rodrigues Santos Balaban, RF 8074143

Demetrius Saraiva Gomes - RF 781.406-2

Rodrigo Salmazo - RF 684.672.6

§3º A Comissão de Contratação deverá se reunir com o ‘quórum’ mínimo de 3 (três) membros, sempre em quantidade ímpar.

Adriana de Oliveira Borges, RF 8030022

Austin Martim Medeiros - RF 748.689.8

Patricia Pereira dos Santos, RF 8492182

Joelma Rodrigues Mesquita - RF 846.914.8

§4º Na licitação na modalidade pregão, caberá à Diretora Regional De Educação De Campo Limpo (DRE-CL) designar formalmente o Pregoeiro dentre os servidores arrolados no ‘caput’.

§1º Caberá ao Agente de Contratação e ao Presidente da Comissão de Contratação a designação formal dos servidores que irão compor a respectiva Equipe de Apoio dentre os membros arrolados no ‘caput’.

Eduardo de Paula, RF 7216955

§5º Os servidores arrolados no ‘caput’ poderão atuar como membros da equipe de apoio, desde que não estejam exercendo outras funções no respectivo processo licitatório.

§2º O Agente de Contratação e o Presidente da

Leides Daiana Freitas Fonseca, RF 7756631

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