Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 64

DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

64 – São Paulo, 71 (227)

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III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert Fabio Oliveira Silva Schlinkert Fabio Oliveira Silva Schlinkert Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases

Despacho Autorizatório | Documento: 164422805

Despacho Autorizatório | Documento: 164471330

Despacho Autorizatório | Documento: 164425673

São Paulo, 03 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

São Paulo, 04 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

São Paulo, 03 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

Processo SEI nº: 6016.2026/0107796-5

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164422801, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

APM DA EMEI MARGARIDA MARIA ALVES - 6016.2026/0107796-5 - MEMO.07/2026 - Bem Inservível/Irrecuperável

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert

Processo SEI nº: 6016.2026/0108124-5

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164471329, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

UNIDADE PARCEIRA - CEI VÓ NICE I - 6016.2026/ 0108124-5 - MEMO.02/2026 - Bem Inservível/ Irrecuperável

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert

Processo SEI nº: 6016.2026/0107808-2

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164425670, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

APM DA EMEI DEP. MARIO BENI - 6016.2026/ 0107808-2 - MEMO.38/2026 - Bem Inservível/ Irrecuperável

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases

Despacho Autorizatório | Documento: 164464057

Despacho Autorizatório | Documento: 164510979

Despacho Autorizatório | Documento: 164466394

São Paulo, 04 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

São Paulo, 04 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

São Paulo, 04 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

Processo SEI nº: 6016.2026/0108066-4

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164464055, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

UNIDADE PARCEIRA - CEI JESUS REI - 6016.2026/ 0108066-4 - MEMO.01/2026 - Bem Inservível/ Irrecuperável

II - Publique-se.

Processo SEI nº: 6016.2026/0108366-3

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164510972, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

APM DO CEI EVANIR APARECIDA HILARIO, PROFª - 6016.2026/0108366-3 - MEMO.29/2026 - Bem Inservível/Irrecuperável

II - Publique-se.

Processo SEI nº: 6016.2026/0108084-2

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164466392, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

UNIDADE PARCEIRA - CEI VOVÔ JOAQUIM - 6016.2026/0108084-2 - MEMO.04/2026 - Bem Inservível/Irrecuperável

II - Publique-se.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69