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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 63

DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

63 – São Paulo, 71 (227)

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NICOLLY SILVA RODRIGUES 527.XXX.XXX-10 20/07/2026 A 19/07/2027 UNISA PEDAGOGIA 01/08/2026
PAOLA GIOVANNA DIAS VIEIRA 430.XXX.XXX-23 01/04/2026 A 31/03/2027 USP LETRAS 17/08/2026
PATRICIA APARECIDA RIBEIRO
OLIVEIRA
224.XXX.XXX-46 05/05/2025 A 30/11/2026 UNICID PEDAGOGIA 18/08/2026
PRISCILA RAMOS DA SILVA ALMEIDA 440.XXX.XXX-16 15/06/2026 A 14/06/2027 UNINOVE PEDAGOGIA 18/08/2026
PRISCILA RAMOS DA SILVA ALMEIDA 440.XXX.XX-16 15/06/2026 A 14/06/2027 UNINOVE PEDAGOGIA 18/08/2026
RAQUEL CHAINA CANAVIRI 235.XXX.XXX-46 22/09/2025 A 21/09/2026 UNASP PEDAGOGIA 07/08/2026
SABRINA GIOVANA SOUSA 470.XXX.XXX-08 17/06/2024 A 16/06/2026 ANHANGUERA PEDAGOGIA 26/08/2026
SUZAN ELLEN ALEXANDRE CRUZ 450.XXX.XXX-23 01/08/2024 A 09/09/2026 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA 17/08/2026
THALITA DA SILVA FLAISE 409.XXX.XXX-67 08/06/2026 A 07/06/2027 UNIASSELVI EDUCAÇÃO ESPECIAL 04/08/2026
THAMIRES ALKMIM DE SOUZA 426.XXX.XXX-25 02/02/2026 A 01/02/2027 CRUZEIRO DO SUL PEDAGOGIA 03/08/2026
THAYNARA MOURA DO NASCIMENTO 466.XXX.XXX-79 10/06/2025 A 31/12/2026 UNINOVE PEDAGOGIA 26/08/2026
VITORIA NUNES DE FIGUEIREDO 516.XXX.XXX-62 17/06/2024 A 16/06/2026 UNISA PEDAGOGIA 24/08/2026
YASMIM CAREN OLIVEIRA DOS
SANTOS
486.XXX.XXX-52 21/08/2025 A 20/08/2027 CRUZEIRO DO SUL PEDAGOGIA 02/08/2026
REGINA PAULA COLLAZO DIRETORA REGIONAL DE ENSINO - CAMPO LIMPO Despacho Autorizatório | Documento:

164495500

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOFREGUESIA/BRASILANDIA 6016.2024/0001113-4 BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS/CEI EMANUEL

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0056778-0, em especial à manifestação Doc. SEI nº 156686251 e nº 156687005 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 156684827 do processo SEI supracitado. Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

APM DA EMEI TOMAS GALHARDO - 6016.2026/ 0107926-7 - MEMO.026/2026 - Bem Inservível/ Irrecuperável

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases

APM DO CEI BARBARA HELIODORA - 6016.2026/ 0107906-2 - MEMO.16/2026 - Bem Inservível/ Irrecuperável

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases

Despacho Autorizatório | Documento: 164439463

São Paulo, 03 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES Despacho Autorizatório | Documento:

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E - PRESTAÇÃO DE CONTAS BENS PATRIMONIAIS

Despacho Autorizatório | Documento: 164444671

São Paulo, 03 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

Processo SEI nº: 6016.2026/0107926-7

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164444668, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e

164441905

Processo SEI nº: 6016.2026/0107887-2

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

São Paulo, 03 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164439457, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Processo SEI nº: 6016.2026/0107906-2

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164441900, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

APM DA EMEI MAGDALENA TAGLIAFERRO - 6016.2026/0107887-2 - MEMO.28/2026 - Bem Inservível/Irrecuperável

Unidade Escolar / Processo Administrativo de II - Publique-se. Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69